Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2021
 
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Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
19/01
  COMUNICADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
19/01
  COMUNICADO CARGA SUPLEMENTAR
22/12
  Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
18/12
  Servidor não pode ser obrigado a fruir licença prêmio durante epidemia
18/12
  MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
18/12
  Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum.
18/12
  Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
18/12
  Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata
18/12
  TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência
18/12
  Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
18/12
  Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
18/12
  TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
18/12
  Servidoras serão indenizadas por desvio de função
18/12
  Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
11/12
  É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores
11/12
  Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
11/12
  Multas de trânsito serão usadas para acessibilidade de deficientes, decidem senadores
11/12
  Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado
11/12
  MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais
11/12
  STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
11/12
  Servidor do Serpro é punido por criticar governo em e-mail corporativo
11/12
  Planalto nomeia pastor para diretoria do Iphan
11/12
  PEC Emergencial vetaria concurso público federal e aumento a servidor até 2022
11/12
  Uso emergencial de vacinas contra Covid-19 é aprovado pela Anvisa
11/12
  STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
04/12
  STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP
04/12
  Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
04/12
  Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
04/12
  Senado também quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa do governo
04/12
  STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
04/12
  Frente parlamentar quer votação de projeto que regulamenta teto salarial do funcionalismo
04/12
  Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
04/12
  Juíza na PB ordena licença maternidade para servidoras até o fim da pandemia
04/12
  Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadori
04/12
  União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
04/12
  PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico
04/12
  Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
04/12
  STJ veta exoneração de servidor por avaliação em menos de 3 anos de estágio
04/12
  Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
04/12
  Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
04/12
  Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
04/12
  INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em j
04/12
  É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciár
30/11
  CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
27/11
  COMUNICADO
27/11
  Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa
27/11
  Vigilante que tem direito a aposentadoria especial deve receber abono de permanência
27/11
  STJ determinada que devolução de valor recebido a maior por servidor deve se dar por desconto na remuneração
27/11
  STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
27/11
  Candidata incapacitada temporariamente para etapa de heteroidentificação tem direito de realizar o procediment
27/11
  Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em post
27/11
  TJ-PB autoriza transferência de servidora para acompanhar tratamento da filha
27/11
  Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
27/11
  Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos
26/11
  COMUNICADO SOBRE A SESSAO TECNICA
20/11
  COMUNICADO PROJETOS DE LEI
20/11
  Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores
20/11
  Bolsonaro indica militar da Saúde para diretoria da Anvisa
20/11
  Servidor da UFPE mantém direito de acumular cargos
20/11
  Mantido o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
20/11
  Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição
20/11
  Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
20/11
  Servidor assegura devolução de contribuição previdenciária
20/11
  Negada a reintegração de militar temporário para tratamento de saúde diante da falta de comprovação de que ele
20/11
  Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa
20/11
  Projeto anula portaria que define regras para homenagem a personalidades negras
13/11
  PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
13/11
  Adicional de Fronteira é devido nos períodos de férias
13/11
  O futuro do serviço público no Brasil é a temática da conferência do Fonacate
13/11
  Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
13/11
  Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
13/11
  INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
13/11
  Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Públic
13/11
  Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em c
13/11
  Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatório
13/11
  Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
13/11
  Atuais servidores podem perder licença-prêmio, triênio e outros benefícios
13/11
  Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
13/11
  TRT da 12ª Região (SC) decide que mudança de lotação de empregado público não fere direitos
13/11
  Redução de 25% na jornada de servidores deixará 9 milhões de processos sem solução
13/11
  Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
13/11
  Dieese confirma: Reforma Administrativa prejudica atuais servidores
13/11
  TNU define tese sobre cálculo de contribuição ao INSS
13/11
  Reforma Administrativa e os riscos institucionais ao Estado
10/11
  COMUNICADO BANCO BRADESCO
03/11
  COMUNICADO CONTAS BANCARIAS
29/10
  PROPOSTA ENTREGUE AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE OLÍMPIA
27/10
  DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
26/10
  Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor.
26/10
  “Próximo passo é aprovar a reforma administrativa”, diz Bolsonaro.
26/10
  Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália.
26/10
  Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas
26/10
  STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS.
26/10
  Docente municipal garante inclusão da RST no cálculo de férias
26/10
  A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria
26/10
  Adesão a PDV tira de servidor público o direito à estabilidade pré-eleitoral.
26/10
  TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
26/10
  Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “queima de patrimônio”.
26/10
  Servidoras gestantes garantem salário sem descontos por insalubridade.
26/10
  Economia de R$ 300 bi com reforma administrativa foi anabolizada por Guedes.
16/10
  Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social
16/10
  Movimento de mulheres negras pede ao STF ações contra o racismo e a violência de gênero
16/10
  Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter
16/10
  O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o t
16/10
  PGR questiona bônus de eficiência em carreiras tributária e aduaneira
16/10
  Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo. A condenação se refere a quatro período
16/10
  MP amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas
16/10
  Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP
16/10
  Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
16/10
  Esclarecimentos sobre a Portaria nº 21.595/2020
16/10
  Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária
16/10
  Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
16/10
  Parlamentares tentam acelerar reforma administrativa no Congresso
16/10
  Entenda como proceder para realizar a contagem especial de tempo de serviço exercido em atividades sob condiçõ
16/10
  Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à Reforma Administrativa
16/10
  Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente
16/10
  Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF
16/10
  STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado
16/10
  Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
16/10
  Professora municipal assegura direito de promoção funcional
16/10
  STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados
16/10
  Guedes diz que tempo para futuros servidores ganharem estabilidade vai variar em cada carreira
16/10
  Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
16/10
  Frigorífico do RS deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
16/10
  TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
15/10
  DIA DO PROFESSOR
09/10
  TABELA VALORES AUSTA CLINICAS
06/10
  COMUNICADO
06/10
  TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2020
01/10
  OPORTUNIDADE ESPECIAL SÃO FRANSICO ODONTO
28/09
  Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar
28/09
  Culpa concorrente por doença laboral enseja redução de indenização, decide TST
28/09
  Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
28/09
  Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
28/09
  Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
28/09
  É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
28/09
  Guedes é condenado por declarações contra servidores
28/09
  Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
28/09
  Servidores públicos não possuem direito de equiparação do auxílio-alimentação
28/09
  Governo estuda projeto de lei para permitir demissão de servidor em cargo obsoleto
28/09
  Saúde exonera servidores por incluir Covid-19 na lista de doenças do trabalho
28/09
  Docente municipal obtém sentença que impede descontos na RST
28/09
  “A reforma administrativa é tão ruim que une esquerda e direita contra ela”, diz deputado
28/09
  Câmara aprova aumento de até 25% para policiais do Distrito Federal
28/09
  Terceirizados não têm direitos equiparados a empregados de empresa pública
28/09
  Ganha força mobilização de servidores contra a reforma administrativa
28/09
  Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invali
28/09
  Servidora assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo
28/09
  Técnica de enfermagem do RS que contraiu tuberculose deve ser indenizada
23/09
  A retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo continua em ritmo acelerado
19/09
  Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados.
18/09
  CNJ aprova penduricalho com 1/3 de salário extra para juízes.
18/09
  Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis.
18/09
  Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória.
18/09
  Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial.
18/09
  Reforma administrativa “corta na carne” dos que estão à frente do atendimento.
18/09
  Concedida pensão por morte à companheira de ex-servidor público
18/09
  Ideia de congelar aposentadorias e pensões não é nova
18/09
  Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados.
18/09
  Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiv
18/09
  Judiciário não pode equiparar verba de servidor com outra carreira, decide STF.
14/09
  REFORMA ADMINISTRATIVA
04/09
  Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
04/09
  Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor
04/09
  Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter
04/09
  Deputado recolhe assinaturas para PEC que limita a R$ 6 mil teto do funcionalismo
04/09
  Reforma Administrativa pode ficar para 2023
04/09
  Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso
04/09
  Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Consti
04/09
  Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
04/09
  Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
04/09
  Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás
04/09
  É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividades sob condições especiais
04/09
  CNJ aprova duas normas para aprimorar ações coletivas
04/09
  Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
04/09
  Governo quer permitir demissão de servidor “por desempenho insuficiente”
02/09
  Portaria N 2309 de 28 de agosto de 2020
01/09
  NOTA DE ESCLARECIMENTO
31/08
  Economista aponta desonestidade da mídia ao ‘criminalizar servidores públicos’
31/08
  Estudante será indenizada por não conseguir registro profissional após cursar Serviço Social em faculdade não
31/08
  STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
31/08
  Professora de MG receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais
31/08
  Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
31/08
  STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
31/08
  Proposta libera promoções e ajustes salariais para militares durante a pandemia
31/08
  Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
31/08
  Congresso e governo articulam redução de salário de servidores
31/08
  Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
31/08
  Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
31/08
  Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política
31/08
  PROCESSO N 13 1302020 CAI 262
28/08
  Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na CF
28/08
  Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria
21/08
  NOTA DE REPÚDIO
10/08
  Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União
10/08
  Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públic
10/08
  Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia
10/08
  Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia
10/08
  Governo regulamenta teletrabalho de olho na expansão da modalidade após a pandemia
10/08
  Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
10/08
  Entidade vai ao STF contra punição a servidor que criticar governo nas redes
10/08
  Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
10/08
  Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
10/08
  Presidente veta indenização a profissionais de saúde
10/08
  Deflagração de greve contra retorno de aulas presenciais: sindicato oficia ministérios
10/08
  Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
10/08
  Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
07/08
  SINDICATO FECHA PARCERIA COM COLÉGIO LICEU
31/07
  COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS
31/07
  COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS
31/07
  Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalub
31/07
  Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
31/07
  Servidores poderão ter o seu afastamento para capacitação temporariamente suspensos
31/07
  Com servidores em home office há 4 meses, União economiza R$ 200 milhões
31/07
  Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
31/07
  Justiça autoriza servidores da Cultura a não retornar ao trabalho presencial
31/07
  Servidores devem devolver auxílio emergencial recebido indevidamente
31/07
  Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU
31/07
  Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
31/07
  Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
31/07
  Governo classifica como ?microimposto? a criação de taxa sobre transações eletrônicas
30/07
  Comunicado de reajuste do Convenio Unimed 2020
28/07
  DIA NACIONAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
24/07
  Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado
24/07
  Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
24/07
  STJ garante a servidor aposentado o direito de paridade na RSC
24/07
  Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta de trabalhadora de SP
24/07
  Fonacate questiona no STF dispositivos da LRF que proíbem reajustes aos servidores públicos
24/07
  Ministério da Saúde não renova pesquisa sobre efeitos da Covid-19 na população brasileira, diz UFPel
24/07
  Para Maia, governo não prioriza educação
20/07
  LEI QUE CONGELA SALÁRIOS NÃO PODE PROIBIR PROGRESSÕES FUNCIONAIS
17/07
  Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
17/07
  Servidora será indenizada por desvio de função
17/07
  Salários nas nuvens
17/07
  Servidores completam 10 anos de arrocho em julho
17/07
  STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte
17/07
  Câmara deve votar indenização a profissionais da saúde vítimas da covid-19
17/07
  Estados devem ficar livres de pressão para reforma das previdências de servidores
10/07
  ADIAMENTO ELEIÇÕES OLIMPIA PREV
10/07
  Greve de servidores não pode impedir a continuidade dos serviços de órgão público
10/07
  Servidores comemoram perda de eficácia da MP 922, mas estão de olho nos próximos passos do governo
10/07
  Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores
10/07
  Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes
10/07
  Contratação de servidores temporários supera em 33% chamada de concursados
10/07
  Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF
10/07
  Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões
10/07
  Bolsonaro sanciona lei que determina que governo e empregadores protejam profissionais essenciais ao controle
03/07
  ELEÇÕES MUNICIPAIS
03/07
  Menor emancipado pode tomar posse em cargo público
03/07
  Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
03/07
  TCU cobra do governo federal profissionais de saúde para coordenar combate à Covid 19
03/07
  STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
03/07
  Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
03/07
  Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos
03/07
  Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente
03/07
  Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
03/07
  Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
03/07
  MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares
30/06
  DEFESA DOS SERVIDORES
26/06
  Governo tem verba para auxílio emergencial sem precisar sacrificar mais servidor
26/06
  Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
26/06
  Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
26/06
  Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia
26/06
  Servidores denunciam ao MPF patrulha de militares da Saúde em redes sociais
26/06
  Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho
26/06
  Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes
26/06
  Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
26/06
  Em Power Point, governo culpa funcionalismo público por “pobreza” e diz que privatização vai reduzir ‘toma lá,
26/06
  TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
23/06
  SERVIDORES
19/06
  Profissionais de saúde terão adicional de insalubridade em grau máximo
19/06
  TCU passa a ter cinco anos para apreciar aposentadorias, reformas e pensões
19/06
  Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
19/06
  Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza
19/06
  Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
19/06
  Após deixar de divulgar dados de Covid-19, governo brasileiro vira alvo de críticas em todo o mundo
19/06
  Senado torna obrigatório teste de COVID-19 para servidores da “zona vermelha”
19/06
  PT vai ao STF contra congelamento de salários de servidores
19/06
  SINDESAUDE/AP ganha ação sobre piso salarial
19/06
  Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST
19/06
  Lei nº 14.010/2020 autoriza realização de assembleia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus
09/06
  REQUERIMENTO SOBRE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DOMICILIAR
05/06
  OFICIO 04 DE 2020
05/06
  Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
05/06
  INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada
05/06
  Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor
05/06
  Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz
05/06
  Profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 podem vir a ser indenizados
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03/06
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01/06
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