O governo estuda autorizar a atividade de mineração em terras indígenas e faixa de fronteira, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em encontro com grandes investidores e mineradoras brasileiros e estrangeiros no Canadá, o ministro disse que as restrições que existem para a mineração nessas áreas prejudicam seu desenvolvimento, estimulam atividades ilegais e criam focos de conflito. As informações são do jornal O Globo.
“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, declarou.
Bento Albuquerque adiantou que o governo vai fazer uma consulta a todos os envolvidos no assunto. “Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira. Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional.”
O ministro também defendeu a “flexibilização da pesquisa e exploração na área nuclear” para que o “investimento privado possa ajudar a desenvolver o setor”. As atividades de pesquisa, exploração e produção de urânio estão restritas atualmente à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor.” Bento Albuquerque também defendeu a agenda de reformas do governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas abrirá caminho para o aumento do investimento público e privado.
Fonte: Congresso em Foco
