Ato de constrangimento foi
sofrido por servidora da Biblioteca Central da UnB.
A Fundação Universidade de
Brasília foi condenada a indenizar uma servidora pública por danos morais. Em
2009, a chefia da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, de forma
arbitrária e sem aviso prévio, arrombou os armários de alguns servidores,
retirando os documentos e objetos pessoais e misturando-os em sacos com os
objetos da biblioteca.
Para a chefia, o
arrombamento se justificou porque, supostamente, teriam muitos documentos de
propriedade pública em armários sem identificação. Ocorre que os armários
identificados também foram arrombados sem o mínimo cuidado, e o ato não contou
com a autorização de superiores.
Nesta ação, a servidora,
representada juridicamente por Wagner Advogados Associados, teve documentos
pessoais retirados do armário e jogados em um saco onde, por decisão dos
“investigadores”, o conteúdo de alguns armários ficaria armazenado até que o
interessado reclamasse propriedade. Essa operação tratou os servidores como
suspeitos de crime de apropriação de bens públicos.
Ao analisar o caso, a Turma
Recursal do Juizado Federal da 1ª Região manteve a condenação e a Fundação
Universidade de Brasília ficou obrigada a indenizar a servidora. No processo
ainda cabe recurso.
Fonte:
Wagner Advogados Associados.
