Olímpia-SP, Sexta-Feira, 01 de Dezembro de 2023
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Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
01/12
COMUNICADO SINDICAL
01/12
Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo
01/12
Zanin vota contra revisão da vida toda do INSS e julgamento pode voltar ao STJ
01/12
Contrato temporário inviabiliza estabilidade de gestante, diz TST
01/12
Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória
01/12
Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício
01/12
Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
01/12
STF confirma nulidade da estabilidade de servidor de Assembleia Legislativa
01/12
Técnico em laboratório da UFPE garante adicional máximo por insalubridade
28/11
COMUNICADO SINDICAL
27/11
COMUNICADO SINDICAL
17/11
Previdência lança guia para funcionários públicos sobre migração ao Regime de Previdência Complementar
17/11
O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante
17/11
Juízes federais passam a ter até 10 folgas mensais ou compensação financeira que pode chegar a R$ 11 mil
17/11
Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas
17/11
Condenação por improbidade administrativa exige comprovação da vontade de cometer o ilícito
17/11
Pedido de vista de Zanin suspende julgamento sobre correção do FGTS
17/11
Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
17/11
Contribuição negocial beneficia trabalhadores, defende procuradora do Trabalho
17/11
TRF3 reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
17/11
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
17/11
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
17/11
Automação do INSS nega 65% dos pedidos Percentual de indeferimentos é o maior desde 2006
13/11
Sindicato Fecha Convênio Com Plano Odontológico CDA
10/11
Servidores farão mobilização por reajuste salarial na próxima semana
10/11
Previdência de servidor federal pode ter gestão unificada
10/11
Gastos relativos à instrução de pessoa com deficiência são integralmente dedutíveis do IR
10/11
Pagamento de bônus reduz a fila do INSS
10/11
Juiz ordena nomeação de concurseira que perdeu prazo por não ver convocação.
10/11
Empresários assinarão documento em prol da reforma administrativa
10/11
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
10/11
Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos
10/11
Governo vai propor ao Supremo que FGTS seja corrigido pelo IPCA
10/11
Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
10/11
Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
10/11
Frentes parlamentares vão pressionar Planalto por reforma administrativa
10/11
Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
10/11
Determinada a reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
10/11
Entenda o que está em jogo na revisão bilionária do FGTS no Supremo
10/11
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
10/11
Live da Wagner Advogados Associados Abordará PIS-PASEP, Transposição e Aposentadoria
10/11
STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios
10/11
STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
10/11
Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal
10/11
STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do INSS
10/11
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
10/11
Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária.
10/11
SERVIDORES PRECISAMOS DO APOIO DE TODA CATEGORIA - DESCONGELA JÁ
01/11
Defesa libera volta de comissão que investiga crimes da ditadura
01/11
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida
01/11
Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral
01/11
Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal
01/11
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
01/11
Filiação tardia no RGPS de pessoa com doença relacionada a envelhecimento natural pode configurar burla ao INS
01/11
DESCONJELA JÁ
31/10
ASSIESP EM DEFESA DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM
30/10
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
27/10
Fim da estabilidade: funcionalismo tenta diálogo com parlamentares para enfraquecer projeto de lei
27/10
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
27/10
Corte de gastos é secundário em reforma administrativa, diz secretário
27/10
Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
27/10
Decisões do STJ asseguram a inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e no terço de férias
27/10
INSS não vai mais cobrar devolução de valores de aposentado por invalidez
27/10
TST reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos com autismo
27/10
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
27/10
Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
27/10
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
27/10
Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
27/10
Professores da UFPE conquistam direito a adicional de insalubridade em grau máximo
26/10
INFORMATIVO AOS SERVIDORES, SOBRE SUSPENÇÃO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS ADQUIRIDAS POR TEMPO DE SERVIÇO
24/10
Informativo casa servidor
20/10
Pisos maiores de Saúde e Educação só devem valer a partir de 2024, diz área técnica do TCU
20/10
Feriado do Dia da Consciência Negra não pode ser instituído por lei municipal
20/10
Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários
20/10
Pagamento do piso da enfermagem está condicionado a carga horária mínima, afirma governo
20/10
INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
20/10
Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser com
20/10
Isenção de IR por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei
20/10
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
20/10
Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo.
