Olímpia-SP, Quinta-Feira, 24 de Janeiro de 2019     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           13/12   TABELA DE VALORES REAJUSTADOS HB SAÚDE 13/12   TABELA DE APROVEITAMENTO DE CARÊNCIAS HB SAÚDE 31/10   Adicional de Insalubridade 30/10   Pauta de Reposição e Reajuste Salarial 23/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 15/10   DIA DO PROFESSOR 11/10   CONVOCAÇÃO 31/08   VITÓRIA DO SINDICATO EM DEFESA DOS DIREITOS 21/08   Comunicado de alteração Cartões Convênios Card 03/08   Comunicado de reajuste do convenio Unimed 03/08   TABELA DE VALORES UNIMED FIRST 08/06   REQUERIMENTO SOBRE LAUDO DE INSALUBRIDADE 03/05   FISIOTERAPIA MANZATO 04/04   PROPOSTA REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA PELA PREFEITURA 15/03   CONTRAPROPOSTA REPOSIÇÃO SALARIAL 06/03   DIA INTERNACIONAL DA MULHER 06/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29/11   COMUNICADO - Provas Professores ACT 01/11   PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ANO BASE DE 2018 25/10   CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 05/10   Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras 14/08   Prefeitura promoverá audiência pública para discutir LOA, PPA e LDO 13/07   Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista 13/07   Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário 13/07   Relator da Previdência admite mudança em benefício de servidor público 13/07   Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde 13/07   TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial 13/07   Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade 13/07   Incorporação do valor de quintos e décimos deve seguir critério da correlação de funções 13/07   Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas Atos foram confirmados para a próxima sexta-feira 13/07   Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria 13/07   Assédio moral está na pauta da Câmara 13/07   Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho 13/07   A Nação brasileira continua VIVA 12/07   NOVO ATAQUE 12/07   URGENTE: ATENÇÃO PROFESSORES 03/07   Adicional de insalubridade somente é devido após comprovação da atividade insalubre 03/07   TRF1 condena servidoras por improbidade administrativa falso registro de frequência 03/07   Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário. 03/07   Quem não é membro de sindicato não deve pagar contribuição assistencial. 03/07   Mantida sentença que garantiu adicional de insalubridade para servente de limpeza 03/07   Servidor que se ausentava para exercer advocacia é condenado em Santa Catarina. 03/07   Lei que previa reserva de 50% de cargos comissionados para mulheres é inconstitucional. 03/07   Sindicalistas contestam déficit da Previdência 03/07   Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários 03/07   Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização 30/06   Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito. Decisão da 5ª Turma do STJ. 30/06   Auxiliar de enfermagem garante o direito de acumular cargo público. 30/06   Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada. 30/06   Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico. 30/06   Senado deve apreciar hoje requerimento que pode restringir direito de greve do servidor público. 30/06   Servidor que participa de concurso de remoção não tem direito a ajuda de custo 30/06   Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência 30/06   Esposa de servidor removido de ofício tem direito à matricula em universidade pública. 30/06   Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da nova Previdência. 30/06   STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores. 30/06   Maia: decisão não abrirá brecha para servidor federal ser excluído da reforma. 30/06   Ajufe e AMB atacam mudança do governo na reforma da Previdência Entidades criticaram retirada dos servidores m 30/06   Reforma da Previdência foge da realidade brasileira, dizem associações. 30/06   Fiscalização da Previdência é insuficiente, prejudica toda a sociedade. 30/06   Vítima de violência doméstica tem direito à remoção durante estágio probatório 05/06   Curso de Gestante 27/04   RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017 19/04   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUE SERÁ APRESENTADA NA ASSEMBLÉIA DO DIA 25/04/17. 19/04   PAUTA DE REIVINDICAÇÕES REFERENTE AO ANO BASE DE 2017 31/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 30/03   Obrigatória a contratação de enfermeiro como responsável técnico em emergência 30/03   Policiais civis e federais poderão ter compensação na reforma da Previdência 30/03   Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator. 30/03   TCU tem competência para suspender adicional pago a servidor aposentado. 30/03   Professores querem manutenção da aposentadoria especial; governo é contra. 30/03   Reforma pode proibir que funcionário de estatal fique no cargo após se aposentar. 30/03   A reforma da Previdência e o regime complementar dos servidores. 30/03   Aumento salarial de servidor obtido na Justiça tem de respeitar limites da LRF. 30/03   Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço. 30/03   Modificação de nota em concurso público somente é admissível quando houver erro ou ilegalidade no edital. 20/03   Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada 20/03   Enfermeira obtém transferência para acompanhar tratamento da filha com doença grave. 20/03   Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização no setor público 20/03   Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa. 20/03   STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso. 20/03   Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil. 20/03   STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. 20/03   Associação questiona lei goiana que trata de adicionais aos servidores do estado. 20/03   Universidades podem realizar entrevista para confirmar a autodeclaração de candidatos pelo sistema de cotas ra 20/03   Wagner Advogados lança Cartilha sobre Reforma da Previdência 09/03   Enfermeiro pode acumular dois cargos privativos havendo compatibilidade de horários. 09/03   Valor recebido como auxílio alimentação não deve ser descontado de servidor público. 09/03   Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ. 06/03   Senado retoma PLC 54 com várias ameaças aos servidores públicos. 06/03   Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista 06/03   Desmembramento sindical requer manifestação dos trabalhadores interessados. 06/03   Projeto que diminui recursos para sindicatos recebe parecer favorável. 06/03   Militares respondem por quase metade do déficit da previdência. 06/03   Aposentados no período conhecido como "buraco negro" têm direito a novos tetos 06/03   Juízes federais manifestam-se contra a reforma da Previdência 06/03   Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário. 06/03   Reforma acaba com aposentadoria especial por categoria profissional. 06/03   Não possuir tempo mínimo no cargo, não impede servidor de concorrer à remoção. 02/03   Suspensão temporária de hora-extra habitual motiva indenização. 02/03   Direito de greve não pode ferir princípio da continuidade do serviço público 02/03   Concedida prorrogação de licença-maternidade de servidora por 60 dias após a posse no cargo, 02/03   TRF2 nega à servidora opção por estrutura remuneratória que não abrange seu cargo. 03/02   Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras 23/12   Portaria de instauração de PAD não precisa descrever as irregularidades em apuração 23/12   Exibir imagens de reunião de servidores públicos precisa de autorização. 23/12   Horário especial a servidor cuidador de pessoa com deficiência exige compensação. 23/12   Adotante precisa ter termo judicial de guarda para ganhar licença-maternidade. 23/12   SERVIDORES GARANTEM NA JUSTIÇA O RECEBIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 23/12   Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez. 23/12   Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena. 23/12   Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas. 23/12   Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores. 23/12   A realização de perícia médica é fator preponderante para a concessão de aposentadoria por invalidez. 23/12   STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil. 23/12   Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça. 23/12   Desconhecer gravidez de funcionária não anula estabilidade de emprego 23/12   Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho 23/12   Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98 23/12   Reforma da Previdência: contribuição de servidor pode chegar a 20% Governo pretende criar uma nova “contribui 23/12   Ajuste de Temer já prevê até salários congelados de servidores Propostas fazem parte da PEC 241. 23/12   Validade de concurso público poderá aumentar se crise suspender nomeações. 23/12   Servidor removido por permuta tem direito de permanecer no local para onde foi transferido. 23/12   Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1. 23/12   Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido 23/12   Militares e servidores atrasam envio de texto da reforma da Previdência. 23/12   Perda do cargo público não é efeito automático da condenação 23/12   Anulado ato administrativo que eliminou candidata parda de concurso 23/12   Falta de habilitação legal não impede enquadramento profissional 23/12   TRF2 garante aposentadorias concomitantes a segurado que contribuiu para RGPS e RPPS. 23/12   STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso. 23/12   Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas. 23/12   STJ impede desconto de dias de greve em parcela única 23/12   TRF1 mantém o pagamento de URP/89 a servidor aposentado 23/12   Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido. 23/12   Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS. 23/12   Nota Explicativa sobre Greve no Serviço Público após decisão do STF 23/12   Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores. 23/12   Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida. 23/12   Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público 23/12   Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o FGTS. 23/12   Servidores não ressarcem ao erário quando o erro é da Administração. 23/12   Publicação de edital em véspera de feriado anula eleição de sindicato 21/10   PAUTA DE REIVINDICAÇÕES REFERENTE AO ANO BASE DE 2017 23/09   MACRO 4 - Seminário sobre Aposentadoria e Previdência reúne lideranças em Taquaritinga 16/09   OLÍMPIA - Instituição recebe a Certidão Sindical e alavanca os trabalhos em prol da categoria 16/09   Progressão funcional deve gerar efeitos a partir do preenchimento dos requisitos legais 16/09   Candidato tem direito ao reexame da prova discursiva em concurso 16/09   Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerân 16/09   Comissão aprova política contra preconceito na administração federal 16/09   Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo 16/09   Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel 16/09   Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente 16/09   Vigilante não pode ter antecedente criminal 16/09   Debatedores divergem sobre teste de integridade de servidor nas medidas anticorrupção 16/09   Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas 16/09   Semana agitada para os servidores 16/09   Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF 16/09   Rejeitado pedido da União para reduzir aposentadoria de professor 16/09   Senado aprova projeto que facilita contratação de temporários pelo governo 16/09   Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego 16/09   Absolvição em processo administrativo não permite trancar ação penal 16/09   Aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional 16/09   Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família 16/09   Bloqueio indevido de contas bancárias de servidor público é derrubado 16/09   Servidor anistiado de banco não tem direito à conversão de licença em pecúnia após ser readmitido pela União 16/09   Gestante com gravidez de risco será indenizada em R$ 20 mil por trabalhar carregando peso 16/09   Reajustes de servidores ficarão em "banho-maria" 16/09   Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano 16/09   5 direitos do servidor público em estágio probatório 16/09   Restabelecida pensão integral a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do ex-marido 16/09   Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo 16/09   Em caso excepcional, é possível reembolso de despesa médica em hospital não conveniado 16/09   Tribunal reconhece desvio de função de Técnicos da CGU 16/09   FUB é condenada por dano moral em virtude de constrangimento 16/09   Fim da paridade entre servidores gera polêmica e entidades prometem lutar contra a proposta 16/09   Mantida acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98 16/09   TRF1 mantém neta de militar como dependente no Fundo de Saúde do Exército 16/09   Reforma da Previdência vai pegar servidores inativos 16/09   Funcionalismo: novo parecer da AGU beneficia gestantes, pais e adotantes 21/07   TRF1 nega pedido de desvio de função entre cargo de nível médio e superior 21/07   CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância 21/07   Turma entende que menor sob guarda judicial integra rol de dependentes de segurado do INSS 21/07   Temer quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria, inclusive para servidores. 21/07   Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral 21/07   Servidor preso preventivamente não pode ter salário reduzido, diz Barroso 21/07   CJF altera resolução que disciplina a prestação do serviço extraordinário de servidores. 21/07   Mantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás 21/07   Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista 21/07   Jurisprudência garante salário a servidor afastado para disputar cargo eletivo 21/07   Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários 21/07   Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcirerário 21/07   Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural 21/07   Em concurso público, daltônico pode concorrer a vaga de deficiente, diz TJ-DF 21/07   Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil 21/07   Comissão desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário 21/07   TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas 21/07   Segunda Seção do STJ vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria 21/07   Licença ainda não justificada impede desconto em salário de servidor. 21/07   Ministério da Fazenda discute reforma nas regras de aposentadoria dos servidores públicos 21/07   Grupo de trabalho será criado para propor sugestões à Lei Geral dos Concursos 21/07   Auxílio-transporte: Não cabe à administração pública limitar sua abrangência 21/07   Hora extra de servidor público é calculada com base no fator 200 horas 21/07   Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital 21/07   Projeto que dá estabilidade a servidor sem concurso será votado na quarta. 21/07   STF suspende reajuste de 13,23% aos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. 21/07   STF suspende reajuste de 13,23% aos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. 21/07   Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C. 21/07   Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença. 21/07   Tribunal deve nomear concursados se usa outros servidores para a função. 21/07   Negada nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas. 21/07   Jornada que atrapalha vida familiar do trabalhador é passível de indenização. 21/07   Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência. 21/07   Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990 21/07   Estudante antecipa colação de grau e obtém diploma de nível superior para tomar posse em concurso público. 21/07   Sindicatos preparam ato nacional contra projetos que atacam o funcionalismo 25/04   CARTA ABERTA AOS SERVIDORES 22/04   Servidora ganha direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down. 22/04   Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos. 22/04   Prazo de pagamento do consignado sobe para dez anos 22/04   Sindicatos definem metas para 2016 22/04   Abono de permanência não depende de requerimento, decide TJ-GO. 22/04   Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado. 22/04   STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. 22/04   Projeto permite que engenheiros e arquitetos acumulem dois cargos públicos. 