Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olimpia-SP, Domingo, 13 de Julho de 2025
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física. - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física.
17/11/2022

Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física.

A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios do estado a alteração de editais de concursos públicos, de modo a exigir que candidatos às vagas de professor da disciplina tenham inscrição no órgão de classe. As decisões foram proferidas sexta (4/11) contra o município de São José e ontem (7/11) contra o município de Iomerê.

A ação contra São José está em curso na 2ª Vara Federal de Florianópolis e se refere ao Edital de Processo Seletivo nº 8/2022. Contra Iomerê, o processo é da 1ª Vara Federal de Caçador e faz referência ao Edital 017/2022. A regulamentação dos professores de educação física está prevista na Lei nº 9.696/98. Cabe recurso das decisões.

Processos relacionados: ACP 5028932-23.2022.4.04.7200 e ACP 5001350-15.2022.4.04.7211

Fonte: TRF 4ª Região

 
11/07
  TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças aut
11/07
  Se Motta quiser? reforma administrativa pode propor medidas fiscais, diz Pedro Paulo
11/07
  Mantida pensão por morte a esposa de trabalhador contribuinte individual sem registro formal de desemprego
11/07
  Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
11/07
  TRF3 garante benefício assistencial a mulher com doenças crônicas
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Oral Sin - Olímpia
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco