Olímpia-SP, Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2023
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Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
03/02
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4
03/02
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe
03/02
Determinada nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posterio
03/02
Vara Federal de competência comum deve julgar ação em que servidor pede autorização de permanência no teletrab
03/02
STF garante redução de jornada para servidora com filha portadora de deficiência
03/02
Auxílio reclusão do INSS é de R$ 1.302; veja quem tem direito
03/02
Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econôm
03/02
União é condenada a indenizar servidora pública que sofreu penalidade disciplinar indevida
03/02
Torturadores terão que indenizar em R$ 1 milhão a sociedade brasileira por atos da ditadura
03/02
STJ julga correto o pagamento integral de gratificações de desempenho para aposentadorias proporcionais
03/02
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
03/02
COMUNICADO SOBRE REUNIÃO
02/02
TARIFARIO MES DE FEVEREIRO DE 2023
31/01
COMUNICIDO PISO MAGISTERIO
27/01
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
27/01
Aposentados do INSS terão reajuste de 5,93% e teto vai para R$ 7.507,49
27/01
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
27/01
INSS muda sistema para revisão da vida toda, mas não tem data para pagar correção
27/01
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.
27/01
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente.
27/01
Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constituc
27/01
Imposto de Renda tem defasagem de 148%, apontam cálculos do Sindifisco
27/01
Confira a nova tabela de contribuição previdenciária dos servidores públicos
27/01
Prova de vida será feita automaticamente pelo INSS a partir deste mês
27/01
CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO
20/01
INEFICIENCIA DO DAEMO
05/01
COMUNICADO IMPORTANTE
02/01
Presidente do SSPMO diz que 2022 é para esquecer
30/12
STF declara inconstitucional aumento de salários em dois órgãos públicos de Roraima
30/12
Sem entregar o que prometeu, Paulo Guedes sai de férias e não volta mais
30/12
Reajuste salarial da elite do funcionalismo é criticado por especialistas
30/12
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
30/12
Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras
30/12
Para 56% reforma trabalhista trouxe mais benefício para empresários do que para trabalhador
30/12
Veja quem pode pedir a aposentadoria do INSS com regras mais vantajosas
30/12
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
30/12
Capitais pedem para Barroso manter suspenso o piso da enfermagem
23/12
Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano
23/12
Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença
23/12
Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
23/12
Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos
23/12
Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz
23/12
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
23/12
Mercado vê Selic mais alta em 2024 e aumenta projeção da inflação para 2023
23/12
Pessoas com doenças graves têm direito a benefícios; veja quais são e como obtê-los
23/12
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
23/12
Senado aprova PEC do Piso da Enfermagem por unanimidade
23/12
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
23/12
Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
23/12
Veja as mudanças que são vistas como bombas para o governo e esperança para aposentados
23/12
Servidora com deficiência tem direito a jornada especial de trabalho no TJ-MG
23/12
Enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico obtém rescisão indireta e indenização
23/12
FELIZ NATAL
21/12
REAJUSTE PARA CARGOS ELETIVOS E POLITICOS. REPOSIÇÃO PARA SERVIDORES
16/12
Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais
16/12
Governo sanciona lei para ajudar no pagamento do piso da enfermagem
16/12
Anulação de questão em concurso público só compete ao Judiciário quando houver desacordo com o edital
16/12
Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral
16/12
1 em cada 5 funcionários já sofreu violência no trabalho, diz OIT
16/12
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber benefício assistencial
16/12
Projeto aprovado na Câmara aumenta pena para crime de injúria racial
16/12
Processo seletivo simplificado para atender a demanda emergencial na pandemia não caracteriza preterição de ca
16/12
Mercadante diz que Lula apoia reforma administrativa, mas não nos moldes atuais
16/12
Sindicatos do serviço público cobram transição por reforma tributária
16/12
Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar
16/12
Relator aponta desvio de finalidade na aplicação de recursos da Seguridade Social em 2021
16/12
Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração
16/12
Servidor de autarquia municipal despedido por motivos políticos deve ser indenizado
16/12
Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais
16/12
Herdeiros e pensionistas podem buscar a revisão da vida toda
16/12
TRF3 concede justiça gratuita a portador de mal de Parkinson
16/12
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
16/12
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
12/12
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DE 2009 A 2022
02/12
CLUBE DE VANTAGENS HAPVIDA
28/11
Julgamento da revisão da vida toda do INSS deve ser retomado no STF
28/11
Tribunal autoriza o uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe
28/11
Projeto proíbe estados e municípios de contratar professores temporários na educação básica sem processo selet
28/11
Decisão mantém adicional de insalubridade por equipamento de proteção individual sem certificação
28/11
Nona Turma concede aposentadoria a trabalhador de usina de cana-de-açúcar pelas regras de transição da EC 103/
28/11
Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral
28/11
Policial civil reintegrado ao serviço público tem direito à reparação econômica retroativa ao período em que f
28/11
TRT da 23ª Região (MT) decide que cozinheira de hospital acometida por covid-19 terá direito a indenização
28/11
Piso da enfermagem deve ficar para 2023.
