Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2020
 
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Convênios e Parcerias  
  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
27/10
  DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
26/10
  Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor.
26/10
  “Próximo passo é aprovar a reforma administrativa”, diz Bolsonaro.
26/10
  Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália.
26/10
  Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas
26/10
  STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS.
26/10
  Docente municipal garante inclusão da RST no cálculo de férias
26/10
  A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria
26/10
  Adesão a PDV tira de servidor público o direito à estabilidade pré-eleitoral.
26/10
  TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
26/10
  Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “queima de patrimônio”.
26/10
  Servidoras gestantes garantem salário sem descontos por insalubridade.
26/10
  Economia de R$ 300 bi com reforma administrativa foi anabolizada por Guedes.
16/10
  Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social
16/10
  Movimento de mulheres negras pede ao STF ações contra o racismo e a violência de gênero
16/10
  Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter
16/10
  O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o t
16/10
  PGR questiona bônus de eficiência em carreiras tributária e aduaneira
16/10
  Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo. A condenação se refere a quatro período
16/10
  MP amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas
16/10
  Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP
16/10
  Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
16/10
  Esclarecimentos sobre a Portaria nº 21.595/2020
16/10
  Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária
16/10
  Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
16/10
  Parlamentares tentam acelerar reforma administrativa no Congresso
16/10
  Entenda como proceder para realizar a contagem especial de tempo de serviço exercido em atividades sob condiçõ
16/10
  Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à Reforma Administrativa
16/10
  Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente
16/10
  Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF
16/10
  STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado
16/10
  Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
16/10
  Professora municipal assegura direito de promoção funcional
16/10
  STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados
16/10
  Guedes diz que tempo para futuros servidores ganharem estabilidade vai variar em cada carreira
16/10
  Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
16/10
  Frigorífico do RS deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
16/10
  TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
15/10
  DIA DO PROFESSOR
09/10
  TABELA VALORES AUSTA CLINICAS
06/10
  COMUNICADO
06/10
  TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2020
01/10
  OPORTUNIDADE ESPECIAL SÃO FRANSICO ODONTO
28/09
  Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar
28/09
  Culpa concorrente por doença laboral enseja redução de indenização, decide TST
28/09
  Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
28/09
  Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
28/09
  Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
28/09
  É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
28/09
  Guedes é condenado por declarações contra servidores
28/09
  Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
28/09
  Servidores públicos não possuem direito de equiparação do auxílio-alimentação
28/09
  Governo estuda projeto de lei para permitir demissão de servidor em cargo obsoleto
28/09
  Saúde exonera servidores por incluir Covid-19 na lista de doenças do trabalho
28/09
  Docente municipal obtém sentença que impede descontos na RST
28/09
  “A reforma administrativa é tão ruim que une esquerda e direita contra ela”, diz deputado
28/09
  Câmara aprova aumento de até 25% para policiais do Distrito Federal
28/09
  Terceirizados não têm direitos equiparados a empregados de empresa pública
28/09
  Ganha força mobilização de servidores contra a reforma administrativa
28/09
  Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invali
28/09
  Servidora assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo
28/09
  Técnica de enfermagem do RS que contraiu tuberculose deve ser indenizada
23/09
  A retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo continua em ritmo acelerado
19/09
  Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados.
18/09
  CNJ aprova penduricalho com 1/3 de salário extra para juízes.
18/09
  Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis.
18/09
  Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória.
18/09
  Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial.
18/09
  Reforma administrativa “corta na carne” dos que estão à frente do atendimento.
18/09
  Concedida pensão por morte à companheira de ex-servidor público
18/09
  Ideia de congelar aposentadorias e pensões não é nova
18/09
  Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados.
18/09
  Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiv
18/09
  Judiciário não pode equiparar verba de servidor com outra carreira, decide STF.
14/09
  REFORMA ADMINISTRATIVA
04/09
  Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
04/09
  Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor
04/09
  Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter
04/09
  Deputado recolhe assinaturas para PEC que limita a R$ 6 mil teto do funcionalismo
04/09
  Reforma Administrativa pode ficar para 2023
04/09
  Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso
04/09
  Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Consti
04/09
  Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
04/09
  Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
04/09
  Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás
04/09
  É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividades sob condições especiais
04/09
  CNJ aprova duas normas para aprimorar ações coletivas
04/09
  Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
04/09
  Governo quer permitir demissão de servidor “por desempenho insuficiente”
02/09
  Portaria N 2309 de 28 de agosto de 2020
01/09
  NOTA DE ESCLARECIMENTO
31/08
  Economista aponta desonestidade da mídia ao ‘criminalizar servidores públicos’
31/08
  Estudante será indenizada por não conseguir registro profissional após cursar Serviço Social em faculdade não
31/08
  STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
31/08
  Professora de MG receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais
31/08
  Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
31/08
  STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
31/08
  Proposta libera promoções e ajustes salariais para militares durante a pandemia
31/08
  Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
31/08
  Congresso e governo articulam redução de salário de servidores
31/08
  Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
31/08
  Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
31/08
  Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política
31/08
  PROCESSO N 13 1302020 CAI 262
28/08
  Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na CF
28/08
  Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria
21/08
  NOTA DE REPÚDIO
10/08
  Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União
10/08
  Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públic
10/08
  Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia
10/08
  Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia
10/08
  Governo regulamenta teletrabalho de olho na expansão da modalidade após a pandemia
10/08
  Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
10/08
  Entidade vai ao STF contra punição a servidor que criticar governo nas redes
10/08
  Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
10/08
  Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
10/08
  Presidente veta indenização a profissionais de saúde
10/08
  Deflagração de greve contra retorno de aulas presenciais: sindicato oficia ministérios
10/08
  Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
10/08
  Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
07/08
  SINDICATO FECHA PARCERIA COM COLÉGIO LICEU
31/07
  COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS
31/07
  COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS
31/07
  Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalub
31/07
  Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
31/07
  Servidores poderão ter o seu afastamento para capacitação temporariamente suspensos
31/07
  Com servidores em home office há 4 meses, União economiza R$ 200 milhões
31/07
  Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
31/07
  Justiça autoriza servidores da Cultura a não retornar ao trabalho presencial
31/07
  Servidores devem devolver auxílio emergencial recebido indevidamente
31/07
  Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU
31/07
  Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
31/07
  Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
31/07
  Governo classifica como ?microimposto? a criação de taxa sobre transações eletrônicas
30/07
  Comunicado de reajuste do Convenio Unimed 2020
28/07
  DIA NACIONAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
24/07
  Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado
24/07
  Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
24/07
  STJ garante a servidor aposentado o direito de paridade na RSC
24/07
  Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta de trabalhadora de SP
24/07
  Fonacate questiona no STF dispositivos da LRF que proíbem reajustes aos servidores públicos
24/07
  Ministério da Saúde não renova pesquisa sobre efeitos da Covid-19 na população brasileira, diz UFPel
24/07
  Para Maia, governo não prioriza educação
20/07
  LEI QUE CONGELA SALÁRIOS NÃO PODE PROIBIR PROGRESSÕES FUNCIONAIS
17/07
  Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
17/07
  Servidora será indenizada por desvio de função
17/07
  Salários nas nuvens
17/07
  Servidores completam 10 anos de arrocho em julho
17/07
  STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte
17/07
  Câmara deve votar indenização a profissionais da saúde vítimas da covid-19
17/07
  Estados devem ficar livres de pressão para reforma das previdências de servidores
10/07
  ADIAMENTO ELEIÇÕES OLIMPIA PREV
10/07
  Greve de servidores não pode impedir a continuidade dos serviços de órgão público
10/07
  Servidores comemoram perda de eficácia da MP 922, mas estão de olho nos próximos passos do governo
10/07
  Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores
10/07
  Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes
10/07
  Contratação de servidores temporários supera em 33% chamada de concursados
10/07
  Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF
10/07
  Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões
10/07
  Bolsonaro sanciona lei que determina que governo e empregadores protejam profissionais essenciais ao controle
03/07
  ELEÇÕES MUNICIPAIS
03/07
  Menor emancipado pode tomar posse em cargo público
03/07
  Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
03/07
  TCU cobra do governo federal profissionais de saúde para coordenar combate à Covid 19
03/07
  STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
03/07
  Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
03/07
  Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos
03/07
  Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente
03/07
  Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
03/07
  Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
03/07
  MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares
30/06
  DEFESA DOS SERVIDORES
26/06
  Governo tem verba para auxílio emergencial sem precisar sacrificar mais servidor
26/06
  Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
26/06
  Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
26/06
  Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia
26/06
  Servidores denunciam ao MPF patrulha de militares da Saúde em redes sociais
26/06
  Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho
26/06
  Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes
26/06
  Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
26/06
  Em Power Point, governo culpa funcionalismo público por “pobreza” e diz que privatização vai reduzir ‘toma lá,
26/06
  TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
23/06
  SERVIDORES
19/06
  Profissionais de saúde terão adicional de insalubridade em grau máximo
19/06
  TCU passa a ter cinco anos para apreciar aposentadorias, reformas e pensões
19/06
  Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
19/06
  Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza
19/06
  Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
19/06
  Após deixar de divulgar dados de Covid-19, governo brasileiro vira alvo de críticas em todo o mundo
19/06
  Senado torna obrigatório teste de COVID-19 para servidores da “zona vermelha”
19/06
  PT vai ao STF contra congelamento de salários de servidores
19/06
  SINDESAUDE/AP ganha ação sobre piso salarial
19/06
  Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST
19/06
  Lei nº 14.010/2020 autoriza realização de assembleia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus
09/06
  REQUERIMENTO SOBRE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DOMICILIAR
05/06
  OFICIO 04 DE 2020
05/06
  Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
05/06
  INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada
05/06
  Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor
05/06
  Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz
05/06
  Profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 podem vir a ser indenizados
05/06
  Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
05/06
  Bolsonaro dá aumento a policiais na véspera de congelar salário de servidor
05/06
  Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
05/06
  Trabalhadores na saúde relatam sofrimento psíquico em meio à pandemia
05/06
  Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi
03/06
  SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
01/06
  NOTA DE REPUDIO AO ATO NORMATIVO N 07 DE 2020
29/05
  LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020
28/05
  DECRETO 7771 DE 23 DE ABRIL DE 2020
27/05
  Licença Premio
26/05
  BANCO DE HORAS E FERIADOS
22/05
  REGRA PARA O TRABALHO EM HOME OFFICE
22/05
  Bolsonaro afirma que vetará reajuste de servidores públicos
22/05
  Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativo
22/05
  Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve.
22/05
  Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
22/05
  Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
22/05
  Residentes em greve após dois meses sem receber do Ministério da Saúde
22/05
  Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho
22/05
  SINASEFE ingressa judicialmente contra a IN 28
22/05
  Enfermeiros do Rio que fazem parte do grupo de risco devem ser afastados
22/05
  Mais que aplausos, profissionais da saúde merecem jornadas e salários justos
22/05
  Servidor não pode incorporar adicional de cargo comissionado, diz Gilmar Mendes
22/05
  UNIPAMPA condenada ao pagamento de insalubridade em grau máximo
22/05
  Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS
22/05
  Reformas Administrativa e Previdenciária podem voltar á agenda
22/05
  Especialistas alertam sobre sintomas menos comuns da covid-19
22/05
  CONDSEF e FENADSEF pedem condenação do Governo por assédio moral coletivo
21/05
  ADICIONAL SOBRE 1/3 DE FERIAS
20/05
  ALTERAÇÕES NA CONCESSÃO DE FERIAS
18/05
  Comunicado
08/05
  Coronavírus: parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário
08/05
  Servidor federal: 5 órgãos denunciam falhas no combate à Covid-19
08/05
  Servidores públicos “desembarcam” do governo Bolsonaro
08/05
  Senado aprova ajuda a estados com congelamento no salário de servidores
08/05
  Conselho de Enfermagem do DF vai processar bolsonaristas por ataques
08/05
  Bolsonaro e Guedes cortam gratificações temporárias de servidores federais
08/05
  STF reconhece Covid como acidente de trabalho
08/05
  Grupos da PF e da PRF chamam de “falta de ética” o congelamento de salários
08/05
  Enquanto CPFs morrem, Bolsonaro serve cafezinho para os CNPJs
30/04
  Toffoli afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
30/04
  STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
30/04
  STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
30/04
  Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal
30/04
  Políticas econômicas devem estar a serviço da saúde, e não o inverso, diz Ayres Britto
30/04
  Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
30/04
  Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
30/04
  Ministério da Saúde anuncia apoio psicológico para servidores do SUS
30/04
  Pandemia reduz até 90% das cirurgias eletivas, e hospitais preveem demissões.
30/04
  Desemprego afeta 1/3 das famílias brasileiras de renda mais baixa
30/04
  Guedes pede para servidores desistirem de reajuste
30/04
  União quer congelamento salarial de servidores por longo período
30/04
  Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
30/04
  Corte de benefícios de servidores em teletrabalho é ilegal
30/04
  SINPOL/AP obtém sentença sobre o desconto em folha de contribuição sindical
30/04
  Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
30/04
  Senado vota no sábado ajuda a estados que congela salários dos servidores
27/04
  Governo Bolsonaro mais que dobra número de militares em cargos civis, aponta TCU
24/04
  SERVIDORES
17/04
  Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
17/04
  Novas alíquotas previdenciárias já reduzem salário de servidor em até 22%
17/04
  Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência
17/04
  Para Maia, governo precisa propor congelamento de salários de servidores por dois anos
17/04
  Profissionais da saúde infectados pelo coronavírus são preocupação para Federação Paulista da Saúde e Coren/SP
17/04
  Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski
17/04
  Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução
17/04
  Um milhão de trabalhadores já tiveram salário e jornada reduzidos após MP
17/04
  Servidor público não é uma ilha
17/04
  Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
16/04
  Orientação sobre Uso de Máscaras Caseiras
09/04
  O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
09/04
  TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes bio
09/04
  MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogados
09/04
  Pesquisadores da UFMG alertam para efeitos de presença do novo coronavírus no esgoto
09/04
  Brasil terá falta de leitos mesmo em cenário mais otimista
09/04
  Reduzir salários dos servidores não resolve a crise do coronavírus
09/04
  Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR
09/04
  Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho
09/04
  Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
09/04
  PEC do “orçamento de guerra” é aprovada, mas salários são preservados
09/04
  O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar
09/04
  Guedes volta a defender congelamento de salário de servidores
09/04
  Enfermagem deve realizar capacitação para combate ao COVID-19
09/04
  OIT adia Conferência Internacional do Trabalho até 2021 devido à COVID-19
09/04
  STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
09/04
  Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
31/03
  COVID-19 CRISE EMOCIONAL, PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL, COMO LIDAR?
31/03
  COVID-19 CUIDADOS AO CHEGAR EM CASA
30/03
  EM DEFESA DA VIDA
27/03
  Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
27/03
  Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração
27/03
  Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida
27/03
  Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão
27/03
  Na luta contra o vírus, Estados não devem abusar de atos contra direitos humanos
27/03
  Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus
27/03
  Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
27/03
  Paulo Guedes não descarta reduzir salários de servidor público
27/03
  TRT-10 mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19
27/03
  DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
 

 

 
 
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