Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Terça-Feira, 22 de Junho de 2021
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
18/06
  Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
18/06
  Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
18/06
  Sentença coletiva sobre expurgos que silencia sobre juros não gera preclusão
18/06
  Cálculo da GDATA dos servidores ativos é extensível aos inativos
18/06
  É possível a concessão de benefício previdenciário ao segurado cuja doença data de momento anterior ao período
18/06
  Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo
18/06
  RSC – Reconhecimento dos saberes e habilidades desenvolvidos pelos servidores da carreira de magistério federa
18/06
  Judiciário não deve interferir em escala de retorno do Executivo, diz STJ
18/06
  Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo
18/06
  União divulga novas regras para pedido de auxílio-moradia por servidores comissionados ou em funções de confia
18/06
  Universidade do Paraná deve pagar adicional noturno para professores
16/06
  SENTENÇA LEI N173
11/06
  Profissionais da saúde expostos ao coronavírus recebem adicional de 40%
11/06
  STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público A matéria teve repercussão geral reconhe
11/06
  Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
11/06
  Estado não é obrigado a nomear aprovados em concurso se há dificuldades financeiras
11/06
  Estabilidade não é privilégio do servidor, mas sim mecanismo de defesa do interesse público
11/06
  Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
11/06
  Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
11/06
  Estabilidade de servidores poderá ser mantida mesmo com aval à reforma administrativa
11/06
  Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19, decide TRT da 7ª Regi
11/06
  Justiça mantém adicional de periculosidade a policiais penais em teletrabalho
11/06
  Juíza afasta descontos na remuneração de servidora com cargos acumulados
11/06
  Mantido processo de aposentadoria voluntária de procurador federal que responde a processos administrativos di
11/06
  Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro
11/06
  Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
11/06
  Reforma administrativa: comissão especial terá todos os partidos com representação na Câmara
11/06
  Servidores farão mobilização contra a reforma administrativa no dia 23 de junho
28/05
  Deputado quer decreto contra aumento dos salários de Bolsonaro e ministros
28/05
  SINASEFE obtém decisão favorável ao pagamento dos adicionais ocupacionais de forma cumulada
28/05
  Empregado celetista que trabalhava em empresa pública tem direito ao recebimento do seguro desemprego
28/05
  Deferida a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
28/05
  STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
28/05
  Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de
28/05
  Despesa de pessoal com militares cresce 17% após reestruturação na carreira
28/05
  PEC da reforma administrativa segue na pauta da CCJ
28/05
  Grávida ficará afastada do trabalho presencial no Espírito Santo
28/05
  Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
28/05
  Paraíba deve pagar horas extras a servidores da Justiça que tiveram carga horária aumentada
28/05
  Reforma administrativa: veja como cada deputado votou na CCJ
28/05
  Emenda costurada na Câmara exclui policiais da reforma administrativa
28/05
  PEC que extingue estabilidade de servidores pode perder força na Comissão EspecialVotação da reforma administr
21/05
  Possibilidade de conversão de tempo especial em comum para servidor público estatuário
21/05
  Servidores querem Guedes fora do Ministério da Economia
21/05
  Segurado deve receber aposentadoria por invalidez até readequar sua função
21/05
  LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
21/05
  Mulher que acusou servidora da Saúde de bater ponto e não trabalhar é condenada por calúnia
21/05
  Técnicos da Economia: “Ministros militares são os mais gananciosos”
21/05
  Universitária aprovada em concurso público pode antecipar graduação
21/05
  TRT-10 reconhece inconstitucionalidade de nomeação de junta governativa para dirigir sindicato profissional
21/05
  País é um dos que mais gastam com servidores públicos
21/05
  Comissão aprova proposta que modifica regra para contratação de professor substituto na rede federal
21/05
  Trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR
21/05
  Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez
14/05
  Reforma administrativa: Nem governo nem servidores têm maioria no Congresso
14/05
  Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante O direito havia sido nega
14/05
  Guedes defende redução da estabilidade e avaliação periódica
14/05
  Relator apresenta parecer favorável à reforma administrativa
14/05
  Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital de SP
14/05
  Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
14/05
  OAB questiona novo prazo para quitação de precatórios devidos por estados, DF e municípios
14/05
  TRF1 decide que não é desvio de função a atuação de uma técnica judiciária com cargo comissionado como oficial
11/05
  Docentes da UFPE obtém decisão reconhecendo insalubridade em grau máximo
11/05
  É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de quem não foi previamente citado
11/05
  INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo
11/05
  Relator da reforma administrativa confia na aprovação do texto até o fim do semestre
11/05
  Servidora da Uerj idosa e hipertensa pode seguir trabalhando de casa
11/05
  PDT questiona nova MP sobre redução salarial e de jornada de trabalho por acordos individuais
11/05
  Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
11/05
  TJ-SP garante isenção de Imposto de Renda a policial aposentado com câncer
11/05
  Pandemia reduz expectativa de vida e pode afetar aposentadorias, aponta estudo de Harvard
11/05
  Governo muda regra e permite que aposentados civis e militares ganhem acima do teto remuneratório
11/05
  Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
11/05
  Turma considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servi
07/05
  NOTA DE REPÚDIO
30/04
  STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia
30/04
  Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
30/04
  Servidores do TCE-BA não podem exercer atividades de auditor
30/04
  A revisão geral dos salários e as armadilhas para os servidores
30/04
  Secretário diz que Reforma Administrativa resgata autoestima do servidor; especialistas divergem
30/04
  Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
30/04
  Ministro suspende decisão sobre progressão na carreira de servidores de GO
30/04
  CJF prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais para o dia 16 de maio
30/04
  Empresa de Pernambuco é condenada por não respeitar período de descanso de ex-empregado.
29/04
  INFORMATIVO JURIDICO SOBRE LICENÇA PREMIO
26/04
  TABELA VALORES SISNATUR MAIO 2021
23/04
  Vice da Câmara quer militares e juízes na reforma administrativa
23/04
  Servidor com doença grave pode ingressar em instituto de assistência médica
23/04
  TRT-2 reforma decisão e exclui pagamento de sucumbenciais pelo trabalhador
23/04
  Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
23/04
  Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional
23/04
  Gratificação-prêmio integra a base de cálculo de contribuição previdenciária quando tiver natureza salarial
23/04
  Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho - indenização será de R$ 200 mil
23/04
  Boato que circula nas redes sociais traz informações falsas sobre benefícios no STF
23/04
  TRT da 21ª Região (RN) mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de ca
23/04
  Congresso derruba veto de 12 anos e transforma servidores mm analistas da Receita
16/04
  STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
16/04
  Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
16/04
  Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia
16/04
  Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
16/04
  Juíza anula punição de servidor em razão de erro em sistema interno
16/04
  Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho
16/04
  Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2
16/04
  Reforma Administrativa deve prorrogar debates devido à covid, dizem deputados
16/04
  Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia
16/04
  Governador do ES questiona proibição de reajuste a professores da educação básica durante pandemia
16/04
  Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiár
09/04
  Servidores são forçados a abandonar planos de saúde por excesso de aumentos
09/04
  Senado vota prioridade na restituição do IR a desempregados e profissionais da saúde
09/04
  Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria espe
09/04
  Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
09/04
  Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo
09/04
  Inimigo dos trabalhadores quer proibir entidades sindicais de receber quaisquer tipos de recursos
09/04
  Empregado público dispensado com base na reforma da Previdência deve ser readmitido
09/04
  Profissionais de serviços gerais que atuaram em ambientes hospitalares precisam comprovar exposição aos agente
09/04
  Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
09/04
  Negada indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego em São Paulo
09/04
  Turma Nacional firma tese sobre a dependência absoluta de cônjuge prevista na Lei n. 8.213/1991
01/04
  Servidoras serão indenizadas por desvio de função
01/04
  Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
01/04
  Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997
01/04
  Nova lei cria indenização a profissionais de saúde que atuam na epidemia
01/04
  STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos município
01/04
  Margem de consignado de servidores civis e militares de todo o país subirá para 40%
01/04
  Apesar de recuo de parlamentares, Pacheco quer aprovar reforma do serviço público em 2021
29/03
  Parlamentares entram com novo recurso no STF para suspender reforma do serviço público
29/03
  Cármen Lúcia vota contra intervenção de Bolsonaro nos institutos federais
29/03
  TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19
29/03
  Aposentadoria do professor no Regime Próprio
29/03
  Policiais promovem ato em frente às unidades de trabalho contra arrocho salarial
29/03
  Projeto permite transferência de servidora pública que sofrer violência doméstica
29/03
  Justiça determina que CONAB se abstenha de demitir aposentados
29/03
  Policiais se unem à bancada do serviço público contra Reforma Administrativa
29/03
  Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela covid-19
26/03
  SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO COM ORGULHO
22/03
  PEC 32, REFORMA ADMINISTRATIVA
19/03
  Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
19/03
  TJDFT reconhece arredondamento para baixo de nota de corte em concurso público
19/03
  Setor público vai apresentar projeto de avaliação de desempenho em contraponto ao governo
19/03
  Um dos formuladores da reforma administrativa deixa o Ministério da Economia
19/03
  Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
19/03
  Entenda por que a PEC emergencial arroxa salários de servidores públicos até 2036
19/03
  Deputado do Centrão será o relator da Reforma Administrativa na CCJ
19/03
  Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração
19/03
  Aula Inaugural aborda impactos da PEC da Reforma Administrativa no serviço público
19/03
  Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional
19/03
  Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
19/03
  Saúde distribui máscaras impróprias a profissionais na linha de frente da Covid-19 e Anvisa vê riscos
19/03
  Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí
19/03
  TRF4 determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
15/03
  NOTA DE ESCLARECIMENTO
12/03
  Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial
12/03
  Isenção de contribuição previdenciária a doente incapacitado não é automática
12/03
  Peritos médicos federais são incluídos em grupo de prioridade para vacina
