Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2023
 
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Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
01/12
  COMUNICADO SINDICAL
01/12
  Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo
01/12
  Zanin vota contra revisão da vida toda do INSS e julgamento pode voltar ao STJ
01/12
  Contrato temporário inviabiliza estabilidade de gestante, diz TST
01/12
  Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória
01/12
  Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício
01/12
  Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
01/12
  STF confirma nulidade da estabilidade de servidor de Assembleia Legislativa
01/12
  Técnico em laboratório da UFPE garante adicional máximo por insalubridade
28/11
  COMUNICADO SINDICAL
27/11
  COMUNICADO SINDICAL
17/11
  Previdência lança guia para funcionários públicos sobre migração ao Regime de Previdência Complementar
17/11
  O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante
17/11
  Juízes federais passam a ter até 10 folgas mensais ou compensação financeira que pode chegar a R$ 11 mil
17/11
  Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas
17/11
  Condenação por improbidade administrativa exige comprovação da vontade de cometer o ilícito
17/11
  Pedido de vista de Zanin suspende julgamento sobre correção do FGTS
17/11
  Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
17/11
  Contribuição negocial beneficia trabalhadores, defende procuradora do Trabalho
17/11
  TRF3 reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
17/11
  Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
17/11
  Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
17/11
  Automação do INSS nega 65% dos pedidos Percentual de indeferimentos é o maior desde 2006
13/11
  Sindicato Fecha Convênio Com Plano Odontológico CDA
10/11
  Servidores farão mobilização por reajuste salarial na próxima semana
10/11
  Previdência de servidor federal pode ter gestão unificada
10/11
  Gastos relativos à instrução de pessoa com deficiência são integralmente dedutíveis do IR
10/11
  Pagamento de bônus reduz a fila do INSS
10/11
  Juiz ordena nomeação de concurseira que perdeu prazo por não ver convocação.
10/11
  Empresários assinarão documento em prol da reforma administrativa
10/11
  Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
10/11
  Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
10/11
  Governo vai propor ao Supremo que FGTS seja corrigido pelo IPCA
10/11
  Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
10/11
  Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
10/11
  Frentes parlamentares vão pressionar Planalto por reforma administrativa
10/11
  Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
10/11
  Determinada a reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
10/11
  Entenda o que está em jogo na revisão bilionária do FGTS no Supremo
10/11
  DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
10/11
  Live da Wagner Advogados Associados Abordará PIS-PASEP, Transposição e Aposentadoria
10/11
  STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios
10/11
  STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
10/11
  Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal
10/11
  STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do INSS
10/11
  Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
10/11
  Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária.
10/11
  SERVIDORES PRECISAMOS DO APOIO DE TODA CATEGORIA - DESCONGELA JÁ
01/11
  Defesa libera volta de comissão que investiga crimes da ditadura
01/11
  Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida
01/11
  Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral
01/11
  Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal
01/11
  Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
01/11
  Filiação tardia no RGPS de pessoa com doença relacionada a envelhecimento natural pode configurar burla ao INS
01/11
  DESCONJELA JÁ
31/10
  ASSIESP EM DEFESA DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM
30/10
  DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
27/10
  Fim da estabilidade: funcionalismo tenta diálogo com parlamentares para enfraquecer projeto de lei
27/10
  Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
27/10
  Corte de gastos é secundário em reforma administrativa, diz secretário
27/10
  Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
27/10
  Decisões do STJ asseguram a inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e no terço de férias
27/10
  INSS não vai mais cobrar devolução de valores de aposentado por invalidez
27/10
  TST reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos com autismo
27/10
  STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
27/10
  Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
27/10
  Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
27/10
  Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
27/10
  Professores da UFPE conquistam direito a adicional de insalubridade em grau máximo
26/10
  INFORMATIVO AOS SERVIDORES, SOBRE SUSPENÇÃO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS ADQUIRIDAS POR TEMPO DE SERVIÇO
24/10
  Informativo casa servidor
20/10
  Pisos maiores de Saúde e Educação só devem valer a partir de 2024, diz área técnica do TCU
20/10
  Feriado do Dia da Consciência Negra não pode ser instituído por lei municipal
20/10
  Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários
20/10
  Pagamento do piso da enfermagem está condicionado a carga horária mínima, afirma governo
20/10
  INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
20/10
  Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser com
20/10
  Isenção de IR por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei
20/10
  Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
20/10
  Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo.
20/10
  TRF3 assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer.
20/10
  Governo Lula cria canal no Conselhão para debater reforma administrativa
20/10
  Presidente do INSS defende atendimento humanizado aos trabalhadores
20/10
  INFORMATIVO
18/10
  INFORMATIVO SINDICAL
17/10
  INFORMATIVO SINDICAL
17/10
  PAUTA DE REIVINDICAÇÕESANO BASE 2024 - INTEGRA
16/10
  FELIZ DIA DO PROFESSOR
11/10
  STF libera nomeação em concurso de candidatos com direitos políticos suspensos
11/10
  Devido pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
11/10
  Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão
11/10
  Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide
11/10
  Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo a
11/10
  Qual é o alcance da decisão do STJ em relação ao Pasep para servidores?
11/10
  Revisão da Vida Toda: INSS não deve ser anistiado pelo STF, diz Ayres Britto.
11/10
  Mercado de trabalho só alcançará igualdade racial em 167 anos, diz estudo
11/10
  INFORMATIVO SINDICAL
06/10
  Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política
06/10
  Convertido benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
06/10
  STF forma maioria para dar reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008
06/10
  Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
06/10
  STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
06/10
  Barroso libera piso da enfermagem para julgamento no STF
06/10
  INSS muda regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia e tentar conter fila
06/10
  Primeiro concurso unificado terá 6.590 vagas; confira o que se sabe
06/10
  Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa
06/10
  Programa para prevenir corrupção entre servidores é lançado pelo Ministério da Fazenda
06/10
  Reforma administrativa e reestruturação de carreiras geram conflitos entre governo e servidores
06/10
  ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
02/10
  Acúmulo de cargo por funcionalismo público será discutido na Câmara dos Deputados
02/10
  Servidores dizem que Lira tenta colocá-los contra Lula com a reforma administrativa
02/10
  Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento
02/10
  Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
02/10
  Justiça manda pagar R$ 15 mil a cada beneficiário do Auxílio Brasil com dados vazados
02/10
  Beneficiária do INSS não tem direito a receber pensão de ex-combatente instituída pelo falecido pai
02/10
  Se candidato negro for impedido, vaga reservada é do próximo classificado
02/10
  Vantagens concedidas a servidores celetistas podem ser suprimidas na transposição para regime estatutário
02/10
  Buraco no piso da Saúde em 2023 pode chegar a R$ 20 bi, e governo avalia alternativas
02/10
  Reforma administrativa tem baixa probabilidade de avançar sob Lula, projetam analistas
02/10
  Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
02/10
  Acúmulo de cargo por funcionalismo público será discutido na Câmara dos Deputados
22/09
  É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
22/09
  Ministra da Gestão alfineta reforma administrativa e defende estabilidade de servidores
22/09
  Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
22/09
  Lula envia ao Congresso projeto de lei para zerar filas do INSS
22/09
  INSS publica regras para o empréstimo consignado do BPC
22/09
  A reforma administrativa em gestação no governo federal
22/09
  Isenção de Imposto de Renda a professores públicos recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
22/09
  A saúde mental dos trabalhadores em foco: desafios e necessidades
22/09
  Vírus desviam transações feitas por Pix; saiba como se proteger
22/09
  Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizado
22/09
  Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
22/09
  Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
22/09
  Supremo mantém decisão que validou piso nacional dos professores
22/09
  Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
22/09
  Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
22/09
  STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
22/09
  Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde
22/09
  Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
22/09
  Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
22/09
  NOVO HOSPITAL RIO PRETO HB SAUDE (HAPVIDA)
20/09
  USO CONSCIENTE UNIMED - DICA 1
20/09
  USO CONSCIENTE UNIMED - DICA 2
15/09
  Mantida a sentença que permitiu a uma professora ser transferida de universidade para fazer tratamento médico
15/09
  Comissão aprova permissão de aumento e reajuste salarial retroativo à pandemia ao funcionalismo
15/09
  Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença a bancário por acidente de trabalho
15/09
  Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
15/09
  Rodrigo Pacheco defende piso salarial da enfermagem nos moldes aprovados pelo Senado Federal
15/09
  JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
15/09
  STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
15/09
  Entidades se mobilizam para tentar frear andamento da Reforma Administrativa Projeto de Emenda à Constituição
15/09
  Contratos temporários explodem na gestão pública, que sofre pressão judicial
15/09
  Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
15/09
  Zanin e Fux seguem ministros, e STF tem 9 votos pela validade da contribuição assistencial para sindicatos
15/09
  Aposentadoria de policiais: Supremo decide a favor de paridade e integralidade do benefício a servidores
15/09
  Governo não apoia PEC da reforma administrativa, diz Esther Dweck
15/09
  Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
15/09
  Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
15/09
  Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
15/09
  Reforma administrativa provoca batalha no Congresso
15/09
  Solução para pisos de saúde e educação em 2023 ainda está em aberto, diz secretário
15/09
  Governo lança pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho
15/09
  Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação
15/09
  STF mantém suspensão de normas de GO sobre remuneração acima do teto
15/09
  Ausência ao serviço público não pode ser justificada por atestado médico particular sem homologação por junta
13/09
  Complementação do Piso Nacional da Enfermagem
06/09
  Lula cria grupo para regulamentação de convenção internacional para mudanças no serviço público
06/09
  União deve restituir imposto de renda retido em previdência complementar a homem com câncer cerebral
06/09
  INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso
06/09
  União estável com funcionário público veda direito à posse de terra destinada à reforma agrária
06/09
  INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
06/09
  Decisão determina que ANTT garanta aposentadoria integral a servidor aposentado
06/09
  Haddad dá sinal verde para reforma administrativa cobrada por Lira
06/09
  Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência
06/09
  TNU decide sobre isenção de imposto de renda para portadores de HIV assintomáticos
06/09
  Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
06/09
  STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados
06/09
  Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
06/09
  Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
01/09
  Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
01/09
  Arthur Lira volta a defender a reforma administrativa e a pressionar o governo
01/09
  Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
01/09
  STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
01/09
  Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
01/09
  Esther Dweck debate regulamentação de convenção internacional com entidades do funcionalismo
01/09
  Anulada a decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
01/09
  Lira ganha apoio de 23 frentes parlamentares para reforma administrativa
01/09
  Portadores de deficiências trabalhadores do serviço público podem antecipar aposentadoria
01/09
  Ministério da Gestão prevê concurso unificado para 7,8 mil vagas
01/09
  Professora garante abatimento mensal de 1% no Fies
01/09
  União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
01/09
  Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
01/09
  Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos
01/09
  Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421
01/09
  CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
01/09
  Turma Nacional de Uniformização afeta sete temas como representativos da controvérsia
01/09
  STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
01/09
  Empréstimo depositado sem autorização não deve ser devolvido
01/09
  Sindicatos de Servidores se unem para debater lutas do funcionalismo público Sindicato dos Servidores Públicos
28/08
  Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais
28/08
  Esther Dweck quer pacote alternativo à Reforma Administrativa.
28/08
  Vedado o registro de elogio nos assentos funcionais feito pela Justiça Eleitoral a policial em missão durante
28/08
  “Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
28/08
  Unafisco Nacional ajuíza ação para cessar danos causados pelo atraso na concessão de aposentadorias e pensões.
28/08
  Cálculo de aposentadoria especial de servidor com deficiência deve considerar média simples dos maiores salári
28/08
  Laudo pericial visa nortear tecnicamente o convencimento do juízo quanto à incapacidade para fins de auxílio-d
28/08
  Bônus do INSS pago sob Bolsonaro aumentou aposentadorias negadas
28/08
  Candidata a cargo de natureza burocrática deve ser dispensada de teste físico
28/08
  Fundação do Exército tem indícios contundentes de nepotismo, afirma TCU.
28/08
  Padilha rechaça pressão de Lira por reforma administrativa: “Projeto da Câmara destrói serviço público"
28/08
  Entidades preparam mobilização e debatem alternativas à PEC 32
28/08
  Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS.