28/11
Transição sinaliza para negociação coletiva com fortalecimento dos sindicatos
28/11
Mantida a decisão que determinou nomeação e posse de candidato ao cargo de tradutor e intérprete em Libras sem
28/11
Intimação com erro na grafia do nome de advogado anula trânsito em julgado
28/11
Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional
28/11
Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade
28/11
Defensores destacam economia gerada, enquanto críticos avaliam regras como duras
18/11
Informativo sobre atuação do Sindicato na ADI, em relação ao Salário Familia
17/11
Turma do TRT-RS decide que estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato
17/11
Candidata que não apresentou nada consta criminal na fase prevista de concurso público deve permanecer na sele
17/11
Candidato com visão em apenas um dos olhos pode participar de concurso em vagas destinadas a pessoas com defic
17/11
Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física.
17/11
Ascensoristas em hospital devem receber insalubridade
17/11
PT vai enterrar atual proposta de reforma administrativa
17/11
A 30 dias do recesso, Câmara não decide fonte de recursos para piso da Enfermagem
17/11
Aposentado de fundo de pensão deve receber benefício mesmo com falência de patrocinador
17/11
Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas ?inadiáveis? em 2023
17/11
Denúncias de assédio eleitoral cresceram quase 13 vezes em comparação com 2018
17/11
TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação
17/11
INSS vai revisar auxílio e aposentadoria pago a segurado em reabilitação; entenda
17/11
O que pode mudar no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS?
17/11
Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
17/11
PT quer deixar para 2023 discussão sobre tabela do Imposto de Renda.
17/11
Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais
17/11
Assegurado o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público.
17/11
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
17/11
Reforma trabalhista faz cinco anos na mira do novo governo Lula
17/11
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
17/11
Homem é condenado por calúnia contra servidor em vídeo nas redes sociais.
17/11
Inteligência artificial do INSS tem caprichado em negar direitos
07/11
Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de a
07/11
Trabalhador que tem sucessivas renovações de contrato por prazo determinado tem direito a depósito para o FGTS
07/11
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria
07/11
Em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva Processo foi julgado pela
07/11
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
07/11
Empréstimo do Auxílio Brasil custa até 87% a mais em juros do que outros consignados
07/11
Com a vitória de Lula, veja o que pode mudar para o servidor
07/11
Ação política divide e revolta Polícia Rodoviária Federal, diz policial
07/11
Arthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano
27/10
Empregadas de empresas públicas conseguem redução de jornada, sem perda de salário, para cuidar de parentes
27/10
INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência
27/10
Plano de Guedes prevê salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação passada
27/10
Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
27/10
TCU segue Supremo e adota prazo prescricional de 5 anos em seus processos
27/10
Benefício previdenciário negado judicialmente e recebido por meio de tutela antecipada não precisa ser devolvi
27/10
INSS amplia concessão de auxílio-doença sem perícia
27/10
Ditadura tentou desindexar salário, como quer Guedes, mas fracassou
27/10
União é condenada a indenizar cidadã que sofreu humilhação durante atendimento em posto da PRF.
27/10
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
27/10
ACP para discutir acumulação de cargos públicos independe de prévia decisão no âmbito administrativo
27/10
Equipe da Economia estuda retirar do IR dedução de gasto com saúde e ensino
27/10
PARABENS SERVIDOR PÚBLICO
21/10
Sindicato denuncia censura por parte da Prefeitura de Olímpia
21/10
Gestante demitida que não quis reintegração ao emprego obtém indenização
21/10
COVID-19 matou mais de 4,5 mil profissionais de saúde no Brasil
21/10
Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil
21/10
TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
21/10
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
21/10
Programa de governo do Bolsonaro pretende manter PEC 32
21/10
É competência da Justiça Federal julgar ação em que união estável tem de ser reconhecida para fins de concessã
21/10
Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor
21/10
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
21/10
Servidora que tem filho com síndrome de Down obtém jornada reduzida
21/10
Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003
21/10
TRT-RN concede insalubridade em grau máximo para enfermeiros de paciente com Covid-19
21/10
PAUTA REIVINDICAÇÕES ANO BASE DE 2023
14/10
INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença
14/10
84 mil crianças e adolescentes, na maioria meninas, fazem trabalho doméstico no Brasil
14/10
Benefício de pensão por morte de militar deve ser dividido entre ex-esposa e companheira
14/10
Empresa é condenada a indenizar funcionário transgênero por não chamá-lo pelo nome social
14/10
Conversão de aposentadoria proporcional em integral necessita comprovação da doença prevista em rol taxativo d
14/10
Justiça Federal condena União a indenizar família de médico de Joinville vítima de Covid-19
14/10
Câmara aprova projeto que pode abrir espaço para custear piso da enfermagem
14/10
Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo
07/10
Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato
07/10
Motorista que teve estresse pós-traumático após assalto obtém indenização
07/10
TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
07/10
Lira promete discussão da reforma administrativa na próxima semana
07/10
Senadores aprovam proposta que abre caminho para pagar piso da enfermagem
07/10
Confira o passo a passo para pedir a aposentadoria do INSS pela internet
03/10
Revogada a aposentadoria rural a trabalhadora que também se aposentou de serviço público estadual
03/10
Lei que previa folga no dia do aniversário de servidores é inconstitucional
03/10
INSS inclui mais doenças em lista que paga auxílio sem carência
03/10
Reforma administrativa de Lula prevê avaliação de servidor e não mexe na estabilidade
03/10
Julgamento da reforma da Previdência no STF tem placar empatado
03/10
Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício
03/10
Servidor que responde a processo administrativo disciplinar não pode ter salário suspenso
03/10
RPVs e precatórios não retirados há mais de dois anos pelo credor podem ser requisitados de novo e não se suje
30/09
Comunicado
28/09
Comunicado urgente Reforma da previdência municipal
23/09
Sai edital de concurso do INSS 2022 com 1.000 vagas; veja regras
23/09
Requisito para nomeação por concurso não pode ser afastado por lei posterior
23/09
Isenção do Imposto de Renda é direito de servidor aposentado por doença grave
23/09
STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
23/09
Servidor que violar dever de publicidade da LGPD responde por improbidade, diz STF
23/09
JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada
23/09
Piso da enfermagem: o que acontece agora?
23/09
Senado estuda usar orçamento secreto para custear piso da enfermagem
23/09
Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
23/09
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
23/09
INSS deve conceder salário-maternidade a mãe não gestante
23/09
O que muda após sanção da lei que derruba o rol taxativo
23/09
Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público
23/09
Aposentadoria por idade híbrida é garantida a segurado que comprovou ter trabalhado na cidade e no campo
23/09
Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego
16/09
Congresso tenta negociar fonte de recursos para piso da enfermagem
16/09
Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais
16/09
Lei amplia pente-fino do INSS e autoriza revisão de benefício a distância
16/09
Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei
16/09
STF tem placar de 5 a 3 pela suspensão do piso da enfermagem; julgamento vai até sexta
16/09
Condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
16/09
União deve indenizar família de médica que morreu de Covid-19
16/09
Professora deve ser nomeada após desistência de 1ª colocada do concurso
16/09
Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio
16/09
Servidor público perde mais renda do que empregado do setor privado na pandemia
16/09
Afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo
16/09
TRF3 reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos e concede aposentadoria a op
16/09
INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça
16/09
STF forma maioria para manter a suspensão do piso da enfermagem Com voto do ministro Gilmar Mendes, Supremo te
16/09
É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas sema
16/09
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
16/09
Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-
09/09
Informativo Piso Enfermagem
09/09
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
09/09
DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros
09/09
Enfermeiros estudam greve após suspensão do piso salarial
09/09
STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem
09/09
Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
09/09
Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família
09/09
Entenda como é o novo cartão consignado do INSS que será oferecido em setembro
09/09
STF vai julgar piso da enfermagem no plenário virtual a partir de sexta-feira Lei foi suspensa por Barroso nes
09/09
JEF é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída
09/09
Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação
09/09
Piso nacional dos professores deve ser base de plano de carreira para municípios e estados, diz PGR
02/09
TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte
02/09
Técnicos projetam déficit de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2023
02/09
Mudança em regime de aposentadoria garante reajuste anual, diz fundação
02/09
Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF
02/09
É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função, diz STF
02/09
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamento fora do rol da ANS
02/09
Projeto apresentado no Senado quer mudar lei para permitir que servidor federal se torne MEI
02/09
STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
02/09
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso
02/09
Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ
26/08
Servidores criticam mudança na aposentadoria que pode afetar 290 mil
26/08
Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários
26/08
INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria por invalidez
26/08
Ampliação de isenção a pastores extrapola competência da Receita, diz sindicato de auditores
26/08
Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
26/08
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
26/08
Governo pode exigir comprovante de vacinação de policiais militares
26/08
Decisão impede desconto de valores recebidos de boa-fé por professor
26/08
Não se aplica insignificância em crime contra a administração pública
26/08
TRT-10 garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pa
26/08
Posição de hospitais privados sobre piso salarial revolta enfermagem
26/08
INFORMATIVO
24/08
Informativo sobre Piso Nacional da Enfermagem
19/08
Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
19/08
Juizado garante a pensão por morte para viúva de segurado, após mais de ano sem contribuir ao INSS
19/08
PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
19/08
Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS
19/08
Concurso à distância: veja o que o Senado deve mudar nas normas dos concursos públicos
19/08
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
19/08
Justiça garante à Santa Casa direito de não pagar piso da enfermagem
19/08
TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia
19/08
Liminar que impede interrogatório de servidor suspende prescrição do PAD
19/08
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
19/08
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária obtêm indenização
19/08
TRF3 garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia
19/08
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
19/08
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide
19/08
Beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil podem contratar consignados a partir de Setembro
19/08
Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concess
19/08
INFORMATIVO
18/08
CONVITE
12/08
Servidoras gestantes não devem ter salário descontado, decide TJ-DF
12/08
Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
12/08
Contribuições acima do Teto do INSS devem ser devolvidas
12/08
Reforma administrativa pode ser votada neste mandato ou no próximo, diz Lira
12/08
Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
12/08
Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas
12/08
TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
12/08
Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real pelo 4º ano seguido
12/08
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
12/08
Na nova versão do pente-fino, o corte do auxílio-acidente vai custear benefícios assistenciais
12/08
Dislipidemias
10/08
Comunicado de reajuste convenio Unimed 2022
05/08
Centrais sindicais aderem a manifesto pela democracia
05/08
Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessõe
05/08
Audiência pública no Senado vai discutir assédio institucional a servidores públicos
05/08
MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores e procurador
05/08
CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios deve
05/08
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
05/08
Migração de regime de aposentadoria pode ser vantajoso para 100 mil, diz Funpresp
05/08
Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
05/08
Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão
05/08
Justiça decidirá se INSS pode cortar auxílio e aposentadoria por invalidez
03/08
Guia Especialidade HAPVIDA ODONTO
29/07
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício
29/07
Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho
29/07
Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
29/07
Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce e
29/07
TNU fixa tese sobre a indicação de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas, para caracterização de ativida
29/07
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
29/07
TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito do segurado para fins de pensão por morte
29/07
MPSP é alvo de denúncia de assédio moral depois de suicídio de servidor
29/07
INSS usa banco de dados para indeferir automaticamente
29/07
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
29/07
Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso
29/07
Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença
29/07
Empregada submetida a ócio forçado durante aviso-prévio será indenizada
29/07
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
29/07
Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
29/07
INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
28/07
TARIFARIO MES DE AGOSTO 2022
28/07
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 27 DE JULHO DE 2022
22/07
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
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