22/04   CRP/MG reconhece como especial tempo de serviço prestado por empregado submetido a agentes nocivos. 22/04   Novos concursos cumprem norma do CNJ sobre cota de negros no Judiciário. 22/04   Conta Corrente sem cobrança de taxas é um direito garantido por Lei. 22/04   Professores da UFPE garantem a contagem especial de tempo de serviço. 22/04   Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC 22/04   Cargo de professora é acumulável com residência médica, se respeitada norma constitucional. 22/04   Falsificação de atestado médico! E agora? 22/04   Edital de concurso não pode se sobrepor à legislação vigente. 22/04   Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários 22/04   Pedido de demissão feito por analfabeto funcional é nulo, decide TRT-9. 22/04   Concurso público para fisioterapeutas deve respeitar limite de 30 horas semanais de jornada de trabalho 22/04   Não incide IR sobre correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso 22/04   Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação. 22/04   Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF. 22/04   Aprovação de candidato dentro do número de vagas gera direito líquido e certo à nomeação. 22/04   Trabalhador que atrasou aluguel por desconto no salário será indenizado. 28/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/03   Sindicato Apresenta Pauta de Reivindicações do ano Base de 2016 18/03   Servidores rejeitam proposta. 18/03   CARTILHA DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 26/02   POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO 02/02   Convite para solenidade de posse da Diretoria 19/01   O que fazer em caso de negativa de atendimento pelo Plano de Saúde. 19/01   10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 1 19/01   10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 2 19/01   10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 3 19/01   10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 4 19/01   10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 5 19/01   O cancelamento do plano de saúde por fraude cometida pelo usuário. 19/01   Empregador não pode obrigar funcionário a vender parte das férias, entende Vara do Trabalho. 19/01   Filho universitário não tem direito a prorrogação da pensão por morte no INSS. 19/01   Existe tolerância de excesso de velocidade? 19/01   Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano 19/01   Descanso Semanal Remunerado – DSR ou Repouso Semanal Remunerado. 19/01   Cargo comissionado deve cumprir jornada de trabalho integral. 19/01   Ócio forçado garante indenização de R$ 5 mil a trabalhadora. 19/01   Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios. 19/01   Trabalhador não pode ser obrigado a informar doença em atestado, decide TST. 19/01   Acidente no Trabalho 19/01   Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST. 19/01   Nomeação e posse de candidato por força de decisão judicial não autoriza pagamento de remunerações retroativas 19/01   Mesmo curado de doença grave, paciente tem direito a isenção de IR. 19/01   Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva. 19/01   Greve no Serviço Público: Existe base jurídica a ser sustentada para evitar o corte de salário? 19/01   Defasagem na Tabela do IR vai a 72,2% com IPCA a 10,67% 19/01   Mulher será indenizada por carregar saco de cimento em prova de concurso público. 19/12   ECT pode exigir teste de aptidão física para exercício do cargo de carteiro. 19/12   TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido. 19/12   Processo deve ter duração razoável também no âmbito administrativo, fixa STF. 19/12   TNU fixa limite de incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de desempenho. 19/12   Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso. 19/12   Governo libera base para votar veto da aposentadoria de servidores. 19/12   Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade 19/12   União terá que rever desconto previdenciário de gratificação por desempenho 19/12   7 atitudes que você precisa abolir da sua vida antes de reclamar da corrupção. 19/12   O declínio da aposentadoria especial 19/12   Gravidez não é doença! E também não é “passe livre” para conduzir o contrato de trabalho da maneira que bem entender 19/12   Parte dos servidores da AGU poderá aderir a jornada de trabalho semipresencial. 19/12   Conversão de tempo comum em especial é definida por lei na data da aposentadoria 19/12   Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos 19/12   Cassado ato do CNJ que alterou critério de provimento de vagas de concurso do TRF-1 19/12   Fique ligado! 10 hábitos que você precisa perder para aumentar a produtividade. 19/12   Congresso Nacional derruba veto e todo servidor público poderá se aposentar aos 75 anos de idade 19/12   Negada incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor. 19/12   Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral. 19/12   Servidor poderá se aposentar até os 75 anos 19/12   Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo 19/12   Não cabe indenização a candidato que descumpre normas de edital de concurso 19/12   As novas regras para o teto remuneratório dos servidores públicos 19/12   Polícia Federal vê disseminação de fraudes em concursos. 19/12   Empresa deve pagar salário mesmo que funcionário não possa exercer função 19/12   É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante. 19/12   TRF3 permite cumular adicional de irradiação ionizante com gratificação de Raio-X. 19/12   TRF2 determina redução de jornada de servidor da CNEN.

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