Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Membros do Judiciário e MP se unem a outras carreiras contra a reforma administrativa - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Membros do Judiciário e MP se unem a outras carreiras contra a reforma administrativa
23/07/2021

Para representantes de magistrados e promotores, medidas previstas na PEC 32 são prejudiciais ao serviço público

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional e articular contra o avanço do texto. O grupo considera que o projeto prejudica o serviço público.

A proposta original do governo deixa de fora membros dos Poderes. O Executivo entendeu que a inclusão desses setores deveria ser de iniciativa do Parlamento. E uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que recebeu forte apoio, garante a medida.

Ontem, magistrados, procuradores do Estado e do MP, defensores, fiscais de renda e delegados de polícia se reuniram para discutir o tema na sede da Associação Paulista dos Magistrados, em São Paulo.

Estiveram no encontro, por exemplo, representantes da Associação Paulista de Defensores Públicos, do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, da Associação Paulista do Ministério Público, da Amatra, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entre outros.

Diretora regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SindpfSP/Fenadepol), Tania Prado, que esteve na reunião, considera que a reforma "enfraquece as instituições".

"Essa reforma administrativa abre espaço para a nomeação de estranhos às funções de comando dos órgãos de controle, como a Polícia Federal, verdadeiro aparelhamento e enfraquecimento das instituições", afirma.

MUDANÇA DO RH BRASILEIRO

Enviado ao Congresso em setembro de 2020, o projeto reestrutura o RH do país. A PEC aproxima as regras do serviço público às da iniciativa privada, acaba com o regime jurídico único e cria cinco novos tipos de vínculos no funcionalismo. Desses cinco, apenas um — as carreiras de Estado — terá garantia de estabilidade no cargo. Para as outras áreas, a estabilidade será extinta.

Fonte: O Dia (RJ)

 
26/11
  STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
26/11
  Empregada ?proibida? de engravidar receberá indenização de R$ 10 mil
26/11
  STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
26/11
  Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
26/11
  Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Convênios Card
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco