Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Segunda-Feira, 24 de Junho de 2019
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Maia e Guedes articulam projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Maia e Guedes articulam projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos
11/06/2019

Propostas apresentadas a deputados alteram Lei de Greve e regra de ouro.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com deputados jovens para apresentar uma pauta de austeridade paralela à reforma da Previdência, que inclui projeto de criação de gatilho automático para austeridade e mudança na Lei de Greve.

A equipe econômica entregou a deputados como Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Kim Kataguiri (DEM-SP), uma lista de 30 projetos para serem distribuídos entre os novatos.

Entre eles está a ideia de ressuscitar um projeto de 2001 que modifica a Lei de Greve e negociação coletiva no serviço público. Segundo o texto apresentado para os parlamentares, a ideia é "regulamentar o exercício do direito de greve". O texto diz que "cria mecanismos de responsabilização para evitar a interrupção de serviços essenciais".

Além da lista, Guedes endossou principalmente o projeto de proposta de emenda constitucional do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que cria um gatilho automático de austeridade caso haja risco de descumprimento da regra de ouro. As medidas poderiam incluir, por exemplo, a redução de carga horária de funcionários públicos.

O texto está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.

Maia afirmou na saída da reunião que essa medida não visa prejudicar servidores. "Está se tratando de reorganizar a regra de ouro, em vez de engessar demais", afirmou. Ele disse que chamou deputados novos que têm "convergência natural com a agenda de modernização do estado".

Ainda não há definição de quais dos 30 projetos devem tramitar com maior prioridade.

Outras medidas são por exemplos a criação de uma avaliação de desempenho de servidores públicos que pode resultar em demissão daqueles que forem considerados abaixo do critério.

Segundo o texto, a ideia é "eventualmente, desligar aqueles que apresentam desempenho insatisfatório".

O primeiro texto listado pode ser votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta semana. É do senador José Serra (PSDB-SP) e estabelece uma avaliação periódica dos incentivos tributários concedidos a organizações sociais.

Também são listados projetos que facilitam a contratação temporária, em projeto que teria de ser enviado pelo presidente Jair Bolsonaro, e mudanças no auxílio-funeral e auxílio-moradia.

A aprovação de uma nova lei de licitações, que vem sendo discutida no plenário da Câmara, também é colocada entre as prioridades. Entretanto, com o plenário tomado de Medidas Provisórias enviadas pelo governo e com prazo de votação, deputados têm tido dificuldade de pautar seus projetos.

Fonte: Folha de S. Paulo

 
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco