Olímpia-SP, Sábado, 18 de Janeiro de 2020     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           01/01   TARIFÁRIO MÊS DE JANEIRO DE 2020 30/12   FELIZ ANO NOVO 23/12   Comissão Aprova FGTS Para Servidores Comissionados. 23/12   Técnico em enfermagem pode acumular cargos públicos compatíveis com horários de trabalho. 23/12   Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se filha beneficiária ocupar cargo público 23/12   Justiça defere revisão de pensão para filha de policial que faleceu em serviço. 23/12   Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma. 23/12   Taxação do seguro-desemprego reforça mais o caixa do governo do que gera vagas, diz estudo 23/12   Deputado Lucas Gonzalez quer acabar com 13º salário. 23/12   Banco é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária de Bauru (SP) que sofreu danos morais. 23/12   PEC Sindical está na pauta da CCJ para votação nesta semana 23/12   PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos. 23/12   Candidato incapacitado para teste físico não pode permanecer em concurso. 23/12   Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque. 23/12   Caesb deve indenizar agente de saneamento designado para atuar como Técnico em Química. 23/12   CJF suspende decisão que determinava retirada dos Quintos 23/12   Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício. 23/12   Descontaram o atestado médico do meu salário 23/12   Aposentadoria Especial – PLC 245/19 – Emenda 07 23/12   Como atrair os trabalhadores de volta aos sindicatos? 23/12   Feliz Natal 18/12   TARIFÁRIO MÊS DE JANEIRO DE 2020 13/12   É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso concedido administrativ 13/12   Hospital é condenado após empregado ser humilhado com bilhetes bíblicos 13/12   STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR 13/12   Trabalhadores nas ruas é o único caminho para assegurar direitos 13/12   Professora com mais de 2/3 da jornada em sala de aula deve receber horas extras 13/12   Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor 13/12   Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado 13/12   CNT questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras 13/12   Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais a ex-empregado do RJ 13/12   Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos 13/12   Doença preexistente à posse em cargo público não garante remoção por motivo de saúde 09/12   Governo Bolsonaro não prevê novos atendidos pelo Bolsa Família em 2020 09/12   Consultoria do Senado questiona legalidade do programa Verde Amarelo 09/12   Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade 09/12   Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano 09/12   Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais 09/12   Servidores usam eleições de 2020 para tentar barrar reforma administrativa 09/12   TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a public 09/12   DF deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço 09/12   Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência 09/12   Serviço público não está imune à desigualdade salarial entre mulheres e homens 09/12   TRF1 garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados 09/12   Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas 09/12   Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria 09/12   Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA 09/12   EC 103/19: como fica a pensão por morte depois da reforma 05/12   TARIFÁRIO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 29/11   STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência 29/11   MP 905 recebe 1.915 emendas na comissão mista do Congresso 29/11   Deputados cobram fatura da reforma da Previdência e ameaçam Bolsonaro 29/11   Empresa pública é condenada a pagar horas extras de empregado de PE por não haver concedido intervalo 29/11   PEC 196 da Reforma da estrutura sindical já tem parecer na CCJ da Câmara 29/11   Centrais pedem devolução da MP 905, que recebeu quase 2 mil emendas 29/11   Supremo recebe quarta ação contra MP que muda regras trabalhistas 29/11   Assegurado ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário 29/11   Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria Na nova Previdência 29/11   Reforma Administrativa fica para 2020, diz Planalto 29/11   Governo quer privatizar auxílios doença e acidente de servidores 29/11   Em decisão, juiz considera inconstitucional MP que criou contrato verde e amarelo 20/11   Carteira verde-amarela é "tática de terror" contra trabalhadores, avalia especialista 20/11   Centrais sindicais repudiam pacote do governo 20/11   Saiba quem consegue aposentadoria integral com as novas regras 20/11   Proibir filiação partidária de servidores é legal? Especialistas opinam 20/11   Adiamento da proposta de reforma administrativa recebe críticas 20/11   STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público 20/11   Dieese denuncia desmonte total de direitos trabalhistas no País 20/11   Economista Ana Carla Abrão: 'Reforma precisa valorizar servidor' 20/11   Servidores usarão redes sociais para combater ataques 20/11   PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 138 18/11   Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19 18/11   Pensão por Morte sofre corte de 50% depois da REFORMA DA PREVIDÊNCIA 18/11   Relator de PEC quer tirar