Olímpia-SP, Sábado, 05 de Outubro de 2024
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Legislação - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Se infome sobre as principais leis que interessam aos servidores públicos municipais.
Para visualizá-las, clique no link correspondente:
12/01/2024 -
LEI COMPLEMENTAR N.º 266, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
19/12/2023 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES
27/12/2022 -
TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE OLIMPIA/2023
27/12/2022 -
TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL/2023
27/12/2022 -
TABELA DE VENCIMENTO DOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO/2023
27/12/2022 -
TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO DAEMO/2023
27/12/2022 -
LEI Nº 4.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 REAJUSTE DOS CARGOS DE ELITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
14/12/2022 -
LEI Nº 4.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Reposição Auxilio Alimentação
14/12/2022 -
LEI Nº 4.842, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a reposição de vencimentos e salários de servidores municipais
09/12/2022 -
REAJUSTE DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO
26/10/2022 -
DISPOE SOBRE ADEQUACAO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO DE ACORDO COM A LEI N 11.738/2008
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Portaria 67/2022
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Parecer 2/2022
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Portaria 10/2021
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Emenda 108/2020
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Lei Municipal 3972/2015
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Lei Federal 13.005/2014
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Lei Federal 11.738/2008
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Magistério - Lei Municipal 2727/1999
26/08/2022 -
Legislação Referente ao Piso Salarial da Enfermagem
13/07/2022 -
EI COMPLEMENTAR Nº 260, DE 13 DE JULHO DE 2022 DISPOE SOBRE ADEQUACAO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
23/12/2021 -
LEI Nº 4.701, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o caput do artigo 2.º, da Lei n º 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o "Auxílio Alimentação" aos servidores públicos
23/12/2021 -
LEI Nº 4.702, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências
26/01/2021 -
LEI COMPLEMENTAR N 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 80
14/01/2021 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020
16/03/2020 -
LEI Nº 4.511, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que dispõe sobre o Auxilio Alimentação
16/03/2020 -
LEI Nº 4.510, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais
28/06/2019 -
LEI Nº 4.351, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos
28/06/2019 -
LEI Nº 4.455, DE 15 DE MAIO DE 2019 Altera o caput do artigo 2., da Lei n 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o Auxilio Alimentação
28/06/2019 -
LEI Nº 4.454, DE 15 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais
28/06/2019 -
LEI Nº 4.352, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral
16/05/2018 -
LEI COMPLEMENTAR N 64 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA LICENCA-GESTANTE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/05/2017 -
LEI Nº 4.242, DE 04 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências
30/05/2016 -
Lei Nº 4.094 - CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
01/04/2016 -
LEI Nº 4094, DE 01 DE ABRIL DE 2016 CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS
01/04/2016 -
Lei Nº 4.094 - CONCEDE ABONO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
08/10/2015 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2015
08/10/2015 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017
07/05/2015 -
Lei Nº 3.942 - DISPÕE SOBRE O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS
25/03/2015 -
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2014 -
Lei Nº 13.063 - Isenta o aposentado por invalidez e o pensionista invalido beneficiário do RGPS
13/12/2014 -
Acordo Coletivo de Antecipação de Férias Coletivas dos Professores
10/12/2014 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 150 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ALTERAÇÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138
28/11/2014 -
Acordo Coletivo de Regime Compensatório de Jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso da Prefeitura
07/10/2014 -
LEI Nº 3853 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.727, DE 12 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS
24/04/2014 -
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2014 -
Lei Nº 3.802 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA
16/04/2014 -
LEI Nº 3799 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
03/04/2014 -
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLIMPIA - DAEMO AMBIENTAL
03/04/2014 -
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLIMPIA
18/12/2013 -
Acordo Coletivo de Regime Compensatório de Jornada 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso da PRODEM
18/12/2013 -
Lei nº3.761 - Dispõe sobre a prática de assedio moral
25/06/2013 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2013
08/03/2013 -
Altera o Artigo 169 - Da Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre Perigoso ou Penoso
14/02/2013 -
Lei Nº 3.657 - ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3586
14/02/2013 -
Lei Nº 3.658 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
14/02/2013 -
LEI Nº 3656 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
14/02/2013 -
Dispõe sobre regulamentação do adiconal de inslubridade
05/08/2012 -
Dispõe sobre a instituição do sistema de administração Única de Gestão do Olímpia Prev
28/02/2012 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2012
16/12/2011 -
Lei Nº 3.586 - INSTITUI O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", AOS SERVIDORES PÚBLICOS
16/12/2011 -
LEI Nº 3584 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
05/08/2011 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011
26/04/2011 -
Lei Nº 3.530 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA "GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE"
26/04/2011 -
LEI Nº 3529 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
05/04/2011 -
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional
05/04/2011 -
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de cargas e vagas de provimento efetivo em comissão
16/03/2011 -
Dispõe sobre alteração do anexo 1 da Lei Complementar nº 52
10/03/2011 -
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão T3 da Lei Complementar nº 52/2008
03/03/2011 -
Altera a lei que institui o plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação
05/09/2010 -
Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011
06/05/2010 -
Lei Nº 3.435 - Institui a Gratificação Por Assiduidade
06/05/2010 -
LEI Nº 3431 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
30/09/2009 -
Lei Nº3.376 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Nº3.350
26/06/2009 -
LEI Nº 3350 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
28/04/2009 -
Dispõe sobre a prorrogação da Liçenca Gestante para as servidoras municipais
22/02/2008 -
Lei Complementar Nº52 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional
08/01/2007 -
Lei Nº 3.256 - Dispõe sobre concessao de abono aos servidores municipais e da outras providencias
10/02/2006 -
Lei Nº3.227 - Dispõe sobre concessao de abono ao servidores municipais e da outras providencias
08/12/2004 -
Lei Nº3.181 - Dispõe sobre concessão de acrescimo de vencimento.
28/02/2003 -
Lei Complementar Nº20, Dispoe sobre o quadro de pessoal e da outras providencias
29/03/2001 -
Concede estímulo a doação de sangue
10/02/2000 -
Lei Nº 2.783, Reajusta o valor dos vecimentos e salarios
12/03/1999 -
Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal da Educação
15/09/1997 -
Dispõe sobre o adicional para Atividades insalubres ou perigosas
05/03/1996 -
Dispõe sobre alteração da política de vencimentos dos servidores públicos municipais
07/12/1995 -
Assegura a participação de servidores na composição de órgãos e entidades que especifica
22/12/1993 -
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
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