Olimpia-SP, Sábado, 05 de Julho de 2025     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           02/07   COMUNICADO 22 DE 2025 27/06   STJ reconhece que abono de permanência integra cálculo de férias e 13º salário 27/06   Setor público e empresarial apresentam sugestões-chave para a reforma administrativa 27/06   STF vai decidir se aposentadoria compulsória aos 75 anos vale para celetistas de estatais 27/06   Saiba se você foi vítima do vazamento de mais de 16 bilhões de senhas 27/06   Comissão aprova aposentadoria especial para supervisores pedagógicos 27/06   Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação 27/06   Isenção de IPVA para PCD deve retroagir à data do pedido 27/06   Justiça garante remuneração integral a servidor licenciado para atividade política 27/06   Servidora da Anvisa com cardiopatia grave garante aposentadoria integral 27/06   Aprovada recomendação para tramitação ágil em ações previdenciárias relativas a benefícios por incapacidade 20/06   Mesmo pedindo cortes, Câmara quer acúmulo de salário e aposentadoria 20/06   Reclamatória trabalhista deve ser considerada prova para contagem de tempo especial 20/06   TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual 20/06   Técnica em enfermagem tem confirmada sua condição de PCD para concorrer a vaga no Hospital de Clínicas 20/06   Reforma Administrativa: Pedro Paulo nega corte de salários, mas fala em ajuste 20/06   Reforma administrativa precisa melhorar desempenho, não reduzir gastos, diz secretário 20/06   Trabalho remoto de servidor público deve ser limitado na reforma administrativa, afirma relator de grupo de tr 20/06   PEC 66/2023 pode limitar pagamento de precatórios e afetar servidores públicos. 20/06   COMUNICADO 21 DE 2025 18/06   COMUNICADO 20 DE 2025 16/06   COMUNICADO 19 DE 2025 13/06   Greve dos professores: ministro Flávio Dino cassa multa milionária 13/06   Redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados avança na Câmara 13/06   SINTUFEPE conquista na Justiça o reconhecimento do ATS integral para médicos e médicos-veterinários 13/06   Para Motta, objetivo da reforma administrativa é um Estado mais leve com serviço melhor 13/06   Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital 13/06   STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro 06/06   O que é possível esperar do GT da reforma administrativa? 06/06   Piso salarial para dentistas e médicos avança na Câmara 06/06   Governo e Congresso alinham medidas para andamento de Reforma Administrativa 06/06   Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais 06/06   Reconhecido o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural 06/06   Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra 06/06   TRF-1 afasta devolução de valores recebidos de boa-fé por servidora aposentada 06/06   Haddad diz que reforma administrativa deve começar por supersalários 06/06   TRF3 reconhece direito de filha inválida receber pensão por morte do pai 06/06   Turma mantém direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos 06/06   TRF-1 reconhece direito de servidora à aposentadoria por invalidez com proventos integrais 06/06   Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência 06/06   Gilmar articula ofensiva para volta da homologação de rescisão trabalhista em sindicato 06/06   Mulher garante direito de receber BPC negado administrativamente 30/05   COMUNICADO 18/2025 30/05   Câmara aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde 30/05   Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF 30/05   Inexistência de condenação transitada em julgado não configura antecedente criminal para fins de posse em carg 30/05   Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração 30/05   Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho 30/05   STF dá 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salário 30/05   Governo federal contrata serviço de atendimento psicológico para servidores públicos 30/05   Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa 29/05   COMUNICADO 17 DE 2025 27/05   COMUNICADO 16 DE 2025 26/05   STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação 26/05   Emenda protege financiamento sindical em meio a mudanças na CLT 26/05   Maioria dos parlamentares apoia licença-paternidade de 30 dias 26/05   TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável 26/05   Serviço militar deve contar para aposentadoria de policiais 26/05   MTE prorroga por um ano a obrigação das empresas indicarem riscos psicossociais 26/05   Reforma Administrativa volta à pauta e acende alerta entre servidores 26/05   Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social 26/05   Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública 22/05   ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE NOSSO SINDICATO 16/05   Sindicatos buscam fim de contribuição previdenciária do funcionalismo 16/05   Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo 16/05   TRF3 reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora 16/05   Eliminação de candidatos somente por ausência de transcrição de frase em caderno de provas configura afronta a 16/05   STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS e caso pode chegar ao fim ainda neste ano 16/05   Piso dos professores: simulações de salários mostram o que está em jogo no julgamento do STF 16/05   Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas 16/05   TRF1 concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova m 16/05   Câmara terá grupo de trabalho sobre reforma administrativa liderada por deputado da oposição 16/05   Depressão agravada pelas condições de trabalho na crise da Covid-19 gera indenização 16/05   Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH 16/05   Juiz reconhece assédio racial e determina indenização de R$ 100 mil 16/05   Golpistas criam perfil falso no Instagram e se passam pelo INSS 16/05   Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem 16/05   Pensionista de ex-militar não tem direito a assistência médico-hospitalar 09/05   CNJ libera prorrogação de posse de cargo para delegatária que teve parto prematuro 09/05   Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial 09/05   Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022. 09/05   Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira 09/05   Turma nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria 09/05   STF nega estabilidade de gestante em contrato temporário com empresa privada 09/05   TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado 09/05   Gestante tem direito a remarcação de prova de concurso mesmo sem previsão no edital 09/05   Descongelamento de benefícios para servidores vai ser discutido na Câmara dos Deputados 09/05   STF divulga nova plataforma digital da OAB que ajuda a evitar golpes do falso advogado 09/05   Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada 09/05   TRF1 assegura a trabalhadora rural direito ao salário-maternidade 09/05   Cerca de 5,1 milhões de servidores serão beneficiados por isenção de Imposto de Renda para faixa de R$ 3.036 09/05   Nomeação para concurso após lapso temporal exige notificação pessoal 09/05   Supermercado terá de indenizar empregado por dinâmicas motivacionais 30/04   Servidor público pode ser indenizado por folgas não tiradas, decide TJ-SC 30/04   STF tem maioria a favor de menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres 30/04   Após operação da PF, servidores do INSS pedem mais controle interno 30/04   STF tem maioria para julgar rescisão compulsória de empregado público com 75 anos 30/04   STF mantém decisão que garante auxílio-transporte a servidores que utilizam veículo próprio 30/04   Criminosos aproveitam repercussão de fraudes no INSS para aplicar novos golpes 25/04   Improbidade administrativa exige comprovação de dolo, decide TRF-1 25/04   STF afasta obrigação de profissional de educação física em atividades recreativas 25/04   Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação 25/04   Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho 25/04   Justiça decide que militares não podem acumular dois adicionais. Impacto seria de R$ 3 bilhões 25/04   Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos 17/04   Câmara prepara nova abordagem para discutir reforma administrativa 17/04   Entidades divulgam manifesto contra PL dos Supersalários 17/04   União institui comitê para promover igualdade salarial entre homens e mulheres no serviço público 17/04   Gratificação recebida por servidor requisitado quando cedido ao Estado não pode ter incorporada a remuneração 17/04   Anotação sobre EPI eficaz afasta tempo especial para aposentadoria 17/04   Lula ajusta tabela do IR para manter isento quem ganha até 2 salários. 17/04   INSS ignora a lei e arbitrariamente desconta de quem ganhou a revisão da vida toda 17/04   TRF3 garante à ex-servidora de cargo em comissão da Câmara dos Deputados indenização por estabilidade temporár 14/04   COMUNICADO 14 DE 2025 28/03   INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início 28/03   Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva 28/03   Justiça garante pagamento de gratificação a professores de Silveira Martins/RS. 28/03   Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar. 28/03   União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política 21/03   COMUNICADO 13 DE 2025 21/03   Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários. 21/03   Relatora no STJ propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo 21/03   Servidores não incluídos no e-Social receberão o abono salarial a partir de outubro 21/03   Projeto de lei federal garante matrícula de filhos de educadores em escolas onde trabalham 21/03   Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte 21/03   Lula: isenção do IR é ?reparação?, não aumento de tributo 21/03   Regime Jurídico Único: PEC e apoio do MGI 21/03   Exoneração de servidor vale só depois de publicação no Diário Oficial. 21/03   Entidades federais solicitam criação de auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas 21/03   Advogado poderá sacar créditos do cliente junto com honorários 21/03   Bancária com lúpus tem dispensa discriminatória reconhecida 14/03   Entenda como o fim do Regime Jurídico Único afeta a estabilidade e o ingresso de servidores 14/03   Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias 14/03   65% dos brasileiros apoiam a redução da jornada, diz pesquisa 14/03   Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no ca 14/03   Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários 14/03   Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente Participação em treinamento online era obrigatóri 14/03   MTE prepara manual com orientações sobre riscos psicossociais incorporados à NR-1 14/03   UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira 12/03   CONVOCAÇÃO 07/03   Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados 07/03   Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho 07/03   TRT-15 condena empresa por causa de assédio sexual a jovem aprendiz 07/03   INSS deve aposentar ajudante geral com hipertensão e doença cardíaca crônica 07/03   Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia 28/02   Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário 28/02   Avaliação de servidores agora conta com participação de colegas. Veja tudo sobre estágio probatório. 28/02   Empresas deverão adotar medidas para prevenir adoecimento mental no trabalho 28/02   Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias 28/02   Candidata em concurso da PMDF permanece no certame após falha em cronômetro. 28/02   Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas 28/02   Saúde mental no trabalho: empresas devem avaliar riscos psicossociais. 28/02   Incidência de cobrança previdenciária sobre verba indenizatória é indevida e passível de restituição. 28/02   O INSS se esqueceu da renda concomitante 28/02   STF mantém repercussão geral sobre contribuição atrasada para tempo de aposentadoria 28/02   Parlamentares e entidades discutem fortalecimento do serviço público na Câmara 27/02   COMUNICADO 10 DE 2025 18/02   COMUNICADO SINDICAL 09 DE 2025 17/02   Assédio sexual e moral: vítimas relatam consequências da agressão 17/02   Servidores aposentados e pensionistas podem receber Bônus de Eficiência até a implementação da avaliação de de 17/02   Ajudante de fundição obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial 17/02   Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista 17/02   Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato 17/02   Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo 17/02   Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho? 14/02   COMUNICADO SINDICAL 07 DE 2025 10/02   COMUNICADO SINDICAL 06 DE 2025 07/02   Mudar aposentadoria de militares está nas prioridades de Lula em 2025 07/02   Para Segunda Turma (STJ), diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extrac 07/02   Faltas injustificadas de professora são convertidas em licença médica 07/02   DNIT deve pagar pensão indenizatória integral a viúva após datas-limite de recebimento pelos filhos. 07/02   “Esforço é aprovar em 2025?, diz Padilha sobre isenção do IR até R$ 5 mil 07/02   Mantida a sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública 07/02   Prefeitura deve indenizar família de motorista de ambulância que morreu de Covid-19 07/02   Hospital é condenado por exigir de empregados atestado médico em 24 horas 29/01   COMUNICADO 05 DE 2025 16/01   COMUNICADO 02 DE 2025 10/01   COMUNICADO 01 DE 2025 24/12   MENSAGEM DE NATAL AOS SERVIDORES 20/12   Requerimento na Câmara dos Deputados busca descongelamento de benefícios para servidores 20/12   Incabível conceder RMI de pensão por morte ante a falta de comprovação do óbito por doença ocupacional decorre 20/12   Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo 20/12   Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será prioridade do governo 20/12   Isenção de Imposto de Renda vai beneficiar maioria dos servidores públicos brasileiros 20/12   Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor 20/12   Propostas sobre reforma sindical são distribuídas à oposição na CCJ da Câmara 20/12   Redução de jornada pela Justiça não exige parecer administrativo prévio 20/12   Formalidades da Lei de Greve não se aplicam à greve ambiental, diz TST 20/12   COMUNIDADO SINDICAL 43/2024 16/12   COMUNIDADO SINDICAL 42/2024 13/12   Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais 13/12   Entidades pressionam Congresso para extinguir contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas 13/12   Turma reconhece direito de marinheiro mercante à aposentadoria especial 13/12   Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de 13/12   Aposentadoria especial de servidor com TEA independe de capacidade laborativa 13/12   Demissão de trabalhador baseada na idade é considerada discriminatória 06/12   Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autist 06/12   STJ vai definir tese sobre cobertura de terapias para transtorno do desenvolvimento 06/12   Problemas financeiros justificam falta de reajuste de servidores, diz juiz ao trancar impeachment 06/12   Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido 06/12   Veja quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda 06/12   TST nega pedido de aposentada estatutária para mudança de regime para CLT 06/12   STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores 06/12   Funcionário que mudou de cargo por concurso não pode unir contratos 06/12   STF vai reiniciar análise sobre aplicação de NRs do MTE a servidores estaduais 06/12   Contarato será relator da PEC 19, que vincula piso da enfermagem à jornada de 30h 06/12   Servidores da Educação poderão ganhar direito de matricular filhos nas escolas onde trabalham 02/12   COMUNICADO SINDICAL 41 de 2024 29/11   Ministra Esther Dweck critica proposta de fim da estabilidade no funcionalismo 29/11   STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor 29/11   Reforma trabalhista pode ser aplicada em contratos antigos, decide TST 29/11   Reconhecidos o tempo de trabalho em condições especiais e a revisão do benefício por tempo de contribuição em 28/11   COMUNICADO SINDICAL 40 de 2024 26/11   COMUNICADO SINDICAL 39/2024 22/11   Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço 22/11   Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências 22/11   Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal 22/11   Um em cada três professores do ensino público não tem formação adequada 22/11   Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da Covid-19 22/11   Estatuto, CLT, regime militar e contratos temporários: entenda o ingresso no funcionalismo público federal 14/11   COMUNICADO SINDICAL 38/2024 14/11   Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down 14/11   TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado 14/11   A estabilidade dos servidores públicos no Brasil e os riscos de uma comparação superficial 13/11   COMUNICADO SINDICAL 37/2024 08/11   STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC 08/11   Assédio moral: veja como identificar, lidar e prevenir casos 08/11   Servidora da UFPE será indenizada por desvio de função 08/11   Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia 08/11   Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério 08/11   Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único 08/11   Julgamento da ADI 2135 no STF – é o fim do RJU dos servidores públicos? 05/11   COMUNICADO Sindical 36/2024 01/11   Laudo genérico afasta possibilidade de adicional de insalubridade para enfermeira 01/11   STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada 01/11   TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual 01/11   Imposto de Renda não incide sobre verbas trabalhistas recebidas por decisão judicial 01/11   Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19 01/11   Mantida a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão. 01/11   Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo 01/11   Candidatos PcD devem ter acessibilidade garantida em concurso público 01/11   Relator na CCJ retira trecho da PEC 66/23 que altera Previdência dos entes subnacionais 01/11   Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST 01/11   INSS corta 9 em cada 10 auxílios-doença 01/11   Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar 01/11   COMUNICADO Sindical 35/2024 31/10   ACADEMIA POMPEO 30/10   CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 25/10   Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica 25/10   Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público 25/10   Auxiliar de enfermagem que atuou como técnica deve ser indenizada por desvio de função 25/10   Turma mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público 25/10   Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas 25/10   Trabalhador tem jornada reduzida para cuidar da saúde da mulher 25/10   Mantida a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência 25/10   TJ-SP relativiza princípio da independência das instâncias para absolver servidor 25/10   CNJ aprova recomendação para prevenir litigância abusiva 25/10   Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual. 25/10   Fim da estabilidade e revisão de salários: o que pode mudar com a Reforma Administrativa? 24/10   HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22/10   COMUNICADO 34 DE 2024 21/10   COMUNICADO 33 DE 2024 18/10   Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família 18/10   Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação 18/10   Dispensa de bancária com câncer de mama é considerada discriminatória 18/10   Administração não pode realizar desconto em folha de pagamento de servidor que foi autorizado a participar de 18/10   Ilegal a alteração nos critérios de avaliação no decorrer do Curso de Formação do cargo de Perito criminal da 18/10   Candidata não pode ser eliminada do concurso público por realizar tratamento com substância psicoativa 18/10   Garantia de emprego à gestante independe de modelo de contrato 18/10   Petrobras é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização coletiva por prática antissindical 18/10   Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde 18/10   Funcionalismo se reúne para debater mudanças de contribuição previdenciária em 2025 18/10   Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura 18/10   Negada inclusão de documentação de provas de títulos a candidata que não comprovou falhas em sistema de envio 18/10   COMUNICADO 32 DE 2024 16/10   COMUNICADO 31 DE 2024 15/10   DIA DO PROFESSOR 14/10   Entidades convocam ato nacional contra PEC 66 e confisco das aposentadorias 14/10   Covid-19 que matou motorista de ônibus é doença ocupacional, diz TST 14/10   Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos 14/10   PEC que prevê fim do abono de permanência do servidor tem relator na CCJ 14/10   Golpe do FGTS: entenda o que é e como se proteger 14/10   STF vai reiniciar análise de licença-maternidade de servidoras em casos de adoção 14/10   União: trabalho temporário deve ser regulamentado 14/10   Lula cumpre promessa de campanha e amplia isenção do IR 14/10   União é condenada a reverter pensão especial de ex-combatente para filhas após falecimento da mãe 14/10   Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade 14/10   A loteria do dano moral do INSS 14/10   Governo quer teto de juros em novo formato do crédito consignado para evitar ‘abusos’ 14/10   Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe 14/10   Confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de can 14/10   Mulher com visão monocular ganha direito à isenção 11/10   COMUNICADO 31 DE 2024 08/10   COMUNICADO SINDICAL 30 DE 2024 04/10   Administração pública lidera casos de assédio eleitoral em 2024 04/10   Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda 04/10   Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame 04/10   STF garante nomeação de candidata excluída por restrição de gênero 04/10   Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida 04/10   STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo

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