verba de saúde e educação e mandar para segurança 18/11   Governo diz que cobrará contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego 18/11   Governo vai manter férias de dois meses para juízes 18/11   Enfermeira de MG que trabalhou em atividades insalubres durante gestação será indenizada 18/11   STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva 18/11   PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores 18/11   Centrais sindicais lançam campanha contra pacote de maldades de Bolsonaro 18/11   MP para gerar empregos de jovens antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro 18/11   MP de Bolsonaro sacrifica idosos e desempregados, dizem especialista 18/11   Novo programa do SUS poderia ser inteiramente bancado pelo Dpvat 18/11   O Impacto da “PEC Emergencial” para os servidores públicos 18/11   STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal 12/11   Afastada obrigatoriedade de nomeação de concursado em hospital metropolitano de BH 12/11   Pacote de reformas de Paulo Guedes viola a Constituição ao engessar Judiciário 12/11   Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas 12/11   Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020 12/11   Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor 12/11   DF é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão 12/11   Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte 08/11   Reintegração negada não impede processo para pedir indenização 08/11   STJ discute interrupção do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva 08/11   Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários 08/11   Saiba quais são as medidas do pacote pós-Previdência de Paulo Guedes 08/11   Reforma da Previdência nem entrou em vigor e regras do INSS vão mudar 08/11   Pacote econômico: Guedes prevê desidratação menor que a da Previdência 08/11   Os servidores como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro 05/11   Governo apresenta regras de aposentadoria para trabalhador exposto a periculosidade 05/11   DF é condenado a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários 05/11   MS não serve para questionar fatos e provas constantes em PAD 05/11   TST já equipara burnout a acidente laboral 05/11   Empresa de João Pessoa é obrigada a indenizar empregada por ócio forçado 05/11   STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar 05/11   Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano 05/11   Associação denuncia Bolsonaro por sugerir lugar de execução da ditadura para servidores 05/11   Paulo Guedes critica servidor público e detalha pacote Pós-Reforma da Previdência 31/10   Servidor ativo com Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto de renda 31/10   Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência 31/10   Servidor público só tem direito à licença remunerada para concorrer a cargo eletivo nos três meses anteriores 31/10   PEC da Reforma Sindical não se aplica a servidor 31/10   Salário do professor equivale ao ticket alimentação de juízes e conselheiros 31/10   Reforma da Previdência dos militares pode aumentar salários em até 75% 31/10   Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor 31/10   Servidores preparam reação a série de ataques ao setor público 31/10   Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença 31/10   Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade 31/10   Pensão por morte de servidor pode ser menor que o salário mínimo 31/10   CJF altera resolução que trata da averbação da contagem especial de tempo de serviço 31/10   Técnica de enfermagem de Pelotas ganha direito à redução da jornada para cuidar de filho autista 31/10   Terceirização pode aumentar 31/10   Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria 31/10   Servidores podem espernear, mas não terão reajuste em 2020, diz governo 31/10   Justiça decide se parcelamento de salários gera danos morais 31/10   Novo pacto federativo tira pobre do Orçamento da União, garante diretor do Diap 31/10   PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais 24/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 16/10   Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial 16/10   Emenda que amplia benefício a servidor é retirada da Reforma da Previdência 16/10   Governo admite que privilegia altas patentes na Previdência dos militares 16/10   Aprovado destaque na reforma da previdência para garantir o abono salarial 16/10   TST fixa reajuste de 3% e desconta dias parados na greve dos Correios 16/10   Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais 16/10   Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia 16/10   Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista 16/10   Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor 16/10   Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato 16/10   VALORES AUSTA CLINICAS 15/10   TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 14/10   FELIZ DIA DO PROFESSOR 11/10   Salários Cargos em Comissão 2019 08/10   PAUTA 2020 03/10   Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável 03/10   Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior 03/10   DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido 03/10   Governo quer limitar gasto com salários nas universidades federais 03/10   INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência 03/10   Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade 03/10   Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos 26/09   Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido 26/09   Senador defende o limite remuneratório de servidores 26/09   Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro 26/09   Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso 26/09   Servidor manterá gratificação na aposentadoria 26/09   Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras 26/09   Comissão discute direito de organização sindical no serviço público 26/09   Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença 26/09   Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador 26/09   Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil 26/09   Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria 26/09   Servidor da UFRGS terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência 26/09   Distrito Federal é condenado a indenizar servidora por desvio de função 26/09   Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar 25/09   PROMOÇÃO RELÂMPAGO PRAIA DO MIRANTE 24/09   INVESTIR NO CRESCIMENTO PROFISSIONAL FICOU AINDA MAIS FÁCIL 18/09   Governo quer nova CPMF de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro 18/09   Número de beneficiários de planos de saúde cai 0,3% em 12 meses 18/09   Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor 18/09   Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade 18/09   Servidor da Sucam intoxicado por DDT poderá ter plano de saúde 18/09   Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro 18/09   Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR 18/09   Candidata que apresentou declaração de experiência profissional 18/09   DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço 18/09   STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos 18/09   Governo acaba com política de ganho real sobre o salário mínimo 18/09   VEM PRA LUTA!!! 16/09   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO COM UNINTER 10/09   TARIFÁRIO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 06/09   Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado 06/09   Antes de 29/4/95, é possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia 06/09   Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargo 06/09   Reconhecida discriminação em dispensa de empregada com depressão e síndrome do pânico 06/09   TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical 06/09   Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens 06/09   Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra aposentadoria 06/09   STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco 06/09   Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores 06/09   Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos 06/09   Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos 06/09   REQUERIMENTO SOBRE CONCESSAO DE ABONO 28/08   Liberdade para quem? 28/08   Estabilidade do servidor público: Maia vai ao STF discutir novas regras 28/08   SEDUFSM e Wagner Advogados realizam reunião acerca do corte dos Quintos 28/08   Por maioria, STF avalia inconstitucional corte de salários de servidores 28/08   Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas 28/08   Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação 19/08   Sindicato dos Servidores de Olímpia garante o adicional de insalubridade para os trabalhadores da Sucem 19/08   PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência 19/08   Servidores com menos de 45 anos serão mais prejudicados com reforma 19/08   Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica 19/08   Antes de Bolsonaro ir ao AM, PRF interroga professores que organizam atos 19/08   O PAD da depressão: a um passo da demissão 19/08   Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais 19/08   Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado 19/08   Entidades preparam seminário para debater desmonte no setor público 19/08   Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida 07/08   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO A SISNATUR, VARIAS CIDADES, VIDE SITE 23/07   Magistrados e procuradores criticam vários pontos da reforma da Previdência 23/07   TRT-5 declara inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista 23/07   Comissão rejeita poupar professores na reforma da Previdência. 23/07   Servidora obtém sentença favorável à contagem especial de tempo de serviço 23/07   Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez. 23/07   Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial 23/07   Como fica a previdência dos políticos na reforma? 23/07   Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentaria do servidor público. 23/07   Assessorias técnicas analisam projetos que podem afetar servidor 23/07   TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei 23/07   Demissão por baixo desempenho avança no Senado e incomoda servidores. 17/07   COLONIA DE FERIAS 05/07   SUPREMO ADIA PARA 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE AÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES 05/07   Portador do Mal de Alzheimer deve ser isento do IRPF 05/07   Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical 05/07   TRF1 mantém sentença que negou efetivação em cargo público de contratada por tempo determinado 05/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre 05/07   Idade mínima de aposentadoria de servidores continuará na Constituição. Primeira versão permitia que parâmetro 05/07   Líder do governo negocia transição mais amena para policiais na Reforma da Previdência 05/07   Senado discute demissão de servidor público 05/07   Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez 05/07   Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor 05/07   Aposentadoria especial do dentista 05/07   Veja as mudanças na aposentadoria previstas no relatório da Previdência 02/07   REQUERIMENTO SOBRE EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO HORIZONTAL 01/07   Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados 01/07   Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais 01/07   Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria 01/07   Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos 01/07   Cargo de Auxiliar de Enfermagem tem natureza técnica para fins de acumulação com o de professor, decide TRF1 01/07   Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa 01/07   Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida 01/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista 01/07   Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista 17/06   Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem 17/06   Supremo marca para o dia 26 julgamento sobre redução dos salários dos servidores 17/06   Bolsonaro exonera equipe e esvazia programa de combate à tortura 17/06   Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória 17/06   Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade 17/06   Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda 17/06   QUE REFORMA É ESSA? 13/06   Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis 13/06   Julgamento sobre redução de salários e jornada na pauta de 26 de junho 13/06   Estados e municípios estão fora da reforma da Previdência, diz Maia 13/06   Novo parecer do simples trabalhista afasta sindicato da negociação 13/06   Relator da Previdência deve propor pedágio de 100% para servidor e nova idade mínima para professor 11/06   Jornada de trabalho de 15 horas causa dano existencial, define TST 11/06   Justiça determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio 11/06   Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação 11/06   A reforma da Previdência de Bolsonaro vai tirar direitos dos servidores 11/06   Site reúne informações sobre Reforma da Previdência 11/06   Relator admite regra de transição branda aos servidores na Reforma da Previdência 11/06   Maia e Guedes articulam projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos 11/06   “Não sei preço de cadeirinha, sei de caixão”, diz deputada que perdeu filho em desastre automobilístico 11/06   Contagem regressiva para a greve geral de 14 de junho 11/06   CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor 31/05   Direito ao intervalo intrajornada para servidores que fazem jornadas superiores a 6 horas 31/05   Policiais e professores reivindicam regras especiais na Reforma da Previdência 31/05   Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora 31/05   Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido esposo teria direito 31/05   Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais 31/05   Proposta permite que agentes comunitários de saúde acumulem cargos público 31/05   Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização 31/05   FMI volta a opinar no Brasil e fala em redução de benefícios para servidor 20/05   Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos 20/05   TRT-10 ilumina fachada pela campanha do Maio Lilás 20/05   Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório 20/05   Senadora dá parecer a favor de proposta que regula demissão de servidor público 20/05   Número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer após 5 anos 16/05   PALESTRA "DEBATENDO A REFORMA DA PREVIDENCIA" 16/05   O PAD bobinho que virou demissão: entenda os riscos de um Processo Administrativo Disciplinar para servidores 16/05   Governo teria intenção de atropelar Constituição e encerrar reajuste linear 16/05   TRT-15 condena município por submeter guardas a situações vexatórias 16/05   Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça 16/05   Governo revisará 9 mil regras de férias, abonos e salários 16/05   IR só incide sobre abono de permanência a partir de 2010, reafirma STJ 16/05   Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente 16/05   Trabalhador de baixa renda é quem mais perde na reforma da previdência 16/05   Você sabe a diferença entre sindicância e PAD (Processo Administrativo Disciplinar)? 16/05   Servidores públicos respondem a ataque de Paulo Guedes 16/05   Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho 16/05   Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência 16/05   AGU defende corte de salário de servidor 16/05   Comissão vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’ 14/05   OFICIO SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/05   OFICIO REAJUSTE ANO BASE 2019 09/05   RESULTADO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019 25/04   REPOSIÇÃO SALARIAL 17/04   TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia 17/04   Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF 17/04   Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça

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