Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Sábado, 28 de Maio de 2022
 
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Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
27/05
  TRF4 alerta: são falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs
27/05
  Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por inv
27/05
  Garantida a um agente de trânsito pontuação referente a atividade de natureza policial em prova de títulos de
27/05
  Professor estrangeiro com pedido de naturalização pode tomar posse em instituição pública de educação
26/05
  Informações sobre a palestra referente ao FUNDEB
20/05
  Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previ
20/05
  Faxineira com artrose nos joelhos tem direito à Aposentadoria por Invalidez
20/05
  Segurado do INSS terá de devolver tutela antecipada, decide STJ
20/05
  Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente
20/05
  Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional
20/05
  Abono de permanência é devido independentemente de pedido administrativo
20/05
  Governo blinda fundos militares ao refazer contas das dívidas públicas
20/05
  Após menor marca da história em 2021, governo prevê reduzir ainda mais gasto com pessoal
20/05
  STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
20/05
  Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletiv
20/05
  TRT-10 mantém revisão do cálculo de incorporação salarial que respeitou limites da sentença
20/05
  TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
20/05
  Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário
20/05
  Parlamentares governistas querem condicionar aprovação de quinquênios ao fim de supersalários
20/05
  TNU admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
20/05
  Para TRT-12, greve motivada por fato novo ou imprevisto não é ilegal
20/05
  Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
19/05
  SINDICATO ADQUIRE MAIS UM BENEFICIO PARA OS SINDICALIZADOS
18/05
  Sindicato consegue mais uma vitória sobre o adicional de insalubridade
13/05
  Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
13/05
  Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva para retornar
13/05
  Congresso articula barrar flexibilização da lei do aprendiz e governo pode ter nova derrota
13/05
  Tribunais reforçam medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
13/05
  Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
13/05
  Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado
13/05
  Mantida a sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS
13/05
  Enfermeiros se mobilizam para evitar que Bolsonaro vete lei do piso salarial
13/05
  Bia Kicis aliada de Bolsonaro, ressuscita minirreforma trabalhista que permite contratações com multa menor do
13/05
  Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador
13/05
  PALESTRA FUNDEB
09/05
  Informativo sobre piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
06/05
  FELIZ DIA DAS MÃES
06/05
  A fixação do valor da causa é a soma das parcelas vencidas e que venham a vencer
06/05
  Julgada improcedente a ação rescisória do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desapo
06/05
  A 1ª Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
06/05
  Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
06/05
  Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores
06/05
  Aposentados por invalidez do INSS conseguem benefício integral na Justiça
06/05
  Documentação trava aposentadoria do INSS com tempo especial
06/05
  STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
06/05
  É dispensável o pedido de prorrogação de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez decorrente da mesma
06/05
  Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia
06/05
  JFRS suspende contagem dos dias de salário-maternidade durante períodos de internação do bebê
06/05
  Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
06/05
  TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista
06/05
  Licença de servidor público para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção d
06/05
  INSS usa robôs para analisar pedidos de benefícios e milhares são negados
06/05
  Desmonte do INSS começou com o golpe de 2016
06/05
  Senado aprova PEC que cria piso salarial para agentes comunitários de saúde
06/05
  Deve permanecer no cargo o candidato com surdez lateral que tomou posse no período em que a condição dava dire
29/04
  Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas.
29/04
  Judiciário não pode forçar a Administração à nomeação do candidato aprovado fora do número de vagas ou em cada
29/04
  Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria.
29/04
  Acusação de atos de improbidade administrativa deve ser acompanhada de comprovação dos atos de fraude e má-fé.
29/04
  STF entende que prazo de exercício para aposentadoria no serviço público não vale em promoção de classe.
29/04
  Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade.
29/04
  Servidora mãe de criança autista tem direito à redução de jornada de trabalho
29/04
  Veja o que muda para o trabalhador com o fim da emergência de Covid-19.
29/04
  STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo.
29/04
  Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção.
29/04
  Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita.
29/04
  DF deve indenizar filho e servidora adotante que teve licença maternidade reduzida.
29/04
  TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
29/04
  STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ.
29/04
  Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
29/04
  TJ-SC mantém exoneração de servidor reprovado no estágio probatório
29/04
  Justiça autoriza saque do FGTS a famílias de crianças autistas
29/04
  Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados
29/04
  Recebimento de benefício de prestação continuada não impede aquisição de veículo com isenção de tributo.
27/04
  Comunicado Piso Nacional do Magistério
14/04
  Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho
14/04
  PL 684/22: Aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero deve seguir critérios biológicos
14/04
  Após reforma da previdência, STF não precisa revisar a Súmula 33
14/04
  Veja quem consegue a aposentadoria por idade do INSS com 61 anos e meio em 2022
14/04
  Prazo para ajuizar execução individual de sentença coletiva é de cinco anos
14/04
  Câmara aprova isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica
14/04
  Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com covid-19
14/04
  INSS muda regras para liberar benefícios; confira as alterações
14/04
  Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho
14/04
  Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino
14/04
  Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
14/04
  INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano
14/04
  Trabalhadora que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada
14/04
  Despacho da Funai indica assédio e suposta tentativa de retaliação a servidores
14/04
  Certidão de regularização do Sindicato, emitido pela Coordenadoria Geral de Registro Sindical
08/04
  Durante greve de servidores deve ser garantida a continuidade das atividades básicas ao cidadão
08/04
  Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
08/04
  STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
08/04
  Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido
08/04
  Desclassificação de candidato em teste psicotécnico deve ser fundamentada
08/04
  Residência médica paga pelo governo na Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
08/04
  Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
08/04
  TST entrega proposta contra assédio sexual no trabalho a Bolsonaro
08/04
  Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões d
08/04
  Administrativo Disciplinar não podem ter gratificação suspensa no período
08/04
  Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
08/04
  Contagem especial de tempo de serviço abrange período de afastamento para qualificação
07/04
  AUDIENCIA PUBLICA SORE A PRIVATIZAÇÃO DO DAEMO
04/04
  PROMOÇÕES PARA O MÊS DE ABRIL SISNATURCARD
01/04
  CNJ: Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios
01/04
  PEC da reforma tributária deve ser votada pela CCJ em abril
01/04
  Quarta Turma reconhece direito de espólio receber indenização de anistiada política
01/04
  Ausência de pausas para recuperação térmica gera direito a adicional de insalubridade
01/04
  Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
01/04
  Não há ilegalidade na exigência do uso de máscara para realização do teste físico por se tratar de medida para
01/04
  Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
01/04
  Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
01/04
  TRT-18 mantém indenização a trabalhadora acometida por transtorno de estresse agudo após assédio no trabalho
01/04
  Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador em exercício de atividade labor
01/04
  Nogueira diz a banqueiros que reforma administrativa será retomada ainda este ano
01/04
  Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
01/04
  Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
01/04
  Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral
01/04
  Comunicado sobre suspenção salario família
31/03
  Comunicado Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias
30/03
  COMUNICADO
25/03
  Sindicato consegue mais uma vitória sobre pagamento de insalubridade
25/03
  Senado aprova projeto que prevê pagamento de precatórios do Fundeb para valorização dos professores
25/03
  Uso de máscaras e demais medidas de prevenção ao coronavírus permanecem em vigor no CJF
25/03
  Garantido pagamento do BPC/LOAS para menor com Síndrome de Down
25/03
  Projeto de lei que garante o custeio permanente das perícias do INSS é aprovado na Câmara dos Deputados
25/03
  Gabinete paralelo de pastores atua no MEC, diz jornal
25/03
  INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
25/03
  Sem votos na Câmara, governo paralisa tramitação da reforma administrativa
25/03
  Empresas devem manter uso de máscaras pelos funcionários mesmo após decreto
25/03
  Servidora celetista obtém redução de jornada para cuidar de filho deficiente
25/03
  Congresso derruba veto e suspende prazos de concursos antes da pandemia
25/03
  Entidades e órgãos do consumidor denunciam projeto de lei que altera normas dos planos de saúde
25/03
  Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentadoria por in
25/03
  Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
25/03
  Projeto isenta o profissional da segurança pública de Imposto de Renda
24/03
  Sindicato consegue na justiça, mais uma vitória sobre suspensão do adicional de insalubridade
22/03
  Sindicato requer regularização do cadastro do PASEP
21/03
  Sindicato requer pagamento dos adicionais aos servidores da saúde
18/03
  No âmbito do Regime Geral da Previdência Social não há previsão legal de direito do segurado à desaposentação
18/03
  Juiz anula ato que vetou nomeação de professora por causa de gravidez
18/03
  Técnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
18/03
  Sem votos, governo suspende tramitação da PEC 32, a reforma administrativa
18/03
  Abono de Permanência integra base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias
18/03
  Projeto que obriga cidadão a pagar perícia do INSS se perder a ação é aprovado na Câmara
18/03
  Lei Complementar n° 191/2022 não interfere em progressões e promoções de docentes
18/03
  Município deve fornecer equipamentos de proteção individual a servidores
18/03
  Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferim
18/03
  PGR contesta leis que autorizam contratação emergencial em fundação do RS
18/03
  SINDICATO REQUER EQUIPARAÇÃO DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR
11/03
  STJ mantém decisão sobre prazos prescricionais para revisão de aposentadorias dos servidores
11/03
  Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitaçã
11/03
  Empregada pública que pediu auxílio emergencial obtém reintegração
11/03
  Garantida a cobertura total de seguro em financiamento imobiliário a aposentado por invalidez que sofria com s
11/03
  TRT-2 (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19
11/03
  Condicionar prêmio por desempenho a vínculo empregatício gera dano moral
11/03
  Julgamento no STF da revisão da vida toda deve recomeçar do zero
11/03
  Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
11/03
  Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
11/03
  TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida
10/03
  PROMOÇÕES SISNATURCARD MARÇO 2022
08/03
  DIA DAS MULHERES
04/03
  STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal
04/03
  Não caracteriza litispendência a propositura por sindicato de várias ações em que difere apenas o rol de filia
04/03
  Servidores da Anvisa receberam 458 ameaças por aval a vacina infantil contra Covid
04/03
  Servidores do MEC entregam cargos após declarações de Ministro
04/03
  Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva
04/03
  Estatal terá de reintegrar demitido com base na reforma da previdência
04/03
  Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
04/03
  Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
04/03
  Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Pri
04/03
  Negligência do empregador com relação à Covid-19 pode gerar rescisão indireta
04/03
  Projeto de lei na Câmara dos Deputados quer tornar empréstimo consignado impenhorável
04/03
  Teto salarial próprio para servidores de entes distintos é constitucional, diz STF
04/03
  Garantida à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das pa
04/03
  Servidora municipal que atuou como temporária por dez anos tem direito a FGTS
04/03
  Revisão da vida toda: como saber se o valor da sua aposentadoria pode aumentar e se você tem direito ao recebi
25/02
  Comunicado Especial
18/02
  Secretaria da Mulher busca adesão a tratado da OIT sobre assédio no trabalho
18/02
  Juros moratórios devem incidir até a data da expedição do precatório, diz Toffoli
18/02
  UFPR deve pagar indenização a candidato por cancelar concurso no dia da prova
18/02
  Congresso permite usar período da pandemia para cálculo de benefícios de policiais e profissionais da saúde
18/02
  Turma garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor
18/02
  Mera ajuda financeira não configura dependência econômica da mãe em relação ao filho para concessão de pensão
18/02
  Governo recalcula em R$ 15 bilhões impacto do piso da enfermagem para os cofres públicos
18/02
  Causas que necessitem de perícias complexas não devem ser julgadas pelos Juizados Especiais Federais
18/02
  Volta de grávidas não vacinadas ao trabalho presencial é aprovada na Câmara
18/02
  Falta legislação sobre assédio sexual no trabalho, defendem especialistas
18/02
  VENDA DO DAEMO
16/02
  CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA DA DIRETORIA
14/02
  CERIMONIA DE POSSE NOVA DIRETORIA
11/02
  Médicos peritos do INSS planejam nova paralisação para a semana que vem
11/02
  Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para recebimento de auxílio transporte pelo servi
11/02
  Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários
11/02
  Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal
11/02
  Servidor reintegrado não faz jus a insalubridade pelo tempo de afastamento
11/02
  Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
11/02
  Professora agredida por aluna em escola pública deve ser indenizada pelo Estado
11/02
  Médico do grupo de risco para Covid deve ser afastado do trabalho presencial
11/02
  BC divulga novo site para consultar dinheiro esquecido em bancos
11/02
  TRF4 nega pedido de servidora aposentada para limitar desconto de consignado a 30%
11/02
  Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
11/02
  STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
11/02
  Servidor do grupo de risco que trabalha no Samu consegue na Justiça direito a migrar para trabalho remoto por
11/02
  Discriminação e racismo não são protegidos pela liberdade de expressão no Brasil; entenda
04/02
  Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho
04/02
  Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
04/02
  Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
04/02
  Trabalhadores relatam pressões para evitar licenças por Covid
04/02
  Indevidos pagamentos de diárias e ajuda de custo a servidor que solicitou remoção de cidade para acompanhar es
04/02
  Primeira Turma assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento
04/02
  Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
04/02
  Justiça concede a PM direito de usufruir férias somente após fim de licença médica
04/02
  ?Qual o sentido de pedir reajuste??, diz Guedes sobre servidores
04/02
  Magistrada do DF defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu Covid-19 no ambiente de trabalho
04/02
  Cumprimento de estágio probatório não impede advogados da União participarem de concurso de promoção
04/02
  Proventos de aposentadoria depositados após morte de servidor inativo devem ser ressarcidos ao erário
04/02
  Mais de 130 auditores-fiscais oficializam entrega de cargos no DOU, depois de cortes no orçamento para 2022
04/02
  Prova de vida do INSS será automática e aposentado não precisará sair de casa
04/02
  Prova de vida do INSS será automática e aposentado não precisará sair de casa
31/01
  Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
31/01
  Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo
31/01
  Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar
31/01
  Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação
31/01
  Bolsonaro diz que pode dar reajuste só para policiais e fala em aumento para servidores em 2023
31/01
  Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19
31/01
  Turma mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
31/01
  Justiça concede aposentadoria a escrivão da PF pelas regras anteriores à reforma da Previdência
31/01
  Prefeitos manifestam preocupação com cortes em verbas para Educação e Trabalho
31/01
  Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
31/01
  Professora vítima de agressão obtém aposentadoria com provento integral
31/01
  Médicos que fazem perícia do INSS vão parar na segunda
31/01
  Pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores federais devem ser suspensos
31/01
  Deve haver comprovação de desvio de função do servidor público para o recebimento da diferença de remuneração
26/01
  PROMOÇÕES SISNATURCARD FEVEREIRO 2022
19/01
  Projeto de Lei Complementar número 312/2022
04/01
  PRIVATIZAÇÃO DO DAEMO
23/12
  Relator recua e inclui R$ 1,7 bilhão em reajuste a policiais no Orçamento de 2022
23/12
  Relatório do Orçamento ignora reajuste de servidores e prevê R$ 5,1 bilhões para fundão
23/12
  Excluída por suposta obesidade em processo seletivo para o serviço militar temporário garante na justiça o dir
23/12
  Governo analisa proposta para fim da multa de 40% do FGTS a demitido
23/12
