Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Quarta-Feira, 05 de Outubro de 2022
 
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Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
03/10
  Revogada a aposentadoria rural a trabalhadora que também se aposentou de serviço público estadual
03/10
  Lei que previa folga no dia do aniversário de servidores é inconstitucional
03/10
  INSS inclui mais doenças em lista que paga auxílio sem carência
03/10
  Reforma administrativa de Lula prevê avaliação de servidor e não mexe na estabilidade
03/10
  Julgamento da reforma da Previdência no STF tem placar empatado
03/10
  Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício
03/10
  Servidor que responde a processo administrativo disciplinar não pode ter salário suspenso
03/10
  RPVs e precatórios não retirados há mais de dois anos pelo credor podem ser requisitados de novo e não se suje
30/09
  Comunicado
28/09
  Comunicado urgente Reforma da previdência municipal
23/09
  Sai edital de concurso do INSS 2022 com 1.000 vagas; veja regras
23/09
  Requisito para nomeação por concurso não pode ser afastado por lei posterior
23/09
  Isenção do Imposto de Renda é direito de servidor aposentado por doença grave
23/09
  STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
23/09
  Servidor que violar dever de publicidade da LGPD responde por improbidade, diz STF
23/09
  JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada
23/09
  Piso da enfermagem: o que acontece agora?
23/09
  Senado estuda usar orçamento secreto para custear piso da enfermagem
23/09
  Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
23/09
  Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
23/09
  INSS deve conceder salário-maternidade a mãe não gestante
23/09
  O que muda após sanção da lei que derruba o rol taxativo
23/09
  Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público
23/09
  Aposentadoria por idade híbrida é garantida a segurado que comprovou ter trabalhado na cidade e no campo
23/09
  Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego
16/09
  Congresso tenta negociar fonte de recursos para piso da enfermagem
16/09
  Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais
16/09
  Lei amplia pente-fino do INSS e autoriza revisão de benefício a distância
16/09
  Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei
16/09
  STF tem placar de 5 a 3 pela suspensão do piso da enfermagem; julgamento vai até sexta
16/09
  Condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
16/09
  União deve indenizar família de médica que morreu de Covid-19
16/09
  Professora deve ser nomeada após desistência de 1ª colocada do concurso
16/09
  Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio
16/09
  Servidor público perde mais renda do que empregado do setor privado na pandemia
16/09
  Afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo
16/09
  TRF3 reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos e concede aposentadoria a op
16/09
  INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça
16/09
  STF forma maioria para manter a suspensão do piso da enfermagem Com voto do ministro Gilmar Mendes, Supremo te
16/09
  É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas sema
16/09
  STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
16/09
  Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-
09/09
  Informativo Piso Enfermagem
09/09
  INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
09/09
  DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros
09/09
  Enfermeiros estudam greve após suspensão do piso salarial
09/09
  STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem
09/09
  Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
09/09
  Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família
09/09
  Entenda como é o novo cartão consignado do INSS que será oferecido em setembro
09/09
  STF vai julgar piso da enfermagem no plenário virtual a partir de sexta-feira Lei foi suspensa por Barroso nes
09/09
  JEF é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída
09/09
  Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação
09/09
  Piso nacional dos professores deve ser base de plano de carreira para municípios e estados, diz PGR
02/09
  TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte
02/09
  Técnicos projetam déficit de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2023
02/09
  Mudança em regime de aposentadoria garante reajuste anual, diz fundação
02/09
  Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF
02/09
  É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função, diz STF
02/09
  Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamento fora do rol da ANS
02/09
  Projeto apresentado no Senado quer mudar lei para permitir que servidor federal se torne MEI
02/09
  STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
02/09
  INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso
02/09
  Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ
26/08
  Servidores criticam mudança na aposentadoria que pode afetar 290 mil
26/08
  Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários
26/08
  INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria por invalidez
26/08
  Ampliação de isenção a pastores extrapola competência da Receita, diz sindicato de auditores
26/08
  Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
26/08
  Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
26/08
  Governo pode exigir comprovante de vacinação de policiais militares
26/08
  Decisão impede desconto de valores recebidos de boa-fé por professor
26/08
  Não se aplica insignificância em crime contra a administração pública
26/08
  TRT-10 garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pa
26/08
  Posição de hospitais privados sobre piso salarial revolta enfermagem
26/08
  INFORMATIVO
24/08
  Informativo sobre Piso Nacional da Enfermagem
19/08
  Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
19/08
  Juizado garante a pensão por morte para viúva de segurado, após mais de ano sem contribuir ao INSS
19/08
  PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
19/08
  Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS
19/08
  Concurso à distância: veja o que o Senado deve mudar nas normas dos concursos públicos
19/08
  Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
19/08
  Justiça garante à Santa Casa direito de não pagar piso da enfermagem
19/08
  TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia
19/08
  Liminar que impede interrogatório de servidor suspende prescrição do PAD
19/08
  Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
19/08
  Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária obtêm indenização
19/08
  TRF3 garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia
19/08
  Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
19/08
  Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide
19/08
  Beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil podem contratar consignados a partir de Setembro
19/08
  Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concess
19/08
  INFORMATIVO
18/08
  CONVITE
12/08
  Servidoras gestantes não devem ter salário descontado, decide TJ-DF
12/08
  Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
12/08
  Contribuições acima do Teto do INSS devem ser devolvidas
12/08
  Reforma administrativa pode ser votada neste mandato ou no próximo, diz Lira
12/08
  Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
12/08
  Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas
12/08
  TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
12/08
  Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real pelo 4º ano seguido
12/08
  Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
12/08
  Na nova versão do pente-fino, o corte do auxílio-acidente vai custear benefícios assistenciais
12/08
  Dislipidemias
10/08
  Comunicado de reajuste convenio Unimed 2022
05/08
  Centrais sindicais aderem a manifesto pela democracia
05/08
  Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessõe
05/08
  Audiência pública no Senado vai discutir assédio institucional a servidores públicos
05/08
  MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores e procurador
05/08
  CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios deve
05/08
  Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
05/08
  Migração de regime de aposentadoria pode ser vantajoso para 100 mil, diz Funpresp
05/08
  Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
05/08
  Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão
05/08
  Justiça decidirá se INSS pode cortar auxílio e aposentadoria por invalidez
03/08
  Guia Especialidade HAPVIDA ODONTO
29/07
  Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício
29/07
  Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho
29/07
  Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
29/07
  Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce e
29/07
  TNU fixa tese sobre a indicação de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas, para caracterização de ativida
29/07
  Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
29/07
  TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito do segurado para fins de pensão por morte
29/07
  MPSP é alvo de denúncia de assédio moral depois de suicídio de servidor
29/07
  INSS usa banco de dados para indeferir automaticamente
29/07
  Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
29/07
  Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso
29/07
  Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença
29/07
  Empregada submetida a ócio forçado durante aviso-prévio será indenizada
29/07
  Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
29/07
  Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
29/07
  INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
28/07
  TARIFARIO MES DE AGOSTO 2022
28/07
  ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 27 DE JULHO DE 2022
22/07
  Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
22/07
  Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
22/07
  Ação para pedir benefícios assistenciais do INSS deve ser proposta e julgada pelo juízo do domicílio declarado
22/07
  Aras pede fixação de prazo para que Congresso regulamente adicional de atividades penosas
22/07
  Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da EC 125
22/07
  Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
22/07
  TRT da 18ª Região (GO) mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
22/07
  Defasagem no Imposto de Renda faz quem ganha menos pagar quase 2.000% a mais
22/07
  Segurada com trabalho rural em regime de economia familiar deve receber salário-maternidade
22/07
  Justiça do DF concede adicional de insalubridade a agente socioeducativo
22/07
  Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
22/07
  União não tem responsabilidade objetiva por atos particulares de servidor público no âmbito da repartição mas
22/07
  Funcionários da Funai relatam rotina de medo, perseguição e anti-indígena
22/07
  Caixa colocou servidor com salário de R$ 45 mil para organizar fila em agência
19/07
  ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA INFANTIL HB SAUDE
15/07
  Frente da educação teme perda de direitos dos professores
15/07
  TJDFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI
15/07
  Pessoa beneficiada em ação coletiva com decisão favorável tem direito a propor ação de cobrança em qualquer va
15/07
  Homofobia em companhia de trens urbanos em BH gera indenização a trabalhador
15/07
  Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
15/07
  Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
15/07
  Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda
15/07
  Congresso aprova projeto que libera R$ 312,7 mi para pagar perícias do INSS na Justiça
15/07
  Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19
11/07
  Julgado procedente o pedido para declarar inconstitucional o Decreto nº 8.131 de 24 de junho de 2021
08/07
  Brasil é um dos dez países que mais violam direitos trabalhistas, diz pesquisa
08/07
  TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária
08/07
  Vedada a acumulação de cargo de professor em regime de dedicação exclusiva com outro cargo público
08/07
  Relatora apresentará parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem na próxima quarta-feira
08/07
  Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
08/07
  Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho
08/07
  Justiça condena prefeitura a indenizar família de servidora morta por Covid
08/07
  Concedido benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural
08/07
  PEC é inconstitucional e deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista
08/07
  Dois terços dos processos por assédio sexual na administração federal terminam sem punição
08/07
  Turma Nacional afeta dois novos temas no rito dos representativos de controvérsia
08/07
  Combate à discriminação racial: racismo estrutural perpetua desigualdades
08/07
  STJ define que licença-prêmio não gozada deve ser convertida em dinheiro
08/07
  STF ajuda no resgate dos precatórios cancelados
01/07
  Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização
01/07
  Bolsonaro aparelhou a PF, diz ex-superintendente no Amazonas
01/07
  Bolsonaro sanciona MP que viabiliza plano de saúde para PF
01/07
  Veja profissões que têm tempo especial do INSS na Justiça
01/07
  Hospital baiano é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19
01/07
  MUDANÇAS NO REGISTRO SINDICAL
01/07
  Campanhas salariais: reajustes perdem da inflação em 45% dos acordos do ano
01/07
  Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em pro
01/07
  Caixa poderá ser obrigada a pagar R$ 5 bilhões a aposentados da Funcef
01/07
  Servidor com deficiência terá direito a nova avaliação
01/07
  Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa
01/07
  Recepcionista hospitalar deve receber adicional de insalubridade
01/07
  TRF1 anula decisão do TCU que impugnou aposentadoria por erro no cálculo
01/07
  INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo
01/07
  Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua
01/07
  Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
23/06
  Funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 receberá indenização por danos morais
23/06
  Confira quem deve pedir a revisão da vida toda do INSS na Justiça
23/06
  Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
20/06
  INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica
20/06
  STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
20/06
  Alzheimer conduz à alienação mental e pode levar à isenção
20/06
  Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei loc
20/06
  OIT inclui segurança e saúde entre direitos fundamentais no trabalho
20/06
  Lira diz que estados não têm crise e dão aumento irresponsável para funcionalismo
20/06
  Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
20/06
  Pesquisa mostra que 65% dos trabalhadores LGBTQIA+ dizem já ter sofrido discriminação no trabalho
15/06
  COMUNICADO URGENTE
15/06
  Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
15/06
  Hospital deve indenizar lactante escalada para trabalhar em meio à Covid-19
10/06
  Turma determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral
10/06
  STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
10/06
  Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
10/06
  Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem a
10/06
  É possível receber o adicional de insalubridade junto ao de irradiação ionizante
10/06
  Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
10/06
  É abusiva greve de serviço essencial que não mantém atendimento básico
10/06
  Servidora que adotou adolescente tem direito à licença de 180 dias
10/06
  Dispensada por idadismo, médica deve ser reintegrada ao emprego e receber indenização por danos morais
10/06
  Ato de concessão ou de reativação do auxílio-doença deve fixar prazo estimado de duração para o benefício
10/06
  Justiça determina que servidores do grupo de risco não precisam voltar ao trabalho presencial
10/06
  Entidade avalia ir ao Supremo contra decisão do STJ sobre planos de saúde
10/06
  Candidato a oficial temporário não pode ser excluído de processo seletivo com base em provável agravamento do
10/06
  Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
06/06
  INSS deve indenizar segurado por demora na implantação de benefício previdenciário
06/06
  Servidoras concursadas não podem ser dispensadas por causa de terceirização
06/06
  Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
06/06
  STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
06/06
  Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
06/06
  Pacheco promete votação da PEC do piso da enfermagem na próxima semana
06/06
  Ultratividade de normas coletivas trabalhistas é inconstitucional, decide STF
06/06
  Turma Nacional fixa tese sobre atividade especial para vigia e vigilante por equiparação
06/06