12/03
  STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores
12/03
  Servidora vítima de tentativa de estupro no trabalho deve ser indenizada pelo DF
12/03
  Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
12/03
  Salário congelado de servidor por dois anos fica de fora da PEC do Auxílio Emergencial
12/03
  Proposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso Regra será permitida só para cargo que exig
12/03
  STF julga ação que contesta contratação de servidor público por CLT
12/03
  STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
12/03
  Redução de salário e jornada de servidores pode voltar à PEC Emergencial
12/03
  Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
12/03
  PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República
12/03
  Bolsonaro quer excluir congelamento de servidores de PEC, mas esbarra em Lira
12/03
  INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrati
12/03
  TNU revisa tese sobre habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
12/03
  Governo intervém e fim de promoção de servidores sairá da PEC Emergencial
05/03
  NOTA DE ESCLARECIMENTO
26/02
  Servidor garante direto de receber Função Gratificada
26/02
  Congelamento do salário de servidor fica fora do marco fiscal
26/02
  Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
26/02
  Sob Bolsonaro, gasto do MEC com investimentos é o menor desde 2015
26/02
  Proposta libera atuação de servidor na própria empresa e no comércio
26/02
  Militares poderão entrar no grupo prioritário de vacinação contra a covid
26/02
  Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial
26/02
  Maioria do STF entende que licença saúde não inviabiliza férias de servidores
26/02
  PEC que prevê redução de salário de servidores será alvo de ações no Supremo
26/02
  Entidades que representam categorias do setor público recorrerão à Justiça caso a medida seja aprovada no Cong
26/02
  Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
26/02
  Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
26/02
  Perda do cargo por improbidade não se converte em cassação da aposentadoria
26/02
  Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
19/02
  Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
19/02
  Frente parlamentar entrará com ação no STF para barrar reforma do serviço público
19/02
  Frente parlamentar pelo serviço público quer lugar na comissão especial da reforma
19/02
  Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
19/02
  TJ-SP confirma decisão que condena Estado a indenizar por desvio de função
19/02
  SINASEFE/SM assegura reajuste de proventos e pensões de acordo com índices do RGPS
19/02
  Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19
19/02
  Concessão de licença para acompanhar cônjuge independe do companheiro ou consorte do requerente
19/02
  Municipário deficiente físico reduz jornada por meio de lei federal, decide TJ-RS
19/02
  PEC Emergencial pode reduzir salários dos servidores em até 25%
19/02
  Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
19/02
  Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira
19/02
  Negado pedido de transferência de local de trabalho de empregada pública
19/02
  Trabalhadores da extinta Petrobrás – Interbrás S/A só têm direito à anistia caso tenham sido desligados até 19
19/02
  STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
17/02
  Afastamento de servidores do grupo de risco a pandemia
10/02
  Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor
10/02
  Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
10/02
  MPF move ação contra nomeação de blogueira para cargo na Funarte
10/02
  Resultado do Tesouro Nacional mostra queda de 3,7% na despesa com servidores
10/02
  Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda
10/02
  Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhad
10/02
  A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais
10/02
  TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
10/02
  Fim da estabilidade e redução salarial de servidores serão prioridades na Câmara
10/02
  Covid-19: a cada 48 segundos um profissional da saúde é contaminado
10/02
  Presidente eleito para o Senado defende propostas que mudam regras do serviço público
10/02
  Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário
10/02
  Aposentadoria por invalidez requer incapacidade definitiva sem reabilitação laboral
10/02
  Reforma que acaba com a estabilidade no serviço público já avança no Congresso
10/02
  Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
10/02
  Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
10/02
  Aposentadoria cassada por lei inconstitucional não gera indenização
10/02
  Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
10/02
  Justiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
10/02
  Com avanço da reforma do serviço público, servidores buscam emplacar emendas à PEC
10/02
  Auditores do TCU pedem a Lira e Pacheco que não tratem servidor como vilão
10/02
  COMUNICADO AOS PROFESSORES ACTs
08/02
  COMUNICADO AOS SERVIDORES
01/02
  REQUERIMENTO REPOSIÇÃO SALARIAL E AUXILIO ALIMENTAÇÃO
01/02
  REQUERIMENTO SOBRE PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS DOS PROFESSORES ACTS
29/01
  Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
29/01
  Prefeitura deve indenizar enfermeira agredida em hospital público
29/01
  Bancária de São Paulo tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
29/01
  MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda de Covid-19
29/01
  PEC que prevê redução de salário de servidores deve avançar no Congresso
29/01
  Ministro diz que seu papel na Educação é mais espiritual do que político
29/01
  Se pandemia se agravar, servidor ficará sem aumento por dois anos, diz Guedes
29/01
  Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anteri
29/01
  Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
26/01
  LEI COMPLEMENTAR N 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
26/01
  Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
26/01
  Reforma administrativa baseada “em mitos”
22/01
  Magistrado de Natal considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário
22/01
  Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública
22/01
  Governo edita MP com limite de renda para beneficiários do BPC
22/01
  Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional, diz STF
22/01
  Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
22/01
  Projeto pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia
22/01
  STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
22/01
  Servidor com candidatura indeferida pode ter vencimentos descontados
22/01
  Servidor não deve devolver valores pagos a mais por erro da administração
22/01
  Promoção post mortem exige que morte tenha ocorrido no exercício da função
22/01
  Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
22/01
  Administração não pode postergar, sem justificativa, análise de requerimento
22/01
  Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
22/01
  Vem aí a redução de salários de servidores públicos
22/01
  União reajusta alíquota de contribuição previdenciária de servidores federais
22/01
  INSS amplia em 10% o número de funcionários para analisar pedidos de aposentadorias
22/01
  Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
22/01
  Servidores fazem mobilização na semana que vem contra a reforma administrativa
22/01
  Homem é condenado por injúria racial após chamar funcionária pública de ?macaca”
22/01
  Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa
22/01
  Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido por justa causa
22/01
  Em doença ocupacional, trabalhador deve receber pensão de 100% da remuneração
22/01
  Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
19/01
  COMUNICADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
19/01
  COMUNICADO CARGA SUPLEMENTAR
22/12
  Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
18/12
  Servidor não pode ser obrigado a fruir licença prêmio durante epidemia
18/12
  MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
18/12
  Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum.
18/12
  Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
18/12
  Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata
18/12
  TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência
18/12
  Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
18/12
  Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
18/12
  TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
18/12
  Servidoras serão indenizadas por desvio de função
18/12
  Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
11/12
  É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores
11/12
  Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
11/12
  Multas de trânsito serão usadas para acessibilidade de deficientes, decidem senadores
11/12
  Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado
11/12
  MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais
11/12
  STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
11/12
  Servidor do Serpro é punido por criticar governo em e-mail corporativo
11/12
  Planalto nomeia pastor para diretoria do Iphan
11/12
  PEC Emergencial vetaria concurso público federal e aumento a servidor até 2022
11/12
  Uso emergencial de vacinas contra Covid-19 é aprovado pela Anvisa
11/12
  STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
04/12
  STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP
04/12
  Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
04/12
  Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
04/12
  Senado também quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa do governo
04/12
  STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
04/12
  Frente parlamentar quer votação de projeto que regulamenta teto salarial do funcionalismo
04/12
  Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
04/12
  Juíza na PB ordena licença maternidade para servidoras até o fim da pandemia
04/12
  Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadori
04/12
  União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
04/12
  PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico
04/12
  Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
04/12
  STJ veta exoneração de servidor por avaliação em menos de 3 anos de estágio
04/12
  Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
04/12
  Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
04/12
  Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
 

 

 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Convênios Card
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco