Coordenador do grupo da reforma administrativa, deputado afirma que proposta que será apresentada no dia 14 pode incluir dispositivos fiscais, caso haja decisão política da cúpula do Congresso

Durante participação no XIII Fórum de Lisboa, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara, afirmou que o relatório da proposta, previsto para ser apresentado em 14 de julho, pode incluir medidas de ajuste fiscal — caso haja decisão política da cúpula do Congresso nesse sentido.

“Não dá para estabelecer uma meta como reduzir dois pontos percentuais do PIB na despesa primária com a reforma administrativa. Mas, se o presidente Hugo Motta disser: ‘não estamos conseguindo resolver a questão da despesa, coloca aí quatro, cinco medidas’, eu tenho de cor e salteado. A gente coloca”, afirmou o parlamentar ao InfoMoney, em Lisboa.

Apesar de frisar que o objetivo da reforma é modernizar a estrutura do serviço público e não equilibrar imediatamente as contas públicas, Pedro Paulo defendeu que há espaço para o Congresso avançar em uma pauta mais ampla de consolidação fiscal. Segundo ele, sua “receita” para enfrentar o descontrole das despesas públicas inclui três medidas: desvincular gastos sociais do salário mínimo, estabelecer limites para o crescimento de despesas com saúde e educação dentro do arcabouço fiscal, e rever isenções tributárias de forma linear — incluindo benefícios hoje dados a setores como o Simples e a Zona Franca de Manaus.

“Fora disso, é cosmético. É tratar um paciente na UTI com analgésico”, disparou o deputado. Ele ainda reforçou a necessidade de liderança política do Executivo: “Na minha opinião, é um tapa na cara do cidadão dizer que não tem nada para cortar, enquanto há repartições públicas sem médicos e outras onde ninguém trabalha.”

Pedro Paulo também comentou a tensão entre o Executivo e o Congresso após a judicialização do caso do IOF. Para ele, a decisão do governo de recorrer ao STF foi equivocada. “Você pode não gostar da decisão do Congresso, mas ela é legítima. Quando se judicializa um desentendimento entre instituições é porque está faltando diálogo”, afirmou.

Ele acredita, contudo, que o clima deve se suavizar nos próximos dias, inclusive com possibilidade de uma saída negociada conduzida pelo Supremo, como vem sendo discutido nos bastidores do próprio Fórum de Lisboa. “Pode ser um bom momento para resolver esse e outros problemas”, concluiu.

Fonte: Infomoney