  Isenção de IRPF vale para portador do HIV que não desenvolveu Aids
06/06
  Prova testemunhal pode ser usada para complementar comprovação de trabalho rural para concessão de benefício p
06/06
  Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
06/06
  Senado aprova proposta que inclui piso nacional dos enfermeiros na Constituição
06/06
  TRF3 reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria
06/06
  Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado
30/05
  PALESTRA FINANCAS PESSOAIS
27/05
  TRF4 alerta: são falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs
27/05
  Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por inv
27/05
  Garantida a um agente de trânsito pontuação referente a atividade de natureza policial em prova de títulos de
27/05
  Professor estrangeiro com pedido de naturalização pode tomar posse em instituição pública de educação
26/05
  Informações sobre a palestra referente ao FUNDEB
20/05
  Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previ
20/05
  Faxineira com artrose nos joelhos tem direito à Aposentadoria por Invalidez
20/05
  Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ
20/05
  Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente
20/05
  Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional
20/05
  Abono de permanência é devido independentemente de pedido administrativo
20/05
  Governo blinda fundos militares ao refazer contas das dívidas públicas
20/05
  Após menor marca da história em 2021, governo prevê reduzir ainda mais gasto com pessoal
20/05
  STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
20/05
  Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletiv
20/05
  TRT-10 mantém revisão do cálculo de incorporação salarial que respeitou limites da sentença
20/05
  TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
20/05
  Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário
20/05
  Parlamentares governistas querem condicionar aprovação de quinquênios ao fim de supersalários
20/05
  TNU admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
20/05
  Para TRT-12, greve motivada por fato novo ou imprevisto não é ilegal
20/05
  Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
19/05
  SINDICATO ADQUIRE MAIS UM BENEFICIO PARA OS SINDICALIZADOS
18/05
  Sindicato consegue mais uma vitória sobre o adicional de insalubridade
13/05
  Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
13/05
  Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva para retornar
13/05
  Congresso articula barrar flexibilização da lei do aprendiz e governo pode ter nova derrota
13/05
  Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
13/05
  Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
13/05
  Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado
13/05
  Mantida a sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS
13/05
  Enfermeiros se mobilizam para evitar que Bolsonaro vete lei do piso salarial
13/05
  Bia Kicis aliada de Bolsonaro, ressuscita minirreforma trabalhista que permite contratações com multa menor do
13/05
  Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador
13/05
  PALESTRA FUNDEB
09/05
  Informativo sobre piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
06/05
  FELIZ DIA DAS MÃES
06/05
  A fixação do valor da causa é a soma das parcelas vencidas e que venham a vencer
06/05
  Julgada improcedente a ação rescisória do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desapo
06/05
  A 1ª Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
06/05
  Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
06/05
  Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores
06/05
  Aposentados por invalidez do INSS conseguem benefício integral na Justiça
06/05
  Documentação trava aposentadoria do INSS com tempo especial
06/05
  STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
06/05
  É dispensável o pedido de prorrogação de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez decorrente da mesma
06/05
  Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia
06/05
  JFRS suspende contagem dos dias de salário-maternidade durante períodos de internação do bebê
06/05
  Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
06/05
  TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista
06/05
  Licença de servidor público para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção d
06/05
  INSS usa robôs para analisar pedidos de benefícios e milhares são negados
06/05
  Desmonte do INSS começou com o golpe de 2016
06/05
  Senado aprova PEC que cria piso salarial para agentes comunitários de saúde
06/05
  Deve permanecer no cargo o candidato com surdez lateral que tomou posse no período em que a condição dava dire
29/04
  Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas.
29/04
  Judiciário não pode forçar a Administração à nomeação do candidato aprovado fora do número de vagas ou em cada
29/04
  Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria.
29/04
  Acusação de atos de improbidade administrativa deve ser acompanhada de comprovação dos atos de fraude e má-fé.
29/04
  STF entende que prazo de exercício para aposentadoria no serviço público não vale em promoção de classe.
29/04
  Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade.
29/04
  Servidora mãe de criança autista tem direito à redução de jornada de trabalho
29/04
  Veja o que muda para o trabalhador com o fim da emergência de Covid-19.
29/04
  STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo.
29/04
  Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção.
29/04
  Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita.
 

 

 
 
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