28/08
  Pedidos ao INSS disparam e portal não atualiza dados da fila
22/08
  Dicas para uso consciente dos Convênios de Saúde
18/08
  TABELA PISO DA ENFERMAGEM 40 HORAS SEMANAIS / 200 HORAS MENSAIS
18/08
  TABELA PISO DA ENFERMAGEM 44 HORAS SEMANAIS / 220 HORAS MENSAIS
18/08
  Repasse do pagamento do piso da Enfermagem será feito até 21 de agosto
18/08
  Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração
18/08
  TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
18/08
  Servidor que descumpriu acordo para compensar horas de trabalho pode ter os valores descontados sem processo a
18/08
  Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
18/08
  Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
18/08
  TRT-10 alerta usuários contra links falsos e e-mails de remetentes desconhecidos
18/08
  Aumenta a pressão para ampliar o período da licença-paternidade
18/08
  Senado aprova projeto que exige formação em Direitos Humanos para agentes de Segurança Pública
18/08
  Justiça manda INSS pagar pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
18/08
  TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade
18/08
  Anotação em carteira de trabalho e ser proprietário de carro não impedem concessão de aposentadoria a trabalha
18/08
  INSS garante atrasados a quem foi prejudicado pelo apagão nacional
18/08
  INSS tenta se esquivar, mas Xandão garante os atrasados
18/08
  Classificado em concurso deve ser nomeado antes da contratação de temporários
18/08
  A Lei Maria da Penha e os Reflexos na Administração Pública: Avanços e Desafios no Combate à Violência Domésti
14/08
  INFORMATIVO LEI COMPLEMENTAR 337
14/08
  REAJUSTE UNIMED 2023
11/08
  INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão
11/08
  TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
11/08
  Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
11/08
  PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
11/08
  Ministério lança cartilha para migração de regime de previdência dos servidores
11/08
  Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos.
11/08
  INSS nega revisão da vida toda à espera de novo julgamento no STF
11/08
  Isenção de imposto de renda a professores públicos pode ser votada na Câmara dos Deputados nas próximas semana
11/08
  TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
11/08
  Concedido benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência
11/08
  Fuja dos erros que impedem a concessão da aposentadoria do INSS
11/08
  Arthur Lira demonstra interesse em colocar PEC 32 na pauta da Casa Legislativa
11/08
  Eliminado de concurso obtém judicialmente direito à nomeação e a data do ato permanece a do início do exercíci
04/08
  Após Lira defender reforma administrativa, líderes avaliam que texto poderá sofrer resistência
04/08
  Veja quem pode ter a pensão por morte sem desconto do INSS
04/08
  Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
04/08
  Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
04/08
  Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai
04/08
  Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos
04/08
  Governo reservou dinheiro a menos para arcar com novo piso da enfermagem
04/08
  Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta
04/08
  Concurseiros precisam saber que aposentadoria não é mais integral, alerta entidade
04/08
  Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência
04/08
  Cotas raciais em concursos e contratações têm regras atualizadas
04/08
  Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal
04/08
  TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
04/08
  Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
04/08
  INSS aumenta análise de aposentadorias por robôs e nega benefício em seis minutos
04/08
  Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
04/08
  STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
04/08
  Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
04/08
  Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
04/08
  Xandão amoleceu o coração na revisão da vida toda
28/07
  Conselho da Previdência fará mutirão para julgar BPC e pensão do INSS
28/07
  Anulado o PAD que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
28/07
  Funpresp ajuda o servidor a ter uma aposentadoria maior, diz Cristiano Heckert
28/07
  Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
28/07
  Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
28/07
  Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico
28/07
  Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
28/07
  Gratificação de Desempenho deve ser paga a servidores em exercício provisório do cargo
28/07
  Sem supersalários, 70% dos servidores públicos brasileiros ganham até R$ 5.000
28/07
  Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
28/07
  Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
28/07
  Lira aponta reforma administrativa como “próximo desafio” da Câmara
28/07
  Lula volta a prometer isenção de IR a salários de até R$ 5.000 e defende imposto sobre dividendos
28/07
  Juiz reconhece prescrição de PAD contra servidor que denunciou suposta infração
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