  Economia defende deixar de reajustar tabela do IR
17/12
  Judiciário não pode impor prazo para Executivo propor PL de reajuste salarial
17/12
  Banca examinadora de concurso deve considerar declaração e certidão apresentadas por uma candidata ao cargo de
17/12
  Técnica de radiologia de Anápolis deverá optar por adicional mais vantajoso entre periculosidade e insalubrida
17/12
  Paridade remuneratória para inativos e pensionistas só se aplica a gratificações concedidas em caráter genéric
17/12
  Normas de MG que permitem contratação temporária de professores sem concurso são questionadas no STF
17/12
  TRF1 determina reapreciação de apelação em caso de danos morais por exposição ao DDT no qual se alegava prescr
17/12
  Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
17/12
  Bancos anunciam reajuste dos juros do crédito consignado aos aposentados e pensionistas do INSS
17/12
  Estudo mostra como Bolsonaro persegue servidores públicos
17/12
  Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário n
17/12
  Senado autoriza pagamento do Salário-maternidade para gestantes que não podem fazer trabalho remoto
10/12
  Convocação para concurso público quando transcorrido longo prazo não deve se ater ao Diário Oficial
10/12
  STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora feder
10/12
  Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
10/12
  TJ-SP valida lei que proíbe comissionados condenados pela Lei Maria da Penha
10/12
  Emendas parlamentares para militares crescem 251% em quatro anos
10/12
  TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
10/12
  Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral
10/12
  Comissão aprova pensão especial para dependente de profissional da segurança morto por Covid-19
10/12
  Lei de MT que vincula reajuste de servidor ao INPC é inconstitucional, diz STF
10/12
  Verba indenizatória de acordo coletivo não sofre incidência de imposto de renda
10/12
  Nova proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT
10/12
  Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
10/12
  TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
10/12
  Reforma administrativa: relator admite que votação deve sair só após eleições
10/12
  TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19
10/12
  Trabalhadora vítima de racismo e assédio em Mato Grosso será indenizada por danos morais
10/12
  Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
10/12
  Enfermeiros querem mais que aplausos”, diz deputada ao defender piso salarial
04/12
  COMUNICADO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
30/11
  COMUNICADO AOS ASSOCIADOS
30/11
  Comunicado de Reajuste Austa Clinica 2021
26/11
  STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
26/11
  Empregada ?proibida? de engravidar receberá indenização de R$ 10 mil
26/11
  STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
26/11
  Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
26/11
  Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
26/11
  Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista pela própria empregadora em Minas Gerais será indenizado
26/11
  Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
26/11
  Conselho mantém lei que altera contribuição previdenciária de servidores e pensionistas do DF
26/11
  Guedes pede apoio de servidores públicos à reforma administrativa
25/11
  INFORMATIVO
23/11
  COMUNICADO ELEIÇÕES
19/11
  O que muda com a simplificação de leis trabalhistas feita pelo governo
19/11
  União terá que apresentar laudos de condições de trabalho de peritos médicos federais
19/11
  Justiça considera legítima recusa de gestante a retornar ao serviço insalubre
19/11
  Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS
19/11
  Reforma da Previdência completa 2 anos com muitos retrocessos
19/11
  CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
19/11
  STJ mantém suspensos precatórios contra município por ameaçar orçamento
19/11
  Reforma trabalhista completa quatro anos sem conseguir estimular a criação de empregos
19/11
  Reforma trabalhista completa quatro anos sem conseguir estimular a criação de empregos
05/11
  Fonacate repudia “mentiras” do ministro Paulo Guedes sobre o furo do teto de gastos e a reforma administrativa
05/11
  Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
05/11
  Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
05/11
  Determinada reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero
05/11
  Portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional
05/11
  Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação
 

 

 
 
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