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Servidor federal: 5 órgãos denunciam falhas no combate à Covid-19 - Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Olmpia-SP
Servidor federal: 5 órgãos denunciam falhas no combate à Covid-19
08/05/2020

Os empregados públicos que continuam indo às repartições se queixam da falta de álcool em gel e máscaras nos órgãos, por exemplo.

Além da possibilidade de congelamento dos salários, a tensão entre funcionalismo público e governo ganhou um novo aspecto.

Com a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal, servidores denunciam falta de equipamentos de proteção. Insatisfeitos, aqueles que estão trabalhando presencialmente ameaçam parar.

Na Esplanada dos Ministérios, o clima é de insatisfação. Os empregados públicos que continuam indo às repartições se queixam da falta de álcool em gel e máscaras nos órgãos, por exemplo.

Funcionários do Palácio do Planalto, do Ministério do Turismo — uma servidora de 62 anos da pasta morreu pela doença —, da Embratur (Instituto de Turismo) e nos hospitais Universitário de Brasília (HUB) e das Forças Armadas (HFA) já apresentaram denúncias formais aos sindicatos.

O acessório de proteção é considerado essencial para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19, principalmente em ambientes fechados. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), inclusive, anunciou que irá instituir multa para quem sair às ruas sem máscaras.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, adianta que a entidade está preparando um relatório que pode dar origem a uma denúncia a órgãos de controle.

Ele defende o reforço na disponibilização de equipamentos de proteção. “Solicitamos providencias e a resposta que temos é o silêncio. Temos que cumprir nosso dever de ofício, mas o governo deve dar a mínima condição colocando em risco a sua vida e a das suas famílias” conclui.

Reação

A categoria, segundo Sergio Ronaldo, estuda medidas contra o governo caso a situação não seja resolvida. Aliando os riscos da pandemia e a rejeição pelo projeto de congelamento salarial, eles cogitam até uma greve.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira, destaca que o monitoramento continua. “Estamos recebendo denúncias da área administrativa e da área hospitalar”, aponta.

Oton explica que as principais queixas são ligadas ao trabalho presencial, eventos em auditórios e desrespeito do distanciamento social.

Alerta

O governo federal tem cerca de 600 mil servidores, sendo grande parte concentrada no Rio de Janeiro e no DF.

Inicialmente, os órgão estavam disponibilizando mais equipamentos de proteção. Contudo, as medidas acabaram fragilizadas durante a pandemia.

“A máscara de pano é recomendada para quem trabalha em repartições. Ela não substitui o distanciamento social e a higienização das mão”, explica.

Regra e multa

A medida será adotada em cumprimento ao Decreto nº 40.648, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 23, pelo Governo do Distrito Federal.

O documento estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Quem descumprir a determinação, poderá ser autuado e receber multa com valor mínimo de R$ 2 mil.

A pessoa que ignorar o uso do equipamento de proteção também poderá ser autuado com base no Código Penal Brasileiro. Em seu artigo 268, é prevista prisão de um ano e multa para quem contribuir para propagação de doença contagiosa.

Versão oficial

O Ministério da Economia editou uma Instrução Normativa com medidas e orientações aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal Civil quanto às medidas de proteção para enfrentamento da pandemia.

“Por meio da Campanha #contecomigo #suavizeacurva, o governo federal também vem alertando os servidores públicos federais para adotarem todos os cuidados necessários para evitar o contágio pelo coronavírus, conforme orientações do Ministério da Saúde”, afirma, em nota.

A recomendação é que os órgãos e entidades fiquem atentos e sigam as normas de segurança, neste período de pandemia, adotadas pelos governos estadual e municipal onde estão localizados.

O Metrópoles questionou o ministério da Saúde sobre as recomendações aos servidores e qual a estrutura disponibilizada durante a pandemia.

Até a última atualização desta reportagem o órgão não se manifestou. O espaço continua aberto a esclarecimentos.

Fonte: Portal Metrópoles (por Otávio Augusto)

 
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