Olímpia-SP, Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2023     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           03/02   Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 03/02   Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe 03/02   Determinada nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posterio 03/02   Vara Federal de competência comum deve julgar ação em que servidor pede autorização de permanência no teletrab 03/02   STF garante redução de jornada para servidora com filha portadora de deficiência 03/02   Auxílio reclusão do INSS é de R$ 1.302; veja quem tem direito 03/02   Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econôm 03/02   União é condenada a indenizar servidora pública que sofreu penalidade disciplinar indevida 03/02   Torturadores terão que indenizar em R$ 1 milhão a sociedade brasileira por atos da ditadura 03/02   STJ julga correto o pagamento integral de gratificações de desempenho para aposentadorias proporcionais 03/02   Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação 03/02   COMUNICADO SOBRE REUNIÃO 02/02   TARIFARIO MES DE FEVEREIRO DE 2023 31/01   COMUNICIDO PISO MAGISTERIO 27/01   Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55 27/01   Aposentados do INSS terão reajuste de 5,93% e teto vai para R$ 7.507,49 27/01   Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 27/01   INSS muda sistema para revisão da vida toda, mas não tem data para pagar correção 27/01   A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. 27/01   Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente. 27/01   Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constituc 27/01   Imposto de Renda tem defasagem de 148%, apontam cálculos do Sindifisco 27/01   Confira a nova tabela de contribuição previdenciária dos servidores públicos 27/01   Prova de vida será feita automaticamente pelo INSS a partir deste mês 27/01   CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO 20/01   INEFICIENCIA DO DAEMO 05/01   COMUNICADO IMPORTANTE 02/01   Presidente do SSPMO diz que 2022 é para esquecer 30/12   STF declara inconstitucional aumento de salários em dois órgãos públicos de Roraima 30/12   Sem entregar o que prometeu, Paulo Guedes sai de férias e não volta mais 30/12   Reajuste salarial da elite do funcionalismo é criticado por especialistas 30/12   Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional 30/12   Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras 30/12   Para 56% reforma trabalhista trouxe mais benefício para empresários do que para trabalhador 30/12   Veja quem pode pedir a aposentadoria do INSS com regras mais vantajosas 30/12   Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos 30/12   Capitais pedem para Barroso manter suspenso o piso da enfermagem 23/12   Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano 23/12   Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença 23/12   Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde 23/12   Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos 23/12   Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz 23/12   Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória 23/12   Mercado vê Selic mais alta em 2024 e aumenta projeção da inflação para 2023 23/12   Pessoas com doenças graves têm direito a benefícios; veja quais são e como obtê-los 23/12   Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional 23/12   Senado aprova PEC do Piso da Enfermagem por unanimidade 23/12   Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional 23/12   Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais 23/12   Veja as mudanças que são vistas como bombas para o governo e esperança para aposentados 23/12   Servidora com deficiência tem direito a jornada especial de trabalho no TJ-MG 23/12   Enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico obtém rescisão indireta e indenização 23/12   FELIZ NATAL 21/12   REAJUSTE PARA CARGOS ELETIVOS E POLITICOS. REPOSIÇÃO PARA SERVIDORES 16/12   Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais 16/12   Governo sanciona lei para ajudar no pagamento do piso da enfermagem 16/12   Anulação de questão em concurso público só compete ao Judiciário quando houver desacordo com o edital 16/12   Candidato deve ser indenizado por prova cancelada em cima da hora, mas não ganha dano moral 16/12   1 em cada 5 funcionários já sofreu violência no trabalho, diz OIT 16/12   Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber benefício assistencial 16/12   Projeto aprovado na Câmara aumenta pena para crime de injúria racial 16/12   Processo seletivo simplificado para atender a demanda emergencial na pandemia não caracteriza preterição de ca 16/12   Mercadante diz que Lula apoia reforma administrativa, mas não nos moldes atuais 16/12   Sindicatos do serviço público cobram transição por reforma tributária 16/12   Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar 16/12   Relator aponta desvio de finalidade na aplicação de recursos da Seguridade Social em 2021 16/12   Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração 16/12   Servidor de autarquia municipal despedido por motivos políticos deve ser indenizado 16/12   Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais 16/12   Herdeiros e pensionistas podem buscar a revisão da vida toda 16/12   TRF3 concede justiça gratuita a portador de mal de Parkinson 16/12   Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual 16/12   Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual 12/12   NOTA DE ESCLARECIMENTO DA REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DE 2009 A 2022 02/12   CLUBE DE VANTAGENS HAPVIDA 28/11   Julgamento da revisão da vida toda do INSS deve ser retomado no STF 28/11   Tribunal autoriza o uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe 28/11   Projeto proíbe estados e municípios de contratar professores temporários na educação básica sem processo selet 28/11   Decisão mantém adicional de insalubridade por equipamento de proteção individual sem certificação 28/11   Nona Turma concede aposentadoria a trabalhador de usina de cana-de-açúcar pelas regras de transição da EC 103/ 28/11   Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral 28/11   Policial civil reintegrado ao serviço público tem direito à reparação econômica retroativa ao período em que f 28/11   TRT da 23ª Região (MT) decide que cozinheira de hospital acometida por covid-19 terá direito a indenização 28/11   Piso da enfermagem deve ficar para 2023. 28/11   Transição sinaliza para negociação coletiva com fortalecimento dos sindicatos 28/11   Mantida a decisão que determinou nomeação e posse de candidato ao cargo de tradutor e intérprete em Libras sem 28/11   Intimação com erro na grafia do nome de advogado anula trânsito em julgado 28/11   Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional 28/11   Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade 28/11   Defensores destacam economia gerada, enquanto críticos avaliam regras como duras 18/11   Informativo sobre atuação do Sindicato na ADI, em relação ao Salário Familia 17/11   Turma do TRT-RS decide que estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato 17/11   Candidata que não apresentou nada consta criminal na fase prevista de concurso público deve permanecer na sele 17/11   Candidato com visão em apenas um dos olhos pode participar de concurso em vagas destinadas a pessoas com defic 17/11   Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física. 17/11   Ascensoristas em hospital devem receber insalubridade 17/11   PT vai enterrar atual proposta de reforma administrativa 17/11   A 30 dias do recesso, Câmara não decide fonte de recursos para piso da Enfermagem 17/11   Aposentado de fundo de pensão deve receber benefício mesmo com falência de patrocinador 17/11   Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas ?inadiáveis? em 2023 17/11   Denúncias de assédio eleitoral cresceram quase 13 vezes em comparação com 2018 17/11   TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação 17/11   INSS vai revisar auxílio e aposentadoria pago a segurado em reabilitação; entenda 17/11   O que pode mudar no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS? 17/11   Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil 17/11   PT quer deixar para 2023 discussão sobre tabela do Imposto de Renda. 17/11   Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais 17/11   Assegurado o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público. 17/11   Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato 17/11   Reforma trabalhista faz cinco anos na mira do novo governo Lula 17/11   Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal 17/11   Homem é condenado por calúnia contra servidor em vídeo nas redes sociais. 17/11   Inteligência artificial do INSS tem caprichado em negar direitos 07/11   Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de a 07/11   Trabalhador que tem sucessivas renovações de contrato por prazo determinado tem direito a depósito para o FGTS 07/11   Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria 07/11   Em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva Processo foi julgado pela 07/11   Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas 07/11   Empréstimo do Auxílio Brasil custa até 87% a mais em juros do que outros consignados 07/11   Com a vitória de Lula, veja o que pode mudar para o servidor 07/11   Ação política divide e revolta Polícia Rodoviária Federal, diz policial 07/11   Arthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano 27/10   Empregadas de empresas públicas conseguem redução de jornada, sem perda de salário, para cuidar de parentes 27/10   INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência 27/10   Plano de Guedes prevê salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação passada 27/10   Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência 27/10   TCU segue Supremo e adota prazo prescricional de 5 anos em seus processos 27/10   Benefício previdenciário negado judicialmente e recebido por meio de tutela antecipada não precisa ser devolvi 27/10   INSS amplia concessão de auxílio-doença sem perícia 27/10   Ditadura tentou desindexar salário, como quer Guedes, mas fracassou 27/10   União é condenada a indenizar cidadã que sofreu humilhação durante atendimento em posto da PRF. 27/10   STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê 27/10   ACP para discutir acumulação de cargos públicos independe de prévia decisão no âmbito administrativo 27/10   Equipe da Economia estuda retirar do IR dedução de gasto com saúde e ensino 27/10   PARABENS SERVIDOR PÚBLICO 21/10   Sindicato denuncia censura por parte da Prefeitura de Olímpia 21/10   Gestante demitida que não quis reintegração ao emprego obtém indenização 21/10   COVID-19 matou mais de 4,5 mil profissionais de saúde no Brasil 21/10   Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil 21/10   TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho 21/10   Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias 21/10   Programa de governo do Bolsonaro pretende manter PEC 32 21/10   É competência da Justiça Federal julgar ação em que união estável tem de ser reconhecida para fins de concessã 21/10   Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor 21/10   Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro 21/10   Servidora que tem filho com síndrome de Down obtém jornada reduzida 21/10   Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 21/10   TRT-RN concede insalubridade em grau máximo para enfermeiros de paciente com Covid-19 21/10   PAUTA REIVINDICAÇÕES ANO BASE DE 2023 14/10   INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença 14/10   84 mil crianças e adolescentes, na maioria meninas, fazem trabalho doméstico no Brasil 14/10   Benefício de pensão por morte de militar deve ser dividido entre ex-esposa e companheira 14/10   Empresa é condenada a indenizar funcionário transgênero por não chamá-lo pelo nome social 14/10   Conversão de aposentadoria proporcional em integral necessita comprovação da doença prevista em rol taxativo d 14/10   Justiça Federal condena União a indenizar família de médico de Joinville vítima de Covid-19 14/10   Câmara aprova projeto que pode abrir espaço para custear piso da enfermagem 14/10   Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo 07/10   Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato 07/10   Motorista que teve estresse pós-traumático após assalto obtém indenização 07/10   TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional 07/10   Lira promete discussão da reforma administrativa na próxima semana 07/10   Senadores aprovam proposta que abre caminho para pagar piso da enfermagem 07/10   Confira o passo a passo para pedir a aposentadoria do INSS pela internet 03/10   Revogada a aposentadoria rural a trabalhadora que também se aposentou de serviço público estadual 03/10   Lei que previa folga no dia do aniversário de servidores é inconstitucional 03/10   INSS inclui mais doenças em lista que paga auxílio sem carência 03/10   Reforma administrativa de Lula prevê avaliação de servidor e não mexe na estabilidade 03/10   Julgamento da reforma da Previdência no STF tem placar empatado 03/10   Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício 03/10   Servidor que responde a processo administrativo disciplinar não pode ter salário suspenso 03/10   RPVs e precatórios não retirados há mais de dois anos pelo credor podem ser requisitados de novo e não se suje 30/09   Comunicado 28/09   Comunicado urgente Reforma da previdência municipal 23/09   Sai edital de concurso do INSS 2022 com 1.000 vagas; veja regras 23/09   Requisito para nomeação por concurso não pode ser afastado por lei posterior 23/09   Isenção do Imposto de Renda é direito de servidor aposentado por doença grave 23/09   STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas 23/09   Servidor que violar dever de publicidade da LGPD responde por improbidade, diz STF 23/09   JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada 23/09   Piso da enfermagem: o que acontece agora? 23/09   Senado estuda usar orçamento secreto para custear piso da enfermagem 23/09   Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019 23/09   Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso 23/09   INSS deve conceder salário-maternidade a mãe não gestante 23/09   O que muda após sanção da lei que derruba o rol taxativo 23/09   Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público 23/09   Aposentadoria por idade híbrida é garantida a segurado que comprovou ter trabalhado na cidade e no campo 23/09   Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego 16/09   Congresso tenta negociar fonte de recursos para piso da enfermagem 16/09   Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais 16/09   Lei amplia pente-fino do INSS e autoriza revisão de benefício a distância 16/09   Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei 16/09   STF tem placar de 5 a 3 pela suspensão do piso da enfermagem; julgamento vai até sexta 16/09   Condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral 16/09   União deve indenizar família de médica que morreu de Covid-19 16/09   Professora deve ser nomeada após desistência de 1ª colocada do concurso 16/09   Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio 16/09   Servidor público perde mais renda do que empregado do setor privado na pandemia 16/09   Afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo 16/09   TRF3 reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos e concede aposentadoria a op 16/09   INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça 16/09   STF forma maioria para manter a suspensão do piso da enfermagem Com voto do ministro Gilmar Mendes, Supremo te 16/09   É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas sema 16/09   STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV) 16/09   Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid- 09/09   Informativo Piso Enfermagem 09/09   INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn 09/09   DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros 09/09   Enfermeiros estudam greve após suspensão do piso salarial 09/09   STF suspende piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem 09/09   Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda 09/09   Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família 09/09   Entenda como é o novo cartão consignado do INSS que será oferecido em setembro 09/09   STF vai julgar piso da enfermagem no plenário virtual a partir de sexta-feira Lei foi suspensa por Barroso nes 09/09   JEF é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída 09/09   Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação 09/09   Piso nacional dos professores deve ser base de plano de carreira para municípios e estados, diz PGR 02/09   TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte 02/09   Técnicos projetam déficit de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2023 02/09   Mudança em regime de aposentadoria garante reajuste anual, diz fundação 02/09   Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF 02/09   É legal receber remuneração maior em exercício temporário de função, diz STF 02/09   Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamento fora do rol da ANS 02/09   Projeto apresentado no Senado quer mudar lei para permitir que servidor federal se torne MEI 02/09   STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista 02/09   INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso 02/09   Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ 26/08   Servidores criticam mudança na aposentadoria que pode afetar 290 mil 26/08   Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários 26/08   INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria por invalidez 26/08   Ampliação de isenção a pastores extrapola competência da Receita, diz sindicato de auditores 26/08   Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo 26/08   Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas 26/08   Governo pode exigir comprovante de vacinação de policiais militares 26/08   Decisão impede desconto de valores recebidos de boa-fé por professor 26/08   Não se aplica insignificância em crime contra a administração pública 26/08   TRT-10 garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pa 26/08   Posição de hospitais privados sobre piso salarial revolta enfermagem 26/08   INFORMATIVO 24/08   Informativo sobre Piso Nacional da Enfermagem 19/08   Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem 19/08   Juizado garante a pensão por morte para viúva de segurado, após mais de ano sem contribuir ao INSS 19/08   PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais 19/08   Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS 19/08   Concurso à distância: veja o que o Senado deve mudar nas normas dos concursos públicos 19/08   Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias 19/08   Justiça garante à Santa Casa direito de não pagar piso da enfermagem 19/08   TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia 19/08   Liminar que impede interrogatório de servidor suspende prescrição do PAD 19/08   Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem 19/08   Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária obtêm indenização 19/08   TRF3 garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia 19/08   Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo 19/08   Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide 19/08   Beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil podem contratar consignados a partir de Setembro 19/08   Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concess 19/08   INFORMATIVO 18/08   CONVITE 12/08   Servidoras gestantes não devem ter salário descontado, decide TJ-DF 12/08   Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público 12/08   Contribuições acima do Teto do INSS devem ser devolvidas 12/08   Reforma administrativa pode ser votada neste mandato ou no próximo, diz Lira 12/08   Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos 12/08   Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas 12/08   TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica 12/08   Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real pelo 4º ano seguido 12/08   Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido 12/08   Na nova versão do pente-fino, o corte do auxílio-acidente vai custear benefícios assistenciais 12/08   Dislipidemias 10/08   Comunicado de reajuste convenio Unimed 2022 05/08   Centrais sindicais aderem a manifesto pela democracia 05/08   Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessõe 05/08   Audiência pública no Senado vai discutir assédio institucional a servidores públicos 05/08   MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores e procurador 05/08   CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios deve 05/08   Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação 05/08   Migração de regime de aposentadoria pode ser vantajoso para 100 mil, diz Funpresp 05/08   Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia 05/08   Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão 05/08   Justiça decidirá se INSS pode cortar auxílio e aposentadoria por invalidez 03/08   Guia Especialidade HAPVIDA ODONTO 29/07   Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício 29/07   Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho 29/07   Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro 29/07   Descaracterizada qualidade de segurada especial quando há prova de domicílio em zona urbana e cônjuge exerce e 29/07   TNU fixa tese sobre a indicação de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas, para caracterização de ativida 29/07   Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela 29/07   TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito do segurado para fins de pensão por morte 29/07   MPSP é alvo de denúncia de assédio moral depois de suicídio de servidor 29/07   INSS usa banco de dados para indeferir automaticamente 29/07   Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física 29/07   Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso 29/07   Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença 29/07   Empregada submetida a ócio forçado durante aviso-prévio será indenizada 29/07   Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais 29/07   Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva 29/07   INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria 28/07   TARIFARIO MES DE AGOSTO 2022 28/07   ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 27 DE JULHO DE 2022 22/07   Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ

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