Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Domingo, 14 de Abril de 2024
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
PT vai enterrar atual proposta de reforma administrativa - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
PT vai enterrar atual proposta de reforma administrativa
17/11/2022

PT vai enterrar atual proposta de reforma administrativa

Lula deve engavetar a PEC que Arthur Lira gostaria de votar ainda em 2022. Primeiro encontro entre os dois foi cordial e teve concordância sobre a necessidade de uma PEC

No que depender do novo governo, a novela sobre uma das reformas mais importantes para o futuro do país, a administrativa, deve ser arrastar ao longo de 2023. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se articula para cumprir a promessa de engavetar a PEC 32/2020, que propõe a reforma administrativa e é alvo de críticas de servidores públicos.

A emenda é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a declarar após o primeiro turno que o texto está pronto para ir a plenário e que pretende avançar na sua votação ainda neste ano. A declaração, no entanto, gerou críticas dos servidores que vêm na reforma possibilidades de flexibilização da estabilidade, o que poderia deixá-los expostos a pressões políticas.

A Proposta de Emenda Constitucional tem como autor o poder executivo, ou seja, o governo de Jair Bolsonaro, e tramita na Câmara desde junho sob a relatoria do deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). O texto altera regras sobre o serviço público e modifica a organização da administração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta altera 27 dispositivos da Constituição e introduz 87 novos, cujas principais medidas tratam de contratação, remuneração e desligamento de servidores.

A emenda, por exemplo, propõe que a garantia de estabilidade do servidor seja apenas para carreiras que não possuem correspondência na iniciativa privada. A proposta de reforma administrativa também permite a contratação de funcionários temporários para exercer cargos públicos. O governo defende a reforma com a justificativa de trazer mais agilidade e eficiência aos serviços oferecidos pelo estado.

Ao mesmo tempo em que planeja engavetar a PEC 32, Lula também declarou ao longo da campanha que vê a necessidade de uma nova reforma administrativa. As falas indicam que o presidente deve buscar alternativas à atual emenda para propor ao Congresso a partir do início do seu mandato.

Fonte: Veja / Foto: Ricardo Stuckert

 
12/04
  Justiça Federal concede pensão por morte após homem comprovar união estável
12/04
  STF rejeita andamento de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
12/04
  INSS pode abrir mão de R$ 54 bilhões em ações da revisão da vida toda
12/04
  AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF
12/04
  Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Oral Sin - Olímpia
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco