Olímpia-SP, Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           17/07   COLONIA DE FERIAS 05/07   SUPREMO ADIA PARA 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE AÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES 05/07   Portador do Mal de Alzheimer deve ser isento do IRPF 05/07   Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical 05/07   TRF1 mantém sentença que negou efetivação em cargo público de contratada por tempo determinado 05/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre 05/07   Idade mínima de aposentadoria de servidores continuará na Constituição. Primeira versão permitia que parâmetro 05/07   Líder do governo negocia transição mais amena para policiais na Reforma da Previdência 05/07   Senado discute demissão de servidor público 05/07   Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez 05/07   Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor 05/07   Aposentadoria especial do dentista 05/07   Veja as mudanças na aposentadoria previstas no relatório da Previdência 02/07   REQUERIMENTO SOBRE EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÃO HORIZONTAL 01/07   Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados 01/07   Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais 01/07   Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria 01/07   Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos 01/07   Cargo de Auxiliar de Enfermagem tem natureza técnica para fins de acumulação com o de professor, decide TRF1 01/07   Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa 01/07   Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida 01/07   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista 01/07   Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista 17/06   Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem 17/06   Supremo marca para o dia 26 julgamento sobre redução dos salários dos servidores 17/06   Bolsonaro exonera equipe e esvazia programa de combate à tortura 17/06   Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória 17/06   Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade 17/06   Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda 17/06   QUE REFORMA É ESSA? 13/06   Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis 13/06   Julgamento sobre redução de salários e jornada na pauta de 26 de junho 13/06   Estados e municípios estão fora da reforma da Previdência, diz Maia 13/06   Novo parecer do simples trabalhista afasta sindicato da negociação 13/06   Relator da Previdência deve propor pedágio de 100% para servidor e nova idade mínima para professor 11/06   Jornada de trabalho de 15 horas causa dano existencial, define TST 11/06   Justiça determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio 11/06   Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação 11/06   A reforma da Previdência de Bolsonaro vai tirar direitos dos servidores 11/06   Site reúne informações sobre Reforma da Previdência 11/06   Relator admite regra de transição branda aos servidores na Reforma da Previdência 11/06   Maia e Guedes articulam projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos 11/06   “Não sei preço de cadeirinha, sei de caixão”, diz deputada que perdeu filho em desastre automobilístico 11/06   Contagem regressiva para a greve geral de 14 de junho 11/06   CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor 31/05   Direito ao intervalo intrajornada para servidores que fazem jornadas superiores a 6 horas 31/05   Policiais e professores reivindicam regras especiais na Reforma da Previdência 31/05   Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora 31/05   Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido esposo teria direito 31/05   Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais 31/05   Proposta permite que agentes comunitários de saúde acumulem cargos público 31/05   Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização 31/05   FMI volta a opinar no Brasil e fala em redução de benefícios para servidor 20/05   Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos 20/05   TRT-10 ilumina fachada pela campanha do Maio Lilás 20/05   Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório 20/05   Senadora dá parecer a favor de proposta que regula demissão de servidor público 20/05   Número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer após 5 anos 16/05   PALESTRA "DEBATENDO A REFORMA DA PREVIDENCIA" 16/05   O PAD bobinho que virou demissão: entenda os riscos de um Processo Administrativo Disciplinar para servidores 16/05   Governo teria intenção de atropelar Constituição e encerrar reajuste linear 16/05   TRT-15 condena município por submeter guardas a situações vexatórias 16/05   Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça 16/05   Governo revisará 9 mil regras de férias, abonos e salários 16/05   IR só incide sobre abono de permanência a partir de 2010, reafirma STJ 16/05   Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente 16/05   Trabalhador de baixa renda é quem mais perde na reforma da previdência 16/05   Você sabe a diferença entre sindicância e PAD (Processo Administrativo Disciplinar)? 16/05   Servidores públicos respondem a ataque de Paulo Guedes 16/05   Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho 16/05   Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência 16/05   AGU defende corte de salário de servidor 16/05   Comissão vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’ 14/05   OFICIO SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/05   OFICIO REAJUSTE ANO BASE 2019 09/05   RESULTADO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019 25/04   REPOSIÇÃO SALARIAL 17/04   TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia 17/04   Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF 17/04   Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça 17/04   É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide STJ 17/04   PEC permite acumulação de dois cargos públicos de jornalista 17/04   Reforma da Previdência não desrespeita constituição 16/04   ATENÇÃO SERVIDORES 16/04   Condenação por improbidade pelo descumprimento de carga horária 16/04   Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração de servidor é inconstitucional 16/04   Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos 16/04   Servidores lançam campanha salarial e participam de ato em defesa da Previdência 16/04   Guedes vê fraude em benefícios rurais e nega reajuste a militares 16/04   Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória 16/04   Ação coletiva quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência 16/04   Professora dispensada na gravidez deve receber indenização relativa ao período da licença-maternidade 16/04   Em dia de luta por Previdência, governo reforça bloqueio a contribuição sindical 16/04   SINTUF/MT mantém desconto em folha de contribuição sindical Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019 15/04   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 05/04   COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO 18/03   Servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições 18/03   MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF 18/03   A ficha do mercado começou a cair 18/03   AGENTE DE SAÚDE QUE VISITA DOENTES DE FORMA HABITUAL TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO 18/03   Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez 18/03   Desenho da capitalização da Previdência preocupa, diz Abrapp 13/03   Resolução Assembleia dia 12/03 13/03   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL 07/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 07/03   Pensionistas poderão receber menos que um salário mínimo, prevê reforma da Previdência 07/03   Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço 07/03   Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público 07/03   Confira passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso 07/03   Normas coletivas não reduzem percentuais de adicional de insalubridade 07/03   Proposta exige graduação ou pós em pedagogia ou áreas afins para cargos de direção 07/03   Governo prepara o caminho para atender políticos na nomeação de cargos 07/03   Reforma da Previdência depende de muita negociação e só deverá ser aprovada em outubro, prevê Eurasia 07/03   Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria 07/03   Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial 07/03   Previdência: veja como será cálculo para aposentadoria de servidor público 07/03   ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO ENTRA NA MIRA DO SENADO 07/03   Pontos da reforma da Previdência podem ser considerados inconstitucionais 07/03   Centrais definem agenda de ações unitárias em favor da aposentadoria 07/03   Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4 07/03   Governo planeja liberar mineração em terras indígenas, diz ministro 27/02   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL 21/02   Reforma da Previdência: servidores podem ter contribuição extra e alíquota maior 21/02   GOVERNO COMEÇA A ENFRENTAR PRIMEIRAS REAÇÕES CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA 21/02   TRF-2 DECLARA INCONSTITUCIONAL PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA A ADVOGADOS PÚBLICOS 21/02   CARDIOPATIA GRAVE AFASTA A EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO OFICIAL PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 21/02   TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR DEMITIDO POSTERIORMENTE ANISTIADO NÃO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AP 21/02   Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação 21/02   Reforma da Previdência incluirá alíquota maior para servidor 21/02   Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres 21/02   Reforma da Previdência terá 3 regras de transição para quem está na ativa 21/02   Idade mínima para aposentadoria dificilmente será mantida como está 21/02   REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO NA QUARTA 21/02   Servidores se organizam para Dia Nacional em defesa da Previdência Pública 21/02   Veja como cada categoria se aposentará se a reforma passar 21/02   Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos 21/02   Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público 21/02   PEC - REFORMA DA PREVIDÊNCIA 2019 18/02   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 15/02   Cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal 15/02   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL À SER DEBATIDA NA ASSEMBLÉIA DO DIA 26/02 ÀS 19 HORAS NA CASA DE CULTURA 13/02   CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA 08/02   SERVIDOR MUNICIPAL ADMITIDO SEM CONCURSO ANTES DE 1988 TEM DIREITO A FGTS 08/02   GOVERNO FEDERAL VAI RESTRINGIR CONCURSOS PÚBLICOS 08/02   REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVERÁ MUDAR REGRAS TRABALHISTAS PARA JOVENS 08/02   O servidor na Reforma da Previdência de Bolsonaro 08/02   Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva 08/02   Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça A Quarta Turma concluiu assim em process 06/02   PREVIDÊNCIA: GOVERNO PROPORÁ IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES 06/02   INSS NÃO PODE CANCELAR APOSENTADORIA SEM ASSEGURAR AO BENEFICIÁRIO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA 06/02   Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro 06/02   PEC da reforma da Previdência enviada à Câmara nesta segunda-feira 06/02   PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 04/02   Guardas e vigilantes que tem direito a aposentadoria especial devem receber abono de permanência 04/02   DISPENSA DE EMPREGADA PÚBLICA QUE ACUMULAVA APOSENTADORIA E SALÁRIO É DISCRIMINATÓRIA 04/02   ECT NÃO PODE IMPEDIR POSSE DE CANDIDATO COM BASE NA POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO DA DOENÇA 01/02   Relação do movimento sindical com os poderes 01/02   Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical 01/02   Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU 01/02   Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários 01/02   Negado pedido de estabilidade provisória a gestante que descobriu gravidez após pedir demissão 01/02   Em vídeo, deputado do PSL diz que “brasileiro só funciona na porrada”: “Tem de odiar o brasileiro” 01/02   ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES DE TODO O PAÍS PODE SUBIR PARA 14% COM REFORMA 01/02   MENOR SOB GUARDA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE NO CASO DE FALECIMENTO DO SEU GUARDIÃO 01/02   ASSÉDIO DEVE SER INDENIZADO, MESMO SE EMPRESA SANOU PROBLEMA 01/02   Mourão diz que Reforma em Previdência de militares ocorrerá após civis 01/02   Reintegração de ex-servidor que aderiu ao PDV somente é possível mediante comprovação de ilegalidade no ato 01/02   Decreto permite que comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados 01/02   Assegurado a um magistrado aposentado a conversão de férias não gozadas em indenização pecuniária 01/02   Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas 01/02   Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho 01/02   Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos 01/02   Saiba os pontos que o funcionalismo não aceita na Reforma da Previdência 01/02   Publicação no Diário Oficial não pode ser o único meio para convocação de aprovado em concurso público 01/02   CONTATO COM PACIENTES GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PORTEIRO DE CENTRO DE SAÚDE 01/02   NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DIZ QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ PRIORIDADE 01/02   APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO AO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DE PROFESSOR É DEVIDA 01/02   Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatór 13/12   TABELA DE VALORES REAJUSTADOS HB SAÚDE 13/12   TABELA DE APROVEITAMENTO DE CARÊNCIAS HB SAÚDE 31/10   Adicional de Insalubridade 30/10   Pauta de Reposição e Reajuste Salarial 23/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 15/10   DIA DO PROFESSOR 11/10   CONVOCAÇÃO 31/08   VITÓRIA DO SINDICATO EM DEFESA DOS DIREITOS 21/08   Comunicado de alteração Cartões Convênios Card 03/08   Comunicado de reajuste do convenio Unimed 03/08   TABELA DE VALORES UNIMED FIRST 08/06   REQUERIMENTO SOBRE LAUDO DE INSALUBRIDADE 03/05   FISIOTERAPIA MANZATO 04/04   PROPOSTA REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA PELA PREFEITURA 15/03   CONTRAPROPOSTA REPOSIÇÃO SALARIAL 06/03   DIA INTERNACIONAL DA MULHER 06/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29/11   COMUNICADO - Provas Professores ACT 01/11   PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ANO BASE DE 2018 25/10   CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 05/10   Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras 14/08   Prefeitura promoverá audiência pública para discutir LOA, PPA e LDO 13/07   Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista 13/07   Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário 13/07   Relator da Previdência admite mudança em benefício de servidor público 13/07   Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde 13/07   TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial 13/07   Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade 13/07   Incorporação do valor de quintos e décimos deve seguir critério da correlação de funções 13/07   Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas Atos foram confirmados para a próxima sexta-feira 13/07   Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria 13/07   Assédio moral está na pauta da Câmara 13/07   Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho 13/07   A Nação brasileira continua VIVA 12/07   NOVO ATAQUE 12/07   URGENTE: ATENÇÃO PROFESSORES 03/07   Adicional de insalubridade somente é devido após comprovação da atividade insalubre 03/07   TRF1 condena servidoras por improbidade administrativa falso registro de frequência 03/07   Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário. 03/07   Quem não é membro de sindicato não deve pagar contribuição assistencial. 03/07   Mantida sentença que garantiu adicional de insalubridade para servente de limpeza 03/07   Servidor que se ausentava para exercer advocacia é condenado em Santa Catarina. 03/07   Lei que previa reserva de 50% de cargos comissionados para mulheres é inconstitucional. 03/07   Sindicalistas contestam déficit da Previdência 03/07   Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários 03/07   Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização 30/06   Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito. Decisão da 5ª Turma do STJ. 30/06   Auxiliar de enfermagem garante o direito de acumular cargo público. 30/06   Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada. 30/06   Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico. 30/06   Senado deve apreciar hoje requerimento que pode restringir direito de greve do servidor público. 30/06   Servidor que participa de concurso de remoção não tem direito a ajuda de custo 30/06   Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência 30/06   Esposa de servidor removido de ofício tem direito à matricula em universidade pública. 30/06   Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da nova Previdência. 30/06   STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores. 30/06   Maia: decisão não abrirá brecha para servidor federal ser excluído da reforma. 30/06   Ajufe e AMB atacam mudança do governo na reforma da Previdência Entidades criticaram retirada dos servidores m 30/06   Reforma da Previdência foge da realidade brasileira, dizem associações. 30/06   Fiscalização da Previdência é insuficiente, prejudica toda a sociedade. 30/06   Vítima de violência doméstica tem direito à remoção durante estágio probatório 05/06   Curso de Gestante 27/04   RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017 19/04   PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUE SERÁ APRESENTADA NA ASSEMBLÉIA DO DIA 25/04/17. 19/04   PAUTA DE REIVINDICAÇÕES REFERENTE AO ANO BASE DE 2017 31/03   CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 30/03   Obrigatória a contratação de enfermeiro como responsável técnico em emergência 30/03   Policiais civis e federais poderão ter compensação na reforma da Previdência 30/03   Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator. 30/03   TCU tem competência para suspender adicional pago a servidor aposentado. 30/03   Professores querem manutenção da aposentadoria especial; governo é contra. 30/03   Reforma pode proibir que funcionário de estatal fique no cargo após se aposentar. 30/03   A reforma da Previdência e o regime complementar dos servidores. 30/03   Aumento salarial de servidor obtido na Justiça tem de respeitar limites da LRF. 30/03   Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço. 30/03   Modificação de nota em concurso público somente é admissível quando houver erro ou ilegalidade no edital. 20/03   Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada 20/03   Enfermeira obtém transferência para acompanhar tratamento da filha com doença grave. 20/03   Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização no setor público 20/03   Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa. 20/03   STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso. 20/03   Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil. 20/03   STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. 20/03   Associação questiona lei goiana que trata de adicionais aos servidores do estado. 20/03   Universidades podem realizar entrevista para confirmar a autodeclaração de candidatos pelo sistema de cotas ra 20/03   Wagner Advogados lança Cartilha sobre Reforma da Previdência 09/03   Enfermeiro pode acumular dois cargos privativos havendo compatibilidade de horários. 09/03   Valor recebido como auxílio alimentação não deve ser descontado de servidor público. 09/03   Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ. 06/03   Senado retoma PLC 54 com várias ameaças aos servidores públicos. 06/03   Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista 06/03   Desmembramento sindical requer manifestação dos trabalhadores interessados. 06/03   Projeto que diminui recursos para sindicatos recebe parecer favorável. 06/03   Militares respondem por quase metade do déficit da previdência. 06/03   Aposentados no período conhecido como "buraco negro" têm direito a novos tetos 06/03   Juízes federais manifestam-se contra a reforma da Previdência 06/03   Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário. 06/03   Reforma acaba com aposentadoria especial por categoria profissional. 06/03   Não possuir tempo mínimo no cargo, não impede servidor de concorrer à remoção. 02/03   Suspensão temporária de hora-extra habitual motiva indenização. 02/03   Direito de greve não pode ferir princípio da continuidade do serviço público 02/03   Concedida prorrogação de licença-maternidade de servidora por 60 dias após a posse no cargo, 02/03   TRF2 nega à servidora opção por estrutura remuneratória que não abrange seu cargo. 03/02   Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras 23/12   Portaria de instauração de PAD não precisa descrever as irregularidades em apuração 23/12   Exibir imagens de reunião de servidores públicos precisa de autorização. 23/12   Horário especial a servidor cuidador de pessoa com deficiência exige compensação. 23/12   Adotante precisa ter termo judicial de guarda para ganhar licença-maternidade. 23/12   SERVIDORES GARANTEM NA JUSTIÇA O RECEBIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 23/12   Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez. 23/12   Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena. 23/12   Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas. 23/12   Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores. 23/12   A realização de perícia médica é fator preponderante para a concessão de aposentadoria por invalidez. 23/12   STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil. 23/12   Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça. 23/12   Desconhecer gravidez de funcionária não anula estabilidade de emprego 23/12   Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho 23/12   Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98 23/12   Reforma da Previdência: contribuição de servidor pode chegar a 20% Governo pretende criar uma nova “contribui 23/12   Ajuste de Temer já prevê até salários congelados de servidores Propostas fazem parte da PEC 241.

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