Olímpia-SP, Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           08/11   Reintegração negada não impede processo para pedir indenização 08/11   STJ discute interrupção do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva 08/11   Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários 08/11   Saiba quais são as medidas do pacote pós-Previdência de Paulo Guedes 08/11   Reforma da Previdência nem entrou em vigor e regras do INSS vão mudar 08/11   Pacote econômico: Guedes prevê desidratação menor que a da Previdência 08/11   Os servidores como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro 05/11   Governo apresenta regras de aposentadoria para trabalhador exposto a periculosidade 05/11   DF é condenado a restituir adicionais de insalubridade e periculosidade a agentes penitenciários 05/11   MS não serve para questionar fatos e provas constantes em PAD 05/11   TST já equipara burnout a acidente laboral 05/11   Empresa de João Pessoa é obrigada a indenizar empregada por ócio forçado 05/11   STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar 05/11   Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano 05/11   Associação denuncia Bolsonaro por sugerir lugar de execução da ditadura para servidores 05/11   Paulo Guedes critica servidor público e detalha pacote Pós-Reforma da Previdência 31/10   Servidor ativo com Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto de renda 31/10   Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência 31/10   Servidor público só tem direito à licença remunerada para concorrer a cargo eletivo nos três meses anteriores 31/10   PEC da Reforma Sindical não se aplica a servidor 31/10   Salário do professor equivale ao ticket alimentação de juízes e conselheiros 31/10   Reforma da Previdência dos militares pode aumentar salários em até 75% 31/10   Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor 31/10   Servidores preparam reação a série de ataques ao setor público 31/10   Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença 31/10   Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade 31/10   Pensão por morte de servidor pode ser menor que o salário mínimo 31/10   CJF altera resolução que trata da averbação da contagem especial de tempo de serviço 31/10   Técnica de enfermagem de Pelotas ganha direito à redução da jornada para cuidar de filho autista 31/10   Terceirização pode aumentar 31/10   Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria 31/10   Servidores podem espernear, mas não terão reajuste em 2020, diz governo 31/10   Justiça decide se parcelamento de salários gera danos morais 31/10   Novo pacto federativo tira pobre do Orçamento da União, garante diretor do Diap 31/10   PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais 24/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 16/10   Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial 16/10   Emenda que amplia benefício a servidor é retirada da Reforma da Previdência 16/10   Governo admite que privilegia altas patentes na Previdência dos militares 16/10   Aprovado destaque na reforma da previdência para garantir o abono salarial 16/10   TST fixa reajuste de 3% e desconta dias parados na greve dos Correios 16/10   Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais 16/10   Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia 16/10   Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista 16/10   Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor 16/10   Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato 16/10   VALORES AUSTA CLINICAS 15/10   TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 14/10   FELIZ DIA DO PROFESSOR 11/10   Salários Cargos em Comissão 2019 08/10   PAUTA 2020 03/10   Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável 03/10   Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior 03/10   DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido 03/10   Governo quer limitar gasto com salários nas universidades federais 03/10   INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência 03/10   Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade 03/10   Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos 26/09   Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido 26/09   Senador defende o limite remuneratório de servidores 26/09   Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro 26/09   Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso 26/09   Servidor manterá gratificação na aposentadoria 26/09   Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras 26/09   Comissão discute direito de organização sindical no serviço público 26/09   Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença 26/09   Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador 26/09   Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil 26/09   Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria 26/09   Servidor da UFRGS terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência 26/09   Distrito Federal é condenado a indenizar servidora por desvio de função 26/09   Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar 25/09   PROMOÇÃO RELÂMPAGO PRAIA DO MIRANTE 24/09   INVESTIR NO CRESCIMENTO PROFISSIONAL FICOU AINDA MAIS FÁCIL 18/09   Governo quer nova CPMF de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro 18/09   Número de beneficiários de planos de saúde cai 0,3% em 12 meses 18/09   Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor 18/09   Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade 18/09   Servidor da Sucam intoxicado por DDT poderá ter plano de saúde 18/09   Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro 18/09   Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR 18/09   Candidata que apresentou declaração de experiência profissional 18/09   DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço 18/09   STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos 18/09   Governo acaba com política de ganho real sobre o salário mínimo 18/09   VEM PRA LUTA!!! 16/09   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO COM UNINTER 10/09   TARIFÁRIO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 06/09   Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado 06/09   Antes de 29/4/95, é possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia 06/09   Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargo 06/09   Reconhecida discriminação em dispensa de empregada com depressão e síndrome do pânico 06/09   TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical 06/09   Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens 06/09   Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra aposentadoria 06/09   STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco 06/09   Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores 06/09   Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos 06/09   Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos 06/09   REQUERIMENTO SOBRE CONCESSAO DE ABONO 28/08   Liberdade para quem? 28/08   Estabilidade do servidor público: Maia vai ao STF discutir novas regras 28/08   SEDUFSM e Wagner Advogados realizam reunião acerca do corte dos Quintos 28/08   Por maioria, STF avalia inconstitucional corte de salários de servidores 28/08   Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas 28/08   Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação 19/08   Sindicato dos Servidores de Olímpia garante o adicional de insalubridade para os trabalhadores da Sucem 19/08   PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência 19/08   Servidores com menos de 45 anos serão mais prejudicados com reforma 19/08   Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica 19/08   Antes de Bolsonaro ir ao AM, PRF interroga professores que organizam atos 19/08   O PAD da depressão: a um passo da demissão 19/08   Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais 19/08   Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado 19/08   Entidades preparam seminário para debater desmonte no setor público 19/08   Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida 07/08   SINDICATO CONQUISTA MAIS UM BENEFICIO PARA CATEGORIA AO FIRMAR CONTRATO A SISNATUR, VARIAS CIDADES, VIDE SITE 23/07   Magistrados e procuradores criticam vários pontos da reforma da Previdência 23/07   TRT-5 declara inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista 23/07   Comissão rejeita poupar professores na reforma da Previdência. 23/07   Servidora obtém sentença favorável à contagem especial de tempo de serviço 23/07   Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez. 23/07   Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial 23/07   Como fica a previdência dos políticos na reforma? 23/07   Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentaria do servidor público. 23/07   Assessorias técnicas analisam projetos que podem afetar servidor 23/07   TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei 23/07   Demissão por baixo desempenho avança no Senado e incomoda servidores. 17/07   COLONIA DE FERIAS 05/07   SUPREMO ADIA PARA 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE AÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES 05/07   Portador do Mal de Alzheimer deve ser isento do IRPF 05/07   Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical 05/07   TRF1 mantém sentença que negou efetivação em cargo público de contratada por tempo determinado 05/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre 05/07   Idade mínima de aposentadoria de servidores continuará na Constituição. Primeira versão permitia que parâmetro 05/07   Líder do governo negocia transição mais amena para policiais na Reforma da Previdência 05/07   Senado discute demissão de servidor público 05/07   Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez 05/07   Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor 05/07   Aposentadoria especial do dentista 05/07   Veja as mudanças na aposentadoria previstas no relatório da Previdência 02/07   REQUERIMENTO SOBRE EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO HORIZONTAL 01/07   Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados 01/07   Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais 01/07   Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria 01/07   Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos 01/07   Cargo de Auxiliar de Enfermagem tem natureza técnica para fins de acumulação com o de professor, decide TRF1 01/07   Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa 01/07   Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida 01/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista 01/07   Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista 17/06   Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem 17/06   Supremo marca para o dia 26 julgamento sobre redução dos salários dos servidores 17/06   Bolsonaro exonera equipe e esvazia programa de combate à tortura 17/06   Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória 17/06   Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade 17/06   Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda 17/06   QUE REFORMA É ESSA? 13/06   Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis 13/06   Julgamento sobre redução de salários e jornada na pauta de 26 de junho 13/06   Estados e municípios estão fora da reforma da Previdência, diz Maia 13/06   Novo parecer do simples trabalhista afasta sindicato da negociação 13/06   Relator da Previdência deve propor pedágio de 100% para servidor e nova idade mínima para professor 11/06   Jornada de trabalho de 15 horas causa dano existencial, define TST 11/06   Justiça determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio 11/06   Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação 11/06   A reforma da Previdência de Bolsonaro vai tirar direitos dos servidores 11/06   Site reúne informações sobre Reforma da Previdência 11/06   Relator admite regra de transição branda aos servidores na Reforma da Previdência 11/06   Maia e Guedes articulam projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos 11/06   “Não sei preço de cadeirinha, sei de caixão”, diz deputada que perdeu filho em desastre automobilístico 11/06   Contagem regressiva para a greve geral de 14 de junho 11/06   CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor 31/05   Direito ao intervalo intrajornada para servidores que fazem jornadas superiores a 6 horas 31/05   Policiais e professores reivindicam regras especiais na Reforma da Previdência 31/05   Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora 31/05   Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido esposo teria direito 31/05   Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais 31/05   Proposta permite que agentes comunitários de saúde acumulem cargos público 31/05   Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização 31/05   FMI volta a opinar no Brasil e fala em redução de benefícios para servidor 20/05   Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos 20/05   TRT-10 ilumina fachada pela campanha do Maio Lilás 20/05   Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório 20/05   Senadora dá parecer a favor de proposta que regula demissão de servidor público 20/05   Número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer após 5 anos 16/05   PALESTRA "DEBATENDO A REFORMA DA PREVIDENCIA" 16/05   O PAD bobinho que virou demissão: entenda os riscos de um Processo Administrativo Disciplinar para servidores 16/05   Governo teria intenção de atropelar Constituição e encerrar reajuste linear 16/05   TRT-15 condena município por submeter guardas a situações vexatórias 16/05   Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça 16/05   Governo revisará 9 mil regras de férias, abonos e salários 16/05   IR só incide sobre abono de permanência a partir de 2010, reafirma STJ 16/05   Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente 16/05   Trabalhador de baixa renda é quem mais perde na reforma da previdência 16/05   Você sabe a diferença entre sindicância e PAD (Processo Administrativo Disciplinar)? 16/05   Servidores públicos respondem a ataque de Paulo Guedes 16/05   Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho 16/05   Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência 16/05   AGU defende corte de salário de servidor 16/05   Comissão vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’ 14/05   OFICIO SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/05   OFICIO REAJUSTE ANO BASE 2019 09/05   RESULTADO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019 25/04   REPOSIÇÃO SALARIAL 17/04   TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia 17/04   Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF 17/04   Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça 17/04   É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide STJ 17/04   PEC permite acumulação de dois cargos públicos de jornalista 17/04   Reforma da Previdência não desrespeita constituição 16/04   ATENÇÃO SERVIDORES 16/04   Condenação por improbidade pelo descumprimento de carga horária 16/04   Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração de servidor é inconstitucional 16/04   Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos 16/04   Servidores lançam campanha salarial e participam de ato em defesa da Previdência 16/04   Guedes vê fraude em benefícios rurais e nega reajuste a militares 16/04   Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória 16/04   Ação coletiva quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência 16/04   Professora dispensada na gravidez deve receber indenização relativa ao período da licença-maternidade 16/04   Em dia de luta por Previdência, governo reforça bloqueio a contribuição sindical 16/04   SINTUF/MT mantém desconto em folha de contribuição sindical Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019 15/04   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 05/04   COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO 18/03   Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições 18/03   MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF 18/03   A ficha do mercado começou a cair 18/03   AGENTE DE SAÚDE QUE VISITA DOENTES DE FORMA HABITUAL TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO 18/03   Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez 18/03   Desenho da capitalização da Previdência preocupa, diz Abrapp 13/03   Resolução Assembleia dia 12/03 13/03   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL 07/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 07/03   Pensionistas poderão receber menos que um salário mínimo, prevê reforma da Previdência 07/03   Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço 07/03   Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público 07/03   Confira passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso 07/03   Normas coletivas não reduzem percentuais de adicional de insalubridade 07/03   Proposta exige graduação ou pós em pedagogia ou áreas afins para cargos de direção 07/03   Governo prepara o caminho para atender políticos na nomeação de cargos 07/03   Reforma da Previdência depende de muita negociação e só deverá ser aprovada em outubro, prevê Eurasia 07/03   Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria 07/03   Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial 07/03   Previdência: veja como será cálculo para aposentadoria de servidor público 07/03   ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO ENTRA NA MIRA DO SENADO 07/03   Pontos da reforma da Previdência podem ser considerados inconstitucionais 07/03   Centrais definem agenda de ações unitárias em favor da aposentadoria 07/03   Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4 07/03   Governo planeja liberar mineração em terras indígenas, diz ministro 27/02   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL 21/02   Reforma da Previdência: servidores podem ter contribuição extra e alíquota maior 21/02   GOVERNO COMEÇA A ENFRENTAR PRIMEIRAS REAÇÕES CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA 21/02   TRF-2 DECLARA INCONSTITUCIONAL PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA A ADVOGADOS PÚBLICOS 21/02   CARDIOPATIA GRAVE AFASTA A EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO OFICIAL PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 21/02   TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR DEMITIDO POSTERIORMENTE ANISTIADO NÃO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AP 21/02   Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação 21/02   Reforma da Previdência incluirá alíquota maior para servidor 21/02   Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres 21/02   Reforma da Previdência terá 3 regras de transição para quem está na ativa 21/02   Idade mínima para aposentadoria dificilmente será mantida como está 21/02   REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO NA QUARTA 21/02   Servidores se organizam para Dia Nacional em defesa da Previdência Pública 21/02   Veja como cada categoria se aposentará se a reforma passar 21/02   Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos 21/02   Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público 21/02   PEC - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 2019 18/02   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 15/02   Cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal 15/02   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL À SER DEBATIDA NA ASSEMBLÉIA DO DIA 26/02 ÀS 19 HORAS NA CASA DE CULTURA 13/02   CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA 08/02   SERVIDOR MUNICIPAL ADMITIDO SEM CONCURSO ANTES DE 1988 TEM DIREITO A FGTS 08/02   GOVERNO FEDERAL VAI RESTRINGIR CONCURSOS PÚBLICOS 08/02   REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVERÁ MUDAR REGRAS TRABALHISTAS PARA JOVENS 08/02   O servidor na Reforma da Previdência de Bolsonaro 08/02   Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva 08/02   Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça A Quarta Turma concluiu assim em process 06/02   PREVIDÊNCIA: GOVERNO PROPORÁ IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES 06/02   INSS NÃO PODE CANCELAR APOSENTADORIA SEM ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA 06/02   Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro 06/02   PEC da reforma da Previdência enviada à Câmara nesta segunda-feira 06/02   PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 04/02   Guardas e vigilantes que tem direito a aposentadoria especial devem receber abono de permanência 04/02   DISPENSA DE EMPREGADA PÚBLICA QUE ACUMULAVA APOSENTADORIA E SALÁRIO É DISCRIMINATÓRIA 04/02   ECT NÃO PODE IMPEDIR POSSE DE CANDIDATO COM BASE NA POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA 01/02   Relação do movimento sindical com os poderes 01/02   Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical 01/02   Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU 01/02   Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários 01/02   Negado pedido de estabilidade provisória a gestante que descobriu gravidez após pedir demissão 01/02   Em vídeo, deputado do PSL diz que “brasileiro só funciona na porrada”: “Tem de odiar o brasileiro” 01/02   ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES DE TODO O PAÍS PODE SUBIR PARA 14% COM REFORMA 01/02   MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE NO CASO DE FALECIMENTO DO SEU GUARDIÃO 01/02   ASSÉDIO DEVE SER INDENIZADO, MESMO SE EMPRESA SANOU PROBLEMA 01/02   Mourão diz que Reforma em Previdência de militares ocorrerá após civis 01/02   Reintegração de ex-servidor que aderiu ao PDV somente é possível mediante comprovação de ilegalidade no ato 01/02   Decreto permite que comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados 01/02   Assegurado a um magistrado aposentado a conversão de férias não gozadas em indenização pecuniária 01/02   Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas 01/02   Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho 01/02   Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

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