Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí.
Ele, que também é delegado da Polícia Federal, foi duplamente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de denunciação caluniosa.
Thadeu José Piragibe Afonso, juiz federal de primeira instância no Amazonas, condenou Xavier nesta quarta-feira (15), em ambos os casos, a cinco anos de prisão. Cabe recurso. A Folha não conseguiu contato com Xavier ou sua defesa.
Xavier responde a outros processos sobre desmonte da Funai e foi indiciado pela PF sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Agora, ele foi condenado por pressionar e perseguir servidores, lideranças indígenas e um procurador da República, para tentar liberar a obra do Linhão de Tucuruí, uma rede de transmissão de energia de 122 km para ligar o estado de Roraima ao sistema nacional, e que atravessa a reserva Waimiri Atroari.
Ex-delegado, ele articulou a abertura de um inquérito policial na PF contra funcionários e indígenas contrários ao empreendimento, em 2020, segundo a denúncia.
Esse procedimento foi arquivado em 2021. Xavier então apresentou uma representação criminal na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o procurador Igor Spínola, que havia tomado essa decisão.
Em ambos os casos, a Justiça afirma que o ex-presidente da Funai agiu por motivações ideológicas e sem fundamentos reais.
O juiz federal afirma que sua atuação causou "danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)".
"O acusado se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal e possuir acesso a informações de inteligência consideradas classificadas para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes", afirma a decisão.
São citadas como vítimas de Xavier nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que atuava na defesa dos Waimiri Atroari, o procurador da República e três entidades que atuam na proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.
Fonte: Folha de São Paulo
