Olímpia-SP, Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2021     Página Inicial   Quem Somos   Palavra do Presidente   Diretoria   Editais   Atas   Previdência   Estatuto   Legislação Juridico   Prestação de Contas   Convênios   Notícias   Filie-se   Links Úteis   Fale Conosco           19/01   COMUNICADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 19/01   COMUNICADO CARGA SUPLEMENTAR 22/12   Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 18/12   Servidor não pode ser obrigado a fruir licença prêmio durante epidemia 18/12   MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho 18/12   Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum. 18/12   Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021 18/12   Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata 18/12   TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência 18/12   Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais 18/12   Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais 18/12   TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital 18/12   Servidoras serão indenizadas por desvio de função 18/12   Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato 11/12   É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores 11/12   Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais 11/12   Multas de trânsito serão usadas para acessibilidade de deficientes, decidem senadores 11/12   Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado 11/12   MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais 11/12   STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário 11/12   Servidor do Serpro é punido por criticar governo em e-mail corporativo 11/12   Planalto nomeia pastor para diretoria do Iphan 11/12   PEC Emergencial vetaria concurso público federal e aumento a servidor até 2022 11/12   Uso emergencial de vacinas contra Covid-19 é aprovado pela Anvisa 11/12   STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo 04/12   STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP 04/12   Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 04/12   Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação 04/12   Senado também quer saber sobre a fundamentação dos dados da reforma administrativa do governo 04/12   STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa 04/12   Frente parlamentar quer votação de projeto que regulamenta teto salarial do funcionalismo 04/12   Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia 04/12   Juíza na PB ordena licença maternidade para servidoras até o fim da pandemia 04/12   Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadori 04/12   União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo 04/12   PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico 04/12   Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 04/12   STJ veta exoneração de servidor por avaliação em menos de 3 anos de estágio 04/12   Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro 04/12   Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial 04/12   Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função 04/12   INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em j 04/12   É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciár 30/11   CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 27/11   COMUNICADO 27/11   Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa 27/11   Vigilante que tem direito a aposentadoria especial deve receber abono de permanência 27/11   STJ determinada que devolução de valor recebido a maior por servidor deve se dar por desconto na remuneração 27/11   STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora 27/11   Candidata incapacitada temporariamente para etapa de heteroidentificação tem direito de realizar o procediment 27/11   Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em post 27/11   TJ-PB autoriza transferência de servidora para acompanhar tratamento da filha 27/11   Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional 27/11   Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos 26/11   COMUNICADO SOBRE A SESSAO TECNICA 20/11   COMUNICADO PROJETOS DE LEI 20/11   Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores 20/11   Bolsonaro indica militar da Saúde para diretoria da Anvisa 20/11   Servidor da UFPE mantém direito de acumular cargos 20/11   Mantido o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais 20/11   Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição 20/11   Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação 20/11   Servidor assegura devolução de contribuição previdenciária 20/11   Negada a reintegração de militar temporário para tratamento de saúde diante da falta de comprovação de que ele 20/11   Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa 20/11   Projeto anula portaria que define regras para homenagem a personalidades negras 13/11   PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória 13/11   Adicional de Fronteira é devido nos períodos de férias 13/11   O futuro do serviço público no Brasil é a temática da conferência do Fonacate 13/11   Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade 13/11   Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante 13/11   INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria 13/11   Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Públic 13/11   Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital de concurso público tem direito à posse em c 13/11   Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatório 13/11   Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional 13/11   Atuais servidores podem perder licença-prêmio, triênio e outros benefícios 13/11   Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria 13/11   TRT da 12ª Região (SC) decide que mudança de lotação de empregado público não fere direitos 13/11   Redução de 25% na jornada de servidores deixará 9 milhões de processos sem solução 13/11   Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais 13/11   Dieese confirma: Reforma Administrativa prejudica atuais servidores 13/11   TNU define tese sobre cálculo de contribuição ao INSS 13/11   Reforma Administrativa e os riscos institucionais ao Estado 10/11   COMUNICADO BANCO BRADESCO 03/11   COMUNICADO CONTAS BANCARIAS 29/10   PROPOSTA ENTREGUE AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE OLÍMPIA 27/10   DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 26/10   Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor. 26/10   “Próximo passo é aprovar a reforma administrativa”, diz Bolsonaro. 26/10   Custo da folha de pagamento de servidores é menor no Brasil que na Espanha e Austrália. 26/10   Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas 26/10   STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS. 26/10   Docente municipal garante inclusão da RST no cálculo de férias 26/10   A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria 26/10   Adesão a PDV tira de servidor público o direito à estabilidade pré-eleitoral. 26/10   TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa 26/10   Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “queima de patrimônio”. 26/10   Servidoras gestantes garantem salário sem descontos por insalubridade. 26/10   Economia de R$ 300 bi com reforma administrativa foi anabolizada por Guedes. 16/10   Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social 16/10   Movimento de mulheres negras pede ao STF ações contra o racismo e a violência de gênero 16/10   Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter 16/10   O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o t 16/10   PGR questiona bônus de eficiência em carreiras tributária e aduaneira 16/10   Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo. A condenação se refere a quatro período 16/10   MP amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas 16/10   Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP 16/10   Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa 16/10   Esclarecimentos sobre a Portaria nº 21.595/2020 16/10   Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária 16/10   Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras 16/10   Parlamentares tentam acelerar reforma administrativa no Congresso 16/10   Entenda como proceder para realizar a contagem especial de tempo de serviço exercido em atividades sob condiçõ 16/10   Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à Reforma Administrativa 16/10   Dez órgãos federais preparam adesão a teletrabalho permanente 16/10   Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF 16/10   STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado 16/10   Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta 16/10   Professora municipal assegura direito de promoção funcional 16/10   STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados 16/10   Guedes diz que tempo para futuros servidores ganharem estabilidade vai variar em cada carreira 16/10   Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional 16/10   Frigorífico do RS deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19 16/10   TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido 15/10   DIA DO PROFESSOR 09/10   TABELA VALORES AUSTA CLINICAS 06/10   COMUNICADO 06/10   TARIFÁRIO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 01/10   OPORTUNIDADE ESPECIAL SÃO FRANSICO ODONTO 28/09   Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar 28/09   Culpa concorrente por doença laboral enseja redução de indenização, decide TST 28/09   Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa 28/09   Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante 28/09   Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade 28/09   É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal 28/09   Guedes é condenado por declarações contra servidores 28/09   Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária 28/09   Servidores públicos não possuem direito de equiparação do auxílio-alimentação 28/09   Governo estuda projeto de lei para permitir demissão de servidor em cargo obsoleto 28/09   Saúde exonera servidores por incluir Covid-19 na lista de doenças do trabalho 28/09   Docente municipal obtém sentença que impede descontos na RST 28/09   “A reforma administrativa é tão ruim que une esquerda e direita contra ela”, diz deputado 28/09   Câmara aprova aumento de até 25% para policiais do Distrito Federal 28/09   Terceirizados não têm direitos equiparados a empregados de empresa pública 28/09   Ganha força mobilização de servidores contra a reforma administrativa 28/09   Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invali 28/09   Servidora assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo 28/09   Técnica de enfermagem do RS que contraiu tuberculose deve ser indenizada 23/09   A retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo continua em ritmo acelerado 19/09   Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados. 18/09   CNJ aprova penduricalho com 1/3 de salário extra para juízes. 18/09   Com Fux no comando do STF, salários e estabilidade dos atuais servidores são intocáveis. 18/09   Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória. 18/09   Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial. 18/09   Reforma administrativa “corta na carne” dos que estão à frente do atendimento. 18/09   Concedida pensão por morte à companheira de ex-servidor público 18/09   Ideia de congelar aposentadorias e pensões não é nova 18/09   Pessoas com deficiência: norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados. 18/09   Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiv 18/09   Judiciário não pode equiparar verba de servidor com outra carreira, decide STF. 14/09   REFORMA ADMINISTRATIVA 04/09   Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso 04/09   Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor 04/09   Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter 04/09   Deputado recolhe assinaturas para PEC que limita a R$ 6 mil teto do funcionalismo 04/09   Reforma Administrativa pode ficar para 2023 04/09   Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso 04/09   Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Consti 04/09   Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória 04/09   Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 04/09   Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás 04/09   É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividades sob condições especiais 04/09   CNJ aprova duas normas para aprimorar ações coletivas 04/09   Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST 04/09   Governo quer permitir demissão de servidor “por desempenho insuficiente” 02/09   Portaria N 2309 de 28 de agosto de 2020 01/09   NOTA DE ESCLARECIMENTO 31/08   Economista aponta desonestidade da mídia ao ‘criminalizar servidores públicos’ 31/08   Estudante será indenizada por não conseguir registro profissional após cursar Serviço Social em faculdade não 31/08   STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental 31/08   Professora de MG receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais 31/08   Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional 31/08   STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis 31/08   Proposta libera promoções e ajustes salariais para militares durante a pandemia 31/08   Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público 31/08   Congresso e governo articulam redução de salário de servidores 31/08   Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas 31/08   Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas 31/08   Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política 31/08   PROCESSO N 13 1302020 CAI 262 28/08   Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na CF 28/08   Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria 21/08   NOTA DE REPÚDIO 10/08   Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União 10/08   Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públic 10/08   Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia 10/08   Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia 10/08   Governo regulamenta teletrabalho de olho na expansão da modalidade após a pandemia 10/08   Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista 10/08   Entidade vai ao STF contra punição a servidor que criticar governo nas redes 10/08   Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus 10/08   Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta 10/08   Presidente veta indenização a profissionais de saúde 10/08   Deflagração de greve contra retorno de aulas presenciais: sindicato oficia ministérios 10/08   Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional 10/08   Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria 07/08   SINDICATO FECHA PARCERIA COM COLÉGIO LICEU 31/07   COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS 31/07   COMUNICADO SOBRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES DOS PLANOS 31/07   Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalub 31/07   Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública 31/07   Servidores poderão ter o seu afastamento para capacitação temporariamente suspensos 31/07   Com servidores em home office há 4 meses, União economiza R$ 200 milhões 31/07   Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA 31/07   Justiça autoriza servidores da Cultura a não retornar ao trabalho presencial 31/07   Servidores devem devolver auxílio emergencial recebido indevidamente 31/07   Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU 31/07   Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas 31/07   Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto 31/07   Governo classifica como ?microimposto? a criação de taxa sobre transações eletrônicas 30/07   Comunicado de reajuste do Convenio Unimed 2020 28/07   DIA NACIONAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 24/07   Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado 24/07   Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público 24/07   STJ garante a servidor aposentado o direito de paridade na RSC 24/07   Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta de trabalhadora de SP 24/07   Fonacate questiona no STF dispositivos da LRF que proíbem reajustes aos servidores públicos 24/07   Ministério da Saúde não renova pesquisa sobre efeitos da Covid-19 na população brasileira, diz UFPel 24/07   Para Maia, governo não prioriza educação 20/07   LEI QUE CONGELA SALÁRIOS NÃO PODE PROIBIR PROGRESSÕES FUNCIONAIS 17/07   Covid-19: sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais 17/07   Servidora será indenizada por desvio de função 17/07   Salários nas nuvens 17/07   Servidores completam 10 anos de arrocho em julho 17/07   STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte 17/07   Câmara deve votar indenização a profissionais da saúde vítimas da covid-19 17/07   Estados devem ficar livres de pressão para reforma das previdências de servidores 10/07   ADIAMENTO ELEIÇÕES OLIMPIA PREV 10/07   Greve de servidores não pode impedir a continuidade dos serviços de órgão público 10/07   Servidores comemoram perda de eficácia da MP 922, mas estão de olho nos próximos passos do governo 10/07   Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores 10/07   Reforma administrativa ainda é prioridade de Paulo Guedes 10/07   Contratação de servidores temporários supera em 33% chamada de concursados 10/07   Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF 10/07   Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões 10/07   Bolsonaro sanciona lei que determina que governo e empregadores protejam profissionais essenciais ao controle 03/07   ELEÇÕES MUNICIPAIS 03/07   Menor emancipado pode tomar posse em cargo público 03/07   Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário 03/07   TCU cobra do governo federal profissionais de saúde para coordenar combate à Covid 19 03/07   STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional 03/07   Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos 03/07   Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos 03/07   Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente 03/07   Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias 03/07   Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes 03/07   MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares 30/06   DEFESA DOS SERVIDORES 26/06   Governo tem verba para auxílio emergencial sem precisar sacrificar mais servidor 26/06   Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador 26/06   Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa 26/06   Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 26/06   Servidores denunciam ao MPF patrulha de militares da Saúde em redes sociais 26/06   Pegar covid-19 no trajeto à empresa pode gerar acidente de trabalho 26/06   Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes 26/06   Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF 26/06   Em Power Point, governo culpa funcionalismo público por “pobreza” e diz que privatização vai reduzir ‘toma lá, 26/06   TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação 23/06   SERVIDORES 19/06   Profissionais de saúde terão adicional de insalubridade em grau máximo 19/06   TCU passa a ter cinco anos para apreciar aposentadorias, reformas e pensões 19/06   Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar 19/06   Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza 19/06   Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário 19/06   Após deixar de divulgar dados de Covid-19, governo brasileiro vira alvo de críticas em todo o mundo 19/06   Senado torna obrigatório teste de COVID-19 para servidores da “zona vermelha” 19/06   PT vai ao STF contra congelamento de salários de servidores 19/06   SINDESAUDE/AP ganha ação sobre piso salarial 19/06   Reforma trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência, diz TST 19/06   Lei nº 14.010/2020 autoriza realização de assembleia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus 09/06   REQUERIMENTO SOBRE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DOMICILIAR 05/06   OFICIO 04 DE 2020 05/06   Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração 05/06   INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada 05/06   Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor 05/06   Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz 05/06   Profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 podem vir a ser indenizados 05/06   Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material 05/06   Bolsonaro dá aumento a policiais na véspera de congelar salário de servidor 05/06   Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia 05/06   Trabalhadores na saúde relatam sofrimento psíquico em meio à pandemia 05/06   Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi 03/06   SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 01/06   NOTA DE REPUDIO AO ATO NORMATIVO N 07 DE 2020 29/05   LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020 28/05   DECRETO 7771 DE 23 DE ABRIL DE 2020 27/05   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