Olímpia-SP, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2020     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           27/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 26/10   Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor. 26/10   “Próximo passo é aprovar a reforma administrativa”, diz Bolsonaro. 26/10   Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália. 26/10   Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas 26/10   STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS. 26/10   Docente municipal garante inclusão da RST no cálculo de férias 26/10   A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria 26/10   Adesão a PDV tira de servidor público o direito à estabilidade pré-eleitoral. 26/10   TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa 26/10   Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “queima de patrimônio”. 26/10   Servidoras gestantes garantem salário sem descontos por insalubridade. 26/10   Economia de R$ 300 bi com reforma administrativa foi anabolizada por Guedes. 16/10   Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social 16/10   Movimento de mulheres negras pede ao STF ações contra o racismo e a violência de gênero 16/10   Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter 16/10   O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o t 16/10   PGR questiona bônus de eficiência em carreiras tributária e aduaneira 16/10   Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo. A condenação se refere a quatro período 16/10   MP amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas 16/10   Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP 16/10   Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa 16/10   Esclarecimentos sobre a Portaria nº 21.595/2020 16/10   Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária 16/10   Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras 16/10   Parlamentares tentam acelerar reforma administrativa no Congresso 16/10   Entenda como proceder para realizar a contagem especial de tempo de serviço exercido em atividades sob condiçõ 16/10   Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à Reforma Administrativa 16/10   Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente 16/10   Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF 16/10   STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado 16/10   Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta 16/10   Professora municipal assegura direito de promoção funcional 16/10   STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados 16/10   Guedes diz que tempo para futuros servidores ganharem estabilidade vai variar em cada carreira 16/10   Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional 16/10   Frigorífico do RS deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19 16/10   TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido 15/10   DIA DO PROFESSOR 09/10   TABELA VALORES AUSTA CLINICAS 06/10   COMUNICADO 06/10   TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 01/10   OPORTUNIDADE ESPECIAL SÃO FRANSICO ODONTO 28/09   Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar 28/09   Culpa concorrente por doença laboral enseja redução de indenização, decide TST 28/09   Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa 28/09   Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante 28/09   Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade 28/09   É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal 28/09   Guedes é condenado por declarações contra servidores 28/09   Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária 28/09   Servidores públicos não possuem direito de equiparação do auxílio-alimentação 28/09   Governo estuda projeto de lei para permitir demissão de servidor em cargo obsoleto 28/09   Saúde exonera servidores por incluir Covid-19 na lista de doenças do trabalho 28/09   Docente municipal obtém sentença que impede descontos na RST 28/09   “A reforma administrativa é tão ruim que une esquerda e direita contra ela”, diz deputado 28/09   Câmara aprova aumento de até 25% para policiais do Distrito Federal 28/09   Terceirizados não têm direitos equiparados a empregados de empresa pública 28/09   Ganha força mobilização de servidores contra a reforma administrativa 28/09   Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invali 28/09   Servidora assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo 28/09   Técnica de enfermagem do RS que contraiu tuberculose deve ser indenizada 23/09   A retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo continua em ritmo acelerado 19/09   Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados. 18/09   CNJ aprova penduricalho com 1/3 de salário extra para juízes. 18/09   Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis. 18/09   Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória. 18/09   Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial. 18/09   Reforma administrativa “corta na carne” dos que estão à frente do atendimento. 18/09   Concedida pensão por morte à companheira de ex-servidor público 18/09   Ideia de congelar aposentadorias e pensões não é nova 18/09   Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados. 18/09   Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiv 18/09   Judiciário não pode equiparar verba de servidor com outra carreira, decide STF. 14/09   REFORMA ADMINISTRATIVA 04/09   Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso 04/09   Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor 04/09   Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter 04/09   Deputado recolhe assinaturas para PEC que limita a R$ 6 mil teto do funcionalismo 04/09   Reforma Administrativa pode ficar para 2023 04/09   Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso 04/09   Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Consti 04/09   Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória 04/09   Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 04/09   Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás 04/09   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividades sob condições especiais 04/09   CNJ aprova duas normas para aprimorar ações coletivas 04/09   Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST 04/09   Governo quer permitir demissão de servidor “por desempenho insuficiente” 02/09   Portaria N 2309 de 28 de agosto de 2020 01/09   NOTA DE ESCLARECIMENTO 31/08   Economista aponta desonestidade da mídia ao ‘criminalizar servidores públicos’ 31/08   Estudante será indenizada por não conseguir registro profissional após cursar Serviço Social em faculdade não 31/08   STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental 31/08   Professora de MG receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais 31/08   Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional 31/08   STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis 31/08   Proposta libera promoções e ajustes salariais para militares durante a pandemia 31/08   Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público 31/08   Congresso e governo articulam redução de salário de servidores 31/08   Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas 31/08   Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas 31/08   Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política 31/08   PROCESSO N 13 1302020 CAI 262 28/08   Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na CF 28/08   Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria 21/08   NOTA DE REPÚDIO 10/08   Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União 10/08   Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públic 10/08   Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia 10/08   Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia 10/08   Governo regulamenta teletrabalho de olho na expansão da modalidade após a pandemia 10/08   Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista 10/08   Entidade vai ao STF contra punição a servidor que criticar governo nas redes 10/08   Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus 10/08   Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta 10/08   Presidente veta indenização a profissionais de saúde 10/08   Deflagração de greve contra retorno de aulas presenciais: sindicato oficia ministérios 10/08   Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional 10/08   Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria 07/08   SINDICATO FECHA PARCERIA COM COLÉGIO LICEU 31/07   COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS 31/07   COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS 31/07   Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalub 31/07   Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública 31/07   Servidores poderão ter o seu afastamento para capacitação temporariamente suspensos 31/07   Com servidores em home office há 4 meses, União economiza R$ 200 milhões 31/07   Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA 31/07   Justiça autoriza servidores da Cultura a não retornar ao trabalho presencial 31/07   Servidores devem devolver auxílio emergencial recebido indevidamente 31/07   Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU 31/07   Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas 31/07   Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto 31/07   Governo classifica como ?microimposto? a criação de taxa sobre transações eletrônicas 30/07   Comunicado de reajuste do Convenio Unimed 2020 28/07   DIA NACIONAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 24/07   Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado 24/07   Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público 24/07   STJ garante a servidor aposentado o direito de paridade na RSC 24/07   Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta de trabalhadora de SP 24/07   Fonacate questiona no STF dispositivos da LRF que proíbem reajustes aos servidores públicos 24/07   Ministério da Saúde não renova pesquisa sobre efeitos da Covid-19 na população brasileira, diz UFPel 24/07   Para Maia, governo não prioriza educação 20/07   LEI QUE CONGELA SALÁRIOS NÃO PODE PROIBIR PROGRESSÕES FUNCIONAIS 17/07   Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais 17/07   Servidora será indenizada por desvio de função 17/07   Salários nas nuvens 17/07   Servidores completam 10 anos de arrocho em julho 17/07   STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte 17/07   Câmara deve votar indenização a profissionais da saúde vítimas da covid-19 17/07   Estados devem ficar livres de pressão para reforma das previdências de servidores 10/07   ADIAMENTO ELEIÇÕES OLIMPIA PREV 10/07   Greve de servidores não pode impedir a continuidade dos serviços de órgão público 10/07   Servidores comemoram perda de eficácia da MP 922, mas estão de olho nos próximos passos do governo 10/07   Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores 10/07   Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes 10/07   Contratação de servidores temporários supera em 33% chamada de concursados 10/07   Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF 10/07   Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões 10/07   Bolsonaro sanciona lei que determina que governo e empregadores protejam profissionais essenciais ao controle 03/07   ELEÇÕES MUNICIPAIS 03/07   Menor emancipado pode tomar posse em cargo público 03/07   Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário 03/07   TCU cobra do governo federal profissionais de saúde para coordenar combate à Covid 19 03/07   STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional 03/07   Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos 03/07   Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos 03/07   Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente 03/07   Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias 03/07   Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes 03/07   MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares 30/06   DEFESA DOS SERVIDORES 26/06   Governo tem verba para auxílio emergencial sem precisar sacrificar mais servidor 26/06   Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador 26/06   Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa 26/06   Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 26/06   Servidores denunciam ao MPF patrulha de militares da Saúde em redes sociais 26/06   Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho 26/06   Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes 26/06   Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF 26/06   Em Power Point, governo culpa funcionalismo público por “pobreza” e diz que privatização vai reduzir ‘toma lá, 26/06   TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação 23/06   SERVIDORES 19/06   Profissionais de saúde terão adicional de insalubridade em grau máximo 19/06   TCU passa a ter cinco anos para apreciar aposentadorias, reformas e pensões 19/06   Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar 19/06   Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza 19/06   Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário 19/06   Após deixar de divulgar dados de Covid-19, governo brasileiro vira alvo de críticas em todo o mundo 19/06   Senado torna obrigatório teste de COVID-19 para servidores da “zona vermelha” 19/06   PT vai ao STF contra congelamento de salários de servidores 19/06   SINDESAUDE/AP ganha ação sobre piso salarial 19/06   Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST 19/06   Lei nº 14.010/2020 autoriza realização de assembleia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus 09/06   REQUERIMENTO SOBRE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DOMICILIAR 05/06   OFICIO 04 DE 2020 05/06   Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração 05/06   INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada 05/06   Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor 05/06   Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz 05/06   Profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 podem vir a ser indenizados 05/06   Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material 05/06   Bolsonaro dá aumento a policiais na véspera de congelar salário de servidor 05/06   Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia 05/06   Trabalhadores na saúde relatam sofrimento psíquico em meio à pandemia 05/06   Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi 03/06   SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 01/06   NOTA DE REPUDIO AO ATO NORMATIVO N 07 DE 2020 29/05   LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020 28/05   DECRETO 7771 DE 23 DE ABRIL DE 2020 27/05   Licença Premio 26/05   BANCO DE HORAS E FERIADOS 22/05   REGRA PARA O TRABALHO EM HOME OFFICE 22/05   Bolsonaro afirma que vetará reajuste de servidores públicos 22/05   Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativo 22/05   Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve. 22/05   Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF 22/05   Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 22/05   Residentes em greve após dois meses sem receber do Ministério da Saúde 22/05   Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho 22/05   SINASEFE ingressa judicialmente contra a IN 28 22/05   Enfermeiros do Rio que fazem parte do grupo de risco devem ser afastados 22/05   Mais que aplausos, profissionais da saúde merecem jornadas e salários justos 22/05   Servidor não pode incorporar adicional de cargo comissionado, diz Gilmar Mendes 22/05   UNIPAMPA condenada ao pagamento de insalubridade em grau máximo 22/05   Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS 22/05   Reformas Administrativa e Previdenciária podem voltar á agenda 22/05   Especialistas alertam sobre sintomas menos comuns da covid-19 22/05   CONDSEF e FENADSEF pedem condenação do Governo por assédio moral coletivo 21/05   ADICIONAL SOBRE 1/3 DE FERIAS 20/05   ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DE FERIAS 18/05   Comunicado 08/05   Coronavírus: parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário 08/05   Servidor federal: 5 órgãos denunciam falhas no combate à Covid-19 08/05   Servidores públicos “desembarcam” do governo Bolsonaro 08/05   Senado aprova ajuda a estados com congelamento no salário de servidores 08/05   Conselho de Enfermagem do DF vai processar bolsonaristas por ataques 08/05   Bolsonaro e Guedes cortam gratificações temporárias de servidores federais 08/05   STF reconhece Covid como acidente de trabalho 08/05   Grupos da PF e da PRF chamam de “falta de ética” o congelamento de salários 08/05   Enquanto CPFs morrem, Bolsonaro serve cafezinho para os CNPJs 30/04   Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma 30/04   STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia 30/04   STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional 30/04   Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal 30/04   Políticas econômicas devem estar a serviço da saúde, e não o inverso, diz Ayres Britto 30/04   Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado 30/04   Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário 30/04   Ministério da Saúde anuncia apoio psicológico para servidores do SUS 30/04   Pandemia reduz até 90% das cirurgias eletivas, e hospitais preveem demissões. 30/04   Desemprego afeta 1/3 das famílias brasileiras de renda mais baixa 30/04   Guedes pede para servidores desistirem de reajuste 30/04   União quer congelamento salarial de servidores por longo período 30/04   Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso 30/04   Corte de benefícios de servidores em teletrabalho é ilegal 30/04   SINPOL/AP obtém sentença sobre o desconto em folha de contribuição sindical 30/04   Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho 30/04   Senado vota no sábado ajuda a estados que congela salários dos servidores 27/04   Governo Bolsonaro mais que dobra número de militares em cargos civis, aponta TCU 24/04   SERVIDORES 17/04   Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista 17/04   Novas alíquotas previdenciárias já reduzem salário de servidor em até 22% 17/04   Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência 17/04   Para Maia, governo precisa propor congelamento de salários de servidores por dois anos 17/04   Profissionais da saúde infectados pelo coronavírus são preocupação para Federação Paulista da Saúde e Coren/SP 17/04   Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski 17/04   Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução 17/04   Um milhão de trabalhadores já tiveram salário e jornada reduzidos após MP 17/04   Servidor público não é uma ilha 17/04   Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção 16/04   Orientação sobre Uso de Máscaras Caseiras 09/04   O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar 09/04   TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes bio 09/04   MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogados 09/04   Pesquisadores da UFMG alertam para efeitos de presença do novo coronavírus no esgoto 09/04   Brasil terá falta de leitos mesmo em cenário mais otimista 09/04   Reduzir salários dos servidores não resolve a crise do coronavírus 09/04   Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR 09/04   Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho 09/04   Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS 09/04   PEC do “orçamento de guerra” é aprovada, mas salários são preservados 09/04   O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar 09/04   Guedes volta a defender congelamento de salário de servidores 09/04   Enfermagem deve realizar capacitação para combate ao COVID-19 09/04   OIT adia Conferência Internacional do Trabalho até 2021 devido à COVID-19 09/04   STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral 09/04   Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância 31/03   COVID-19 CRISE EMOCIONAL, PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL, COMO LIDAR? 31/03   COVID-19 CUIDADOS AO CHEGAR EM CASA 30/03   EM DEFESA DA VIDA 27/03   Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia 27/03   Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração 27/03   Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida 27/03   Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão 27/03   Na luta contra o vírus, Estados não devem abusar de atos contra direitos humanos 27/03   Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus 27/03   Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis 27/03   Paulo Guedes não descarta reduzir salários de servidor público 27/03   TRT-10 mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19 27/03   DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo

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