Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Taxação do seguro-desemprego reforça mais o caixa do governo do que gera vagas, diz estudo - Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Olmpia-SP
Taxação do seguro-desemprego reforça mais o caixa do governo do que gera vagas, diz estudo
23/12/2019

Taxação do seguro-desemprego reforça mais o caixa do governo do que gera vagas, diz estudo

A taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo para financiar os incentivos à contratação de jovens do Programa Verde Amarelo vai servir mais para reforçar o caixa do governo do que para gerar vagas. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, mostra que a União arrecadaria R$ 12,7 bilhões em cinco anos com a medida — valor maior que o impacto de R$ 11,3 bilhões da desoneração prevista pelo pacote, no mesmo período.

O Programa Verde Amarelo reduz encargos de empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada. Nesse tipo de contrato, empregadores ficam isentos de recolher contribuição previdenciária, salário-educação e contribuições para o Sistema S.

Além disso, o recolhimento para o FGTS é reduzido de 8% para 2%. Os benefícios são válidos apenas caso o remuneração seja de até 1,5 salário.

Como essas medidas resultam em perda de arrecadação, o governo decidiu criar uma contribuição de 7,5% sobre os benefícios do seguro-desemprego. A cobrança seria uma forma de compensar esse custo. Hoje, o auxílio pago aos desempregados não é taxado.O estudo da IFI chegou à conclusão que a medida não serve apenas para compensar os custos do programa, mas geraria um reforço na arrecadação. Para calcular esse impacto nas contas públicas, o órgão levou em consideração a contratação de 1,8 milhão de jovens na nova modalidade nos próximos três anos — projeção oficial do governo.

Caso essa meta não seja atingida, a diferença entre o potencial de arrecadação da medida e o custo seria ainda maior. De acordo com a estimativa da IFI, caso metade do objetivo fosse alcançado — ou seja, 900 mil vagas geradas —, a renúncia fiscal seria de R$ 5,7 bilhões. Como a taxação do seguro-desemprego é fixa, o governo embolsaria R$ 7 bilhões de arrecadação extra.

A contribuição sobre o seguro-desemprego é o ponto mais polêmico da medida provisória que criou o Programa Verde Amarelo. O texto está em análise no Congresso.

Gostou da nossa matéria? Clique aqui para assinar a nossa newsletter e receba mais conteúdos.

Fonte: Época Negócios

 
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Convênios Card
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
Praia do Mirante
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco