Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  OlĂ­mpia-SP, Quinta-Feira, 30 de Junho de 2022
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Palavra do Presidente
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Palavra do Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
NOTA DE ESCLARECIMENTO
04/02/2022

O piso nacional salarial profissional nacional para os Professores da Educação Básica, foi instituído pela Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

A lei determina que o valor do piso mínimo nacional deve ser pago aos profissionais com nível médio de formação, no inicio de carreira, e com a jornada de 40 horas semanais.

Os vencimentos das demais jornadas de trabalho deverão ser calculados proporcionalmente as horas trabalhadas.

A União deverá complementar os valores aos Estados e Municípios que apresentam dificuldades em cumprir a lei, ficando os mesmos obrigados a justificar sua incapacidade, enviando ao Ministério da Educação   solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade de complementação dos recursos.

O piso mínimo nacional dos Profissionais da Educação Básica é um direito, e, é calculado sobre o percentual do que é gasto por aluno da rede pública de ensino.

Muitos Estados e Municípios já pagam aos seus profissionais valores iguais ou acima do piso nacional, sendo assim, nestes casos não será aplicado o “reajuste de 34%” a esses profissionais.

O que não podemos é ficar propagando que os Professores vão ter um “reajuste de 34%”, o maior reajuste da história, deste país.

Concluindo, defendemos que todos os professionais devem ter direito a um piso mínimo nacional, e assim acabar com as explorações de várias categorias.

 

LUTA, UNIÃO, TRABALHO E AÇÃO.

 

JESUS BUZZO

 

 

 
Outras Notícias
02/02
  Convite para solenidade de posse da Diretoria
19/01
  O que fazer em caso de negativa de atendimento pelo Plano de SaĂşde.
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 1
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 2
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 3
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAĂšDE S/A
 
Oral Sin - OlĂ­mpia
 
SĂŁo Francisco Odonto
 
AUSTAclĂ­nicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco