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Palavra do Presidente
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Palavra do Presidente - Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Olmpia-SP
NOTA DE ESCLARECIMENTO
29/06/2018

Nota de esclarecimento

Em relação ao Processo nº 400.01.2011.000700-7/000000-000-controle 113/11, temos a esclarecer o seguinte:

1º - No referido Processo solicitamos a devolução dos valores cobrados indevidamente a titulo de contribuição previdenciária desde a instituição da Lei 2.906/2001.

Com esta lei em vigor passou-se a cobrar contribuição previdenciária sobre as seguintes  rubricas; licença-prêmio em pecúnia, férias em pecúnia e 1/3 de férias , sendo que estas verbas não eram utilizadas para média de calculo para a aposentadoria.

Assim originou o Processo, que após tramitar em todas Estância, condenou o Olímpia Prev. restituir os valores   referente as seguintes verbas; licença-prêmio em pecúnia, férias em pecúnia e  1/3 de férias, com a limitação do prazo de  5 (cinco) anos ao ajuizamento da demanda, aos servidores filiados do Sindicato autor.

Portanto a decisão de pagar apenas os servidores sindicalizados à época ao ajuizamento da ação, não é do Sindicato ou do Olímpia Prev., e sim da sentença expedida pela justiça.

Esperamos assim esclarecer aos servidores que nossa prerrogativa sempre foi e sempre será defender os direitos da categoria, mais em qualquer demanda somos obrigados a enviar a relação dos servidores sindicalizados para comprovar o vinculo,  precisamos que os servidores acreditem em nossa entidade, visto que sozinhos pouco conseguiremos, mais unidos somos fortes.

Saudações.

Jesus Buzzo

 
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