Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Comissão debate na quarta-feira impacto da reforma administrativa na saúde e educação - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Comissão debate na quarta-feira impacto da reforma administrativa na saúde e educação
20/08/2021

Tema será discutido no mesmo dia da mobilização nacional de servidores públicos contra a proposta

A comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar a reforma administrativa (PEC 32) discute em audiência na próxima quarta-feira (18) — dia da mobilização nacional de servidores contra a proposta — os impactos da medida na educação e saúde públicas. O debate foi proposto pelas deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

A reforma prevê mudanças nas regras do funcionalismo público da União, estados e municípios. O texto amplia as possibilidades de contratação de comissionados pela administração pública, reduz a realização de concursos e extingue a garantia de estabilidade para futuros servidores — exceto para as carreiras de Estado, que ainda serão definidas em lei específica.

O governo enviou o projeto ao Congresso em setembro de 2020, apontando a necessidade de modernização da máquina pública e de melhorar a produtividade do setor.

Em contrapartida, representantes do serviço público e parlamentares críticos ao texto alegam que a PEC 32 vai prejudicar o acesso da população, sobretudo a mais carente, a serviços básicos, como de saúde e educação.

Já estão confirmadas as participações na audiência da prefeita de Juiz de Fora e ex-deputada federal, Margarida Salomão; e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.

Foram convidados ainda para o debate o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Vitor de Angelo, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira Filho.

Na cidade do Rio, o movimento será na Candelária, no Centro: a partir de 16h, as categorias estarão no local com faixas e cartazes em protesto à reforma. A reforma prevê mudanças nas regras do serviço público. Entre os diversos pontos, extingue a estabilidade e amplia a contratação de comissionados.

Fonte: O Dia (RJ) / Foto: Agência Câmara

 
26/11
  STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
26/11
  Empregada ?proibida? de engravidar receberá indenização de R$ 10 mil
26/11
  STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
26/11
  Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
26/11
  Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Convênios Card
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco