Em audiência sobre reforma administrativa, Dweck defende que sistema valorize bons servidores sem estimular competição interna

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou nesta quarta-feira que a estabilidade no serviço público não deve servir como proteção para servidores que não desempenham suas funções adequadamente. Ela defendeu um modelo de progressão na carreira que reconheça e valorize o mérito dos bons profissionais, sem incentivar a competição entre os colegas.

— Lembrando que na nossa visão a estabilidade é algo importantíssimo como defesa ao estado brasileiro, mas não pode ser ser um prêmio ao mau servidor, a nossa visão é estabilidade com a avaliação de desempenho, a gente tem que premiar os bons servidores, inclusive para que eles não sintam que estão carregando nas costas o serviço público. A gente é contra a competição de servidores, mas é a favor de uma boa avaliação de desempenho — disse Dweck.

A ministra participou nesta quarta de audiência no grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, que foi instaurado em 21 de maio. O prazo de 45 dias para apresentar o primeiro anteprojeto termina na próxima terça-feira, quando o texto será entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

Dweck defendeu que a eventual reforma não vise uma redução do estado.

— A gente não quis usar esse termo porque a gente achava que ele vinha de uma visão muito reducionista do estado, de que reforma administrativa deveria ter como foco redução do estado, essa, em nenhum momento, é essa nossa visão.

Desde que assumiu a presidência da Casa, Motta tem dito que quer a reforma administrativa como o grande “legado” de sua gestão.

O relator do GT, deputado federal Pedro Paulo, ressaltou a colaboração com o governo federal para a elaboração do texto.

— É decisivo para esse grupo de trabalho a parceria com o governo federal. Em nome de todo time que está aqui, toda a equipe do MGI que tem participado intensamente da construção desses anteprojetos — disse o deputado.

Os integrantes do grupo de trabalho e a equipe técnica do Ministério da Gestão vão se reunir novamente nesta quinta para discutir o texto.

A discussão sobre a reforma administrativa acontece em meio à projeção do governo de que 153,6 mil funcionários públicos federais irão se aposentar em uma década, entre este ano e 2034, o que deve aumentar a pressão sobre os serviços estatais. Isso representa um quarto do quadro total de servidores do Executivo.

O Executivo federal tem hoje 570,5 mil servidores ativos. Ou seja, se as previsões do governo se confirmarem, 26,9% dos funcionários em atividade irão se aposentar nesta década. Pelas contas do MGI, o pico das aposentadorias deve ocorrer neste ano, quando 24,2 mil servidores estarão aptos a deixar o setor público, segundo dados da pasta. Outros 18,1 mil também poderão deixar o serviço público federal até o fim do governo Lula.

Fonte: Extra (RJ)