Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Sábado, 07 de Dezembro de 2024
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Haddad diz que Fazenda analisa várias propostas sobre pisos de saúde e educação antes de apresentação a Lula - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Haddad diz que Fazenda analisa várias propostas sobre pisos de saúde e educação antes de apresentação a Lula
14/06/2024

Fazenda estuda limitar a 2,5% crescimento real das despesas, para seguir lógica do arcabouço

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que a equipe econômica analisa diversos cenários para revisão dos pisos de saúde e educação, mas que até o momento nenhuma proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

"Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente", disse Haddad a jornalistas após ser questionado sobre eventual mudança nos gastos mínimos das duas áreas.

"Por ocasião da discussão do Orçamento , nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer", acrescentou. Ele ainda argumentou que "ninguém tem perda" em caso de revisão.

As alterações são estudadas enquanto o governo é pressionado a apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas. A peça orçamentária precisa ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Em 2024, os mínimos constitucionais voltaram a ser vinculados à arrecadação. Os pisos de saúde e educação crescem atualmente de forma mais acelerada do que outras despesas. O gasto mínimo da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

Fonte: Folha de São Paulo

 
06/12
  Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autist
06/12
  STJ vai definir tese sobre cobertura de terapias para transtorno do desenvolvimento
06/12
  Problemas financeiros justificam falta de reajuste de servidores, diz juiz ao trancar impeachment
06/12
  Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
06/12
  Veja quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Oral Sin - Olímpia
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco