Olímpia-SP, Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           12/02   Isenção de imposto em razão de doença grave não alcança servidor em atividade 12/02   Portaria define mudanças nas alíquotas de contribuição dos servidores 12/02   Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais 12/02   CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial 12/02   Sem homologar no Sindicato trabalhador está sendo enganado 12/02   Rogério Marinho minimiza impactos para trabalhadores na MP 905/19 12/02   Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada 12/02   Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor 12/02   Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal 12/02   MP 905: sindicalistas distribuem cartilhas de conscientização aos trabalhadores 12/02   Necessidade de combate ao assédio moral nos ambientes de trabalho 12/02   Servidores querem processar Guedes por “assédio institucional” 12/02   Ataque a servidores tira Guedes da negociação da reforma administrativa 12/02   MEC retira SINASEFE, Capes e comunidade do CPRSC 12/02   Servidor que moveu ação trabalhista improcedente contra Funai pagará honorários 12/02   Projeto obriga Administração Pública a usar linguagem simples 12/02   Servidores não aceitam pedido de desculpas de Guedes e criticam reforma 12/02   Reforma Trabalhista chega ao STF 12/02   Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS 06/02   Corte de 25% do salário de servidores públicos terá tramitação acelerada, afirma Maia 06/02   Ministro Luiz Fux suspende decisão que proibia corte de salários de servidores em greve no RS 06/02   Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem 06/02   Maia quer entrar com ação contra pensões a filhas solteiras 06/02   Demora em conceder aposentadoria a servidor gera indenização 06/02   O que você precisa saber sobre a Síndrome de burnout 06/02   Novo valor do salário mínimo começa a vigorar a partir de hoje 06/02   Ministro espera que Congresso derrube a estabilidade de servidores 06/02   STF remarca conclusão de julgamento sobre redução de salário de servidor 06/02   Mudar servidor para cargo diverso ao qual é concursado é desvio de função 06/02   Agenda enviada por Bolsonaro inclui revisão de regras do funcionalismo 06/02   TARIFÁRIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 30/01   Engenheira de empresa de petróleo do ES recebe indenização por danos psicológicos sofridos 30/01   Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto 30/01   Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor 30/01   Denúncias de trabalho escravo crescem 50% em SP 30/01   Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho 30/01   Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo 30/01   Depois do INSS, Receita Federal também pode entrar em colapso 30/01   Servidor tem direito a horário especial para qualificação 30/01   Lei e decreto sobre contratação de militares têm vícios de inconstitucionalidade 30/01   Novo Jurisprudência em Teses traz julgamentos sobre o processo administrativo disciplinar 30/01   Servidores também enfrentam fila para conseguir a aposentadoria 30/01   Reforma administrativa do governo Bolsonaro quer pôr fim às promoções por tempo de serviço 30/01   Experiência sindical brasileira é destaque em Fórum Global sobre migrações 30/01   Centrais organizam protesto por emprego, direitos e contra o desmonte da indústria 30/01   Prefeitura é objetivamente responsável por assassinato de guarda 30/01   PEC estabelece remuneração de professor doutor como Teto do serviço público 30/01   Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019 24/01   Crise no INSS 24/01   Governos federal, estadual e municipal não têm previsão de reajuste para funcionalismo 24/01   Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais 24/01   Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ 24/01   Mãe de empregado do RS que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada 24/01   Hospital São José de Barra Bonita atrasa pagamentos e Sindicato se mobiliza para defender trabalhadores 24/01   Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador 24/01   Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado antes da realização de novo processo seletivo 24/01   Serviço público não pode ser totalmente digital 24/01   Gratificações devem ser pagas de forma igualitária entre servidores ativos e inativos 24/01   Contrato intermitente amplia precarização do vínculo, revela estudo do Dieese 24/01   Ministro da Economia pretende congelar salário do funcionalismo 24/01   Trabalhadora do RS que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais 24/01   Funcionários aprovam "estado de greve" no Hospital São José de Barra Bonita 24/01   Mais pobre levaria 9 gerações para atingir renda média do país, diz estudo 24/01   DATAS DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 21/01   Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo 21/01   Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS 21/01   Segurados relatam atrasos na liberação do seguro-desemprego por causa de saque imediato do FGTS 21/01   Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27% 21/01   500 mil segurados precisam entregar documentos extras ao INSS 21/01   Entenda as diferenças entre a Sindicância e o PAD (processo administrativo disciplinar) 21/01   Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência 21/01   Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora 21/01   Sindicato do RJ não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos 21/01   Eleições 2020: dirigente sindical deve se afastar 4 meses antes 01/01   TARIFÁRIO MÊS DE JANEIRO DE 2020 30/12   FELIZ ANO NOVO 23/12   Comissão Aprova FGTS Para Servidores Comissionados. 