Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Quarta-Feira, 24 de Julho de 2024
 
  Página Inicial
  Quem Somos
  Palavra do Presidente
  Diretoria
  Editais
  Atas
  Previdência
  Estatuto
  Legislação
Juridico
  Prestação de Contas
  Convênios
  Notícias
  Filie-se
  Links Úteis
 

Fale Conosco

 
 
Convênios e Parcerias  
 
Notícias
 
Comissão aprova permissão de aumento e reajuste salarial retroativo à pandemia ao funcionalismo - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Comissão aprova permissão de aumento e reajuste salarial retroativo à pandemia ao funcionalismo
15/09/2023

Programa de enfrentamento à Covid-19 determinou medidas para conter despesas com pessoal

O projeto de lei complementar (PLP) que restabelece a concessão de aumentos salariais e reajustes salariais por tempo de serviço aos servidores públicos dos estados foi aprovado Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O PLP n° 143, de 2020, foi aprovado nesta semana, mas ainda passar pelas  comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois desse processo, seguirá para ser votado pelos deputados.

O texto altera a lei que criou o programa de enfrentamento à Covid-19, que determinou, entre outras coisas, medidas para conter despesas com pessoal.

Pelo texto aprovado na comissão, se houver disponibilidade orçamentária e financeira, os estados poderão:

Conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de poder ou servidores públicos e militares de forma retroativa;

Majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza;

Contar o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.

Fonte: O Extra (RJ)

 
19/07
  Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido
19/07
  Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos.
19/07
  Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
19/07
  A monetização dos dados do INSS
19/07
  Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos.
Mais Notícias     
 
 
Filie-se agora!
 
Transparência - Prestação de Contas
 
Unimed Rio Preto
 
HB SAÚDE S/A
 
Oral Sin - Olímpia
 
São Francisco Odonto
 
AUSTAclínicas
 
Sisnatur Card
 
UNINTER EDUCACIONAL S.A.
 
Fesspmesp - Sindicato dos Servidores
 
Colégio Liceu Olímpia
 
 

 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
 
 
 
Endereço
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro
CEP: 15400-000 - Olímpia-SP
 
 
 