20/10
TRF3 assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer.
20/10
Governo Lula cria canal no Conselhão para debater reforma administrativa
20/10
Presidente do INSS defende atendimento humanizado aos trabalhadores
20/10
INFORMATIVO
18/10
INFORMATIVO SINDICAL
17/10
INFORMATIVO SINDICAL
17/10
PAUTA DE REIVINDICAÇÕESANO BASE 2024 - INTEGRA
16/10
FELIZ DIA DO PROFESSOR
11/10
STF libera nomeação em concurso de candidatos com direitos políticos suspensos
11/10
Devido pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
11/10
Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão
11/10
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide
11/10
Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo a
11/10
Qual é o alcance da decisão do STJ em relação ao Pasep para servidores?
11/10
Revisão da Vida Toda: INSS não deve ser anistiado pelo STF, diz Ayres Britto.
11/10
Mercado de trabalho só alcançará igualdade racial em 167 anos, diz estudo
11/10
INFORMATIVO SINDICAL
06/10
Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política
06/10
Convertido benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
06/10
STF forma maioria para dar reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008
06/10
Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
06/10
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
06/10
Barroso libera piso da enfermagem para julgamento no STF
06/10
INSS muda regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia e tentar conter fila
06/10
Primeiro concurso unificado terá 6.590 vagas; confira o que se sabe
06/10
Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa
06/10
Programa para prevenir corrupção entre servidores é lançado pelo Ministério da Fazenda
06/10
Reforma administrativa e reestruturação de carreiras geram conflitos entre governo e servidores
06/10
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
02/10
Acúmulo de cargo por funcionalismo público será discutido na Câmara dos Deputados
02/10
Servidores dizem que Lira tenta colocá-los contra Lula com a reforma administrativa
02/10
Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento
02/10
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
02/10
Justiça manda pagar R$ 15 mil a cada beneficiário do Auxílio Brasil com dados vazados
02/10
Beneficiária do INSS não tem direito a receber pensão de ex-combatente instituída pelo falecido pai
02/10
Se candidato negro for impedido, vaga reservada é do próximo classificado
02/10
Vantagens concedidas a servidores celetistas podem ser suprimidas na transposição para regime estatutário
02/10
Buraco no piso da Saúde em 2023 pode chegar a R$ 20 bi, e governo avalia alternativas
02/10
Reforma administrativa tem baixa probabilidade de avançar sob Lula, projetam analistas
02/10
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
02/10
Acúmulo de cargo por funcionalismo público será discutido na Câmara dos Deputados
22/09
É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
22/09
Ministra da Gestão alfineta reforma administrativa e defende estabilidade de servidores
22/09
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
22/09
Lula envia ao Congresso projeto de lei para zerar filas do INSS
22/09
INSS publica regras para o empréstimo consignado do BPC
22/09
A reforma administrativa em gestação no governo federal
22/09
Isenção de Imposto de Renda a professores públicos recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
22/09
A saúde mental dos trabalhadores em foco: desafios e necessidades
22/09
Vírus desviam transações feitas por Pix; saiba como se proteger
22/09
Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizado
22/09
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
22/09
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
22/09
Supremo mantém decisão que validou piso nacional dos professores
22/09
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
22/09
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
22/09
STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
22/09
Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde
22/09
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
22/09
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
22/09
NOVO HOSPITAL RIO PRETO HB SAUDE (HAPVIDA)
20/09
USO CONSCIENTE UNIMED - DICA 1
20/09
USO CONSCIENTE UNIMED - DICA 2
15/09
Mantida a sentença que permitiu a uma professora ser transferida de universidade para fazer tratamento médico
15/09
Comissão aprova permissão de aumento e reajuste salarial retroativo à pandemia ao funcionalismo
15/09
Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença a bancário por acidente de trabalho
15/09
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
15/09
Rodrigo Pacheco defende piso salarial da enfermagem nos moldes aprovados pelo Senado Federal
15/09
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
15/09
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
15/09
Entidades se mobilizam para tentar frear andamento da Reforma Administrativa Projeto de Emenda à Constituição
15/09
Contratos temporários explodem na gestão pública, que sofre pressão judicial
15/09
Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
15/09
Zanin e Fux seguem ministros, e STF tem 9 votos pela validade da contribuição assistencial para sindicatos
15/09
Aposentadoria de policiais: Supremo decide a favor de paridade e integralidade do benefício a servidores
15/09
Governo não apoia PEC da reforma administrativa, diz Esther Dweck
15/09
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
15/09
Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
15/09
Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
15/09
Reforma administrativa provoca batalha no Congresso
15/09
Solução para pisos de saúde e educação em 2023 ainda está em aberto, diz secretário
15/09
Governo lança pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho
15/09
Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação
15/09
STF mantém suspensão de normas de GO sobre remuneração acima do teto
15/09
Ausência ao serviço público não pode ser justificada por atestado médico particular sem homologação por junta
13/09
Complementação do Piso Nacional da Enfermagem
06/09
Lula cria grupo para regulamentação de convenção internacional para mudanças no serviço público
06/09
União deve restituir imposto de renda retido em previdência complementar a homem com câncer cerebral
06/09
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso
06/09
União estável com funcionário público veda direito à posse de terra destinada à reforma agrária
06/09
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
06/09
Decisão determina que ANTT garanta aposentadoria integral a servidor aposentado
06/09
Haddad dá sinal verde para reforma administrativa cobrada por Lira
06/09
Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência
06/09
TNU decide sobre isenção de imposto de renda para portadores de HIV assintomáticos
06/09
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
06/09
STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados
06/09
Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
06/09
Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
01/09
Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
01/09
Arthur Lira volta a defender a reforma administrativa e a pressionar o governo
01/09
Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
01/09
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
01/09
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
01/09
Esther Dweck debate regulamentação de convenção internacional com entidades do funcionalismo
01/09
Anulada a decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
01/09
Lira ganha apoio de 23 frentes parlamentares para reforma administrativa
01/09
Portadores de deficiências trabalhadores do serviço público podem antecipar aposentadoria
01/09
Ministério da Gestão prevê concurso unificado para 7,8 mil vagas
01/09
Professora garante abatimento mensal de 1% no Fies
01/09
União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
01/09
Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
01/09
Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos
01/09
Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421
01/09
CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
01/09
Turma Nacional de Uniformização afeta sete temas como representativos da controvérsia
01/09
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
01/09
Empréstimo depositado sem autorização não deve ser devolvido
01/09
Sindicatos de Servidores se unem para debater lutas do funcionalismo público Sindicato dos Servidores Públicos
28/08
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais
28/08
Esther Dweck quer pacote alternativo à Reforma Administrativa.
28/08
Vedado o registro de elogio nos assentos funcionais feito pela Justiça Eleitoral a policial em missão durante
28/08
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
28/08
Unafisco Nacional ajuíza ação para cessar danos causados pelo atraso na concessão de aposentadorias e pensões.
28/08
Cálculo de aposentadoria especial de servidor com deficiência deve considerar média simples dos maiores salári
28/08
Laudo pericial visa nortear tecnicamente o convencimento do juízo quanto à incapacidade para fins de auxílio-d
28/08
Bônus do INSS pago sob Bolsonaro aumentou aposentadorias negadas
28/08
Candidata a cargo de natureza burocrática deve ser dispensada de teste físico
28/08
Fundação do Exército tem indícios contundentes de nepotismo, afirma TCU.
28/08
Padilha rechaça pressão de Lira por reforma administrativa: “Projeto da Câmara destrói serviço público"
28/08
Entidades preparam mobilização e debatem alternativas à PEC 32
28/08
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS.
28/08
Pedidos ao INSS disparam e portal não atualiza dados da fila
22/08
Dicas para uso consciente dos Convênios de Saúde
18/08
TABELA PISO DA ENFERMAGEM 40 HORAS SEMANAIS / 200 HORAS MENSAIS
18/08
TABELA PISO DA ENFERMAGEM 44 HORAS SEMANAIS / 220 HORAS MENSAIS
18/08
Repasse do pagamento do piso da Enfermagem será feito até 21 de agosto
18/08
Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração
18/08
TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
18/08
Servidor que descumpriu acordo para compensar horas de trabalho pode ter os valores descontados sem processo a
18/08
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
18/08
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
18/08
TRT-10 alerta usuários contra links falsos e e-mails de remetentes desconhecidos
18/08
Aumenta a pressão para ampliar o período da licença-paternidade
18/08
Senado aprova projeto que exige formação em Direitos Humanos para agentes de Segurança Pública
18/08
Justiça manda INSS pagar pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
18/08
TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade
18/08
Anotação em carteira de trabalho e ser proprietário de carro não impedem concessão de aposentadoria a trabalha
18/08
INSS garante atrasados a quem foi prejudicado pelo apagão nacional
18/08
INSS tenta se esquivar, mas Xandão garante os atrasados
18/08
Classificado em concurso deve ser nomeado antes da contratação de temporários
18/08
A Lei Maria da Penha e os Reflexos na Administração Pública: Avanços e Desafios no Combate à Violência Domésti
14/08
INFORMATIVO LEI COMPLEMENTAR 337
14/08
REAJUSTE UNIMED 2023
11/08
INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão
11/08
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
11/08
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
11/08
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
11/08
Ministério lança cartilha para migração de regime de previdência dos servidores
11/08
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos.
11/08
INSS nega revisão da vida toda à espera de novo julgamento no STF
11/08
Isenção de imposto de renda a professores públicos pode ser votada na Câmara dos Deputados nas próximas semana
11/08
TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
11/08
Concedido benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência
11/08
Fuja dos erros que impedem a concessão da aposentadoria do INSS
11/08
Arthur Lira demonstra interesse em colocar PEC 32 na pauta da Casa Legislativa
11/08
Eliminado de concurso obtém judicialmente direito à nomeação e a data do ato permanece a do início do exercíci
04/08
Após Lira defender reforma administrativa, líderes avaliam que texto poderá sofrer resistência
04/08
Veja quem pode ter a pensão por morte sem desconto do INSS
04/08
Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
04/08
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
04/08
Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai
04/08
Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos
04/08
Governo reservou dinheiro a menos para arcar com novo piso da enfermagem
04/08
Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta
04/08
Concurseiros precisam saber que aposentadoria não é mais integral, alerta entidade
04/08
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência
04/08
Cotas raciais em concursos e contratações têm regras atualizadas
04/08
Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal
04/08
TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
04/08
Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
04/08
INSS aumenta análise de aposentadorias por robôs e nega benefício em seis minutos
04/08
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
04/08
STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
04/08
Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
04/08
Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
04/08
Xandão amoleceu o coração na revisão da vida toda
28/07
Conselho da Previdência fará mutirão para julgar BPC e pensão do INSS
28/07
Anulado o PAD que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
28/07
Funpresp ajuda o servidor a ter uma aposentadoria maior, diz Cristiano Heckert
28/07
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
28/07
Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
28/07
Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico
28/07
Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
28/07
Gratificação de Desempenho deve ser paga a servidores em exercício provisório do cargo
28/07
Sem supersalários, 70% dos servidores públicos brasileiros ganham até R$ 5.000
28/07
Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
28/07
Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
28/07
Lira aponta reforma administrativa como “próximo desafio” da Câmara
28/07
Lula volta a prometer isenção de IR a salários de até R$ 5.000 e defende imposto sobre dividendos
28/07
Juiz reconhece prescrição de PAD contra servidor que denunciou suposta infração
28/07
Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais
25/07
Informativo sobre atuação do Sindicato.
21/07
Governo discute fim da contribuição previdenciária na aposentadoria
21/07
Indícios de malfeitos são robustos", diz novo presidente do INSS
21/07
Tesouro sugere limitar crescimento de pisos de saúde e educação sob novo arcabouço fiscal
21/07
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
21/07
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
21/07
Piso da Enfermagem: STF publica ata, e empresas privadas agora têm 60 dias para fazer negociação coletiva
21/07
Projeto de lei visa a conceder piso salarial a professores da educação infantil
21/07
Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
21/07
INSS define regras da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório
21/07
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
21/07
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