23/12   Técnico em enfermagem pode acumular cargos públicos compatíveis com horários de trabalho. 23/12   Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se filha beneficiária ocupar cargo público 23/12   Justiça defere revisão de pensão para filha de policial que faleceu em serviço. 23/12   Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma. 23/12   Taxação do seguro-desemprego reforça mais o caixa do governo do que gera vagas, diz estudo 23/12   Deputado Lucas Gonzalez quer acabar com 13º salário. 23/12   Banco é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária de Bauru (SP) que sofreu danos morais. 23/12   PEC Sindical está na pauta da CCJ para votação nesta semana 23/12   PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos. 23/12   Candidato incapacitado para teste físico não pode permanecer em concurso. 23/12   Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque. 23/12   Caesb deve indenizar agente de saneamento designado para atuar como Técnico em Química. 23/12   CJF suspende decisão que determinava retirada dos Quintos 23/12   Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício. 23/12   Descontaram o atestado médico do meu salário 23/12   Aposentadoria Especial – PLC 245/19 – Emenda 07 23/12   Como atrair os trabalhadores de volta aos sindicatos? 23/12   Feliz Natal 18/12   TARIFÁRIO MÊS DE JANEIRO DE 2020 13/12   É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso concedido administrativ 13/12   Hospital é condenado após empregado ser humilhado com bilhetes bíblicos 13/12   STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR 13/12   Trabalhadores nas ruas é o único caminho para assegurar direitos 13/12   Professora com mais de 2/3 da jornada em sala de aula deve receber horas extras 13/12   Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor 13/12   Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado 13/12   CNT questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras 13/12   Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais a ex-empregado do RJ 13/12   Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos 13/12   Doença preexistente à posse em cargo público não garante remoção por motivo de saúde 09/12   Governo Bolsonaro não prevê novos atendidos pelo Bolsa Família em 2020 09/12   Consultoria do Senado questiona legalidade do programa Verde Amarelo 09/12   Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade 09/12   Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano 09/12   Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais 09/12   Servidores usam eleições de 2020 para tentar barrar reforma administrativa 09/12   TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a public 09/12   DF deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço 09/12   Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência 09/12   Serviço público não está imune à desigualdade salarial entre mulheres e homens 09/12   TRF1 garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados 09/12   Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas 09/12   Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria 09/12   Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA 09/12   EC 103/19: como fica a pensão por morte depois da reforma 05/12   TARIFÁRIO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 29/11   STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência 29/11   MP 905 recebe 1.915 emendas na comissão mista do Congresso 29/11   Deputados cobram fatura da reforma da Previdência e ameaçam Bolsonaro 29/11   Empresa pública é condenada a pagar horas extras de empregado de PE por não haver concedido intervalo 29/11   PEC 196 da Reforma da estrutura sindical já tem parecer na CCJ da Câmara 29/11   Centrais pedem devolução da MP 905, que recebeu quase 2 mil emendas 29/11   Supremo recebe quarta ação contra MP que muda regras trabalhistas 29/11   Assegurado ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário 29/11   Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria Na nova Previdência 29/11   Reforma Administrativa fica para 2020, diz Planalto 29/11   Governo quer privatizar auxílios doença e acidente de servidores 29/11   Em decisão, juiz considera inconstitucional MP que criou contrato verde e amarelo 20/11   Carteira verde-amarela é "tática de terror" contra trabalhadores, avalia especialista 20/11   Centrais sindicais repudiam pacote do governo 20/11   Saiba quem consegue aposentadoria integral com as novas regras 20/11   Proibir filiação partidária de servidores é legal? Especialistas opinam 20/11   Adiamento da proposta de reforma administrativa recebe críticas 20/11   STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público 20/11   Dieese denuncia desmonte total de direitos trabalhistas no País 20/11   Economista Ana Carla Abrão: 'Reforma precisa valorizar servidor' 20/11   Servidores usarão redes sociais para combater ataques 20/11   PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 138 18/11   Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19 18/11   Pensão por Morte sofre corte de 50% depois da REFORMA DA PREVIDÊNCIA 18/11   Relator de PEC quer tirar verba de saúde e educação e mandar para segurança 18/11   Governo diz que cobrará contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego 18/11   Governo vai manter férias de dois meses para juízes 18/11   Enfermeira de MG que trabalhou em atividades insalubres durante gestação será indenizada 18/11   STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva 18/11   PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores 18/11   Centrais sindicais lançam campanha contra pacote de maldades de Bolsonaro 18/11   MP para gerar empregos de jovens antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro 18/11   MP de Bolsonaro sacrifica idosos e desempregados, dizem especialista 18/11   Novo programa do SUS poderia ser inteiramente bancado pelo Dpvat 18/11   O Impacto da “PEC Emergencial” para os servidores públicos 18/11   STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal 12/11   Afastada obrigatoriedade de nomeação de concursado em hospital metropolitano de BH 12/11   Pacote de reformas de Paulo Guedes viola a Constituição ao engessar Judiciário 12/11   Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas 12/11   Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020 12/11   Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor 12/11   DF é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão 12/11   Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte 08/11   Reintegração negada não impede processo para pedir indenização 08/11   STJ discute interrupção do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva 08/11   Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários 08/11   Saiba quais são as medidas do pacote pós-Previdência de Paulo Guedes 08/11   Reforma da Previdência nem entrou em vigor e regras do INSS vão mudar 08/11   Pacote econômico: Guedes prevê desidratação menor que a da Previdência 08/11   Os servidores como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro 05/11   Governo apresenta regras de aposentadoria para trabalhador exposto a periculosidade 05/11   DF é condenado a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários 05/11   MS não serve para questionar fatos e provas constantes em PAD 05/11   TST já equipara burnout a acidente laboral 05/11   Empresa de João Pessoa é obrigada a indenizar empregada por ócio forçado 05/11   STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar 05/11   Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano 05/11   Associação denuncia Bolsonaro por sugerir lugar de execução da ditadura para servidores 05/11   Paulo Guedes critica servidor público e detalha pacote Pós-Reforma da Previdência 31/10   Servidor ativo com Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto de renda 31/10   Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência 31/10   Servidor público só tem direito à licença remunerada para concorrer a cargo eletivo nos três meses anteriores 31/10   PEC da Reforma Sindical não se aplica a servidor 31/10   Salário do professor equivale ao ticket alimentação de juízes e conselheiros 31/10   Reforma da Previdência dos militares pode aumentar salários em até 75% 31/10   Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor 31/10   Servidores preparam reação a série de ataques ao setor público 31/10   Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença 31/10   Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade 31/10   Pensão por morte de servidor pode ser menor que o salário mínimo 31/10   CJF altera resolução que trata da averbação da contagem especial de tempo de serviço 31/10   Técnica de enfermagem de Pelotas ganha direito à redução da jornada para cuidar de filho autista 31/10   Terceirização pode aumentar 31/10   Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria 31/10   Servidores podem espernear, mas não terão reajuste em 2020, diz governo 31/10   Justiça decide se parcelamento de salários gera danos morais 31/10   Novo pacto federativo tira pobre do Orçamento da União, garante diretor do Diap 31/10   PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais 24/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 16/10   Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial 16/10   Emenda que amplia benefício a servidor é retirada da Reforma da Previdência 16/10   Governo admite que privilegia altas patentes na Previdência dos militares 16/10   Aprovado destaque na reforma da previdência para garantir o abono salarial 16/10   TST fixa reajuste de 3% e desconta dias parados na greve dos Correios 16/10   Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais 16/10   Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia 16/10   Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista 16/10   Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor 16/10   Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato 16/10   VALORES AUSTA CLINICAS 15/10   TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 14/10   FELIZ DIA DO PROFESSOR 11/10   Salários Cargos em Comissão 2019 08/10   PAUTA 2020 03/10   Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável 03/10   Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior 03/10   DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido 03/10   Governo quer limitar gasto com salários nas universidades federais 03/10   INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência 03/10   Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade 03/10   Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos 26/09   Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido 26/09   Senador defende o limite remuneratório de servidores 26/09   Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro 26/09   Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso 26/09   Servidor manterá gratificação na aposentadoria 26/09   Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras 26/09   Comissão discute direito de organização sindical no serviço público 26/09   Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença 26/09   Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador 26/09   Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil 26/09   Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria 26/09   Servidor da UFRGS terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência 26/09   Distrito Federal é condenado a indenizar servidora por desvio de função 26/09   Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar 25/09   PROMOÇÃO RELÂMPAGO PRAIA DO MIRANTE 24/09   INVESTIR NO CRESCIMENTO PROFISSIONAL FICOU AINDA MAIS FÁCIL 18/09   Governo quer nova CPMF de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro 18/09   Número de beneficiários de planos de saúde cai 0,3% em 12 meses 18/09   Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor 18/09   Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade 18/09   Servidor da Sucam intoxicado por DDT poderá ter plano de saúde 18/09   Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro 18/09   Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR 18/09   Candidata que apresentou declaração de experiência profissional 18/09   DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço 18/09   STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos 18/09   Governo acaba com política de ganho real sobre o salário mínimo 18/09   VEM PRA LUTA!!! 16/09   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO COM UNINTER 10/09   TARIFÁRIO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 06/09   Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado 06/09   Antes de 29/4/95, é possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia 06/09   Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargo 06/09   Reconhecida discriminação em dispensa de empregada com depressão e síndrome do pânico 06/09   TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical 06/09   Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens 06/09   Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra aposentadoria 06/09   STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco 06/09   Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores 06/09   Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos 06/09   Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos 06/09   REQUERIMENTO SOBRE CONCESSAO DE ABONO 28/08   Liberdade para quem? 28/08   Estabilidade do servidor público: Maia vai ao STF discutir novas regras 28/08   SEDUFSM e Wagner Advogados realizam reunião acerca do corte dos Quintos 28/08   Por maioria, STF avalia inconstitucional corte de salários de servidores 28/08   Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas 28/08   Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação 19/08   Sindicato dos Servidores de Olímpia garante o adicional de insalubridade para os trabalhadores da Sucem 19/08   PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência 19/08   Servidores com menos de 45 anos serão mais prejudicados com reforma 19/08   Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica 19/08   Antes de Bolsonaro ir ao AM, PRF interroga professores que organizam atos 19/08   O PAD da depressão: a um passo da demissão 19/08   Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais 19/08   Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado 19/08   Entidades preparam seminário para debater desmonte no setor público 19/08   Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida 07/08   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO A SISNATUR, VARIAS CIDADES, VIDE SITE 23/07   Magistrados e procuradores criticam vários pontos da reforma da Previdência 23/07   TRT-5 declara inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista 23/07   Comissão rejeita poupar professores na reforma da Previdência. 23/07   Servidora obtém sentença favorável à contagem especial de tempo de serviço 23/07   Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez. 23/07   Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial 23/07   Como fica a previdência dos políticos na reforma? 23/07   Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentaria do servidor público. 23/07   Assessorias técnicas analisam projetos que podem afetar servidor 23/07   TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei 23/07   Demissão por baixo desempenho avança no Senado e incomoda servidores. 17/07   COLONIA DE FERIAS 05/07   SUPREMO ADIA PARA 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE AÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES 05/07   Portador do Mal de Alzheimer deve ser isento do IRPF 05/07   Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical 05/07   TRF1 mantém sentença que negou efetivação em cargo público de contratada por tempo determinado 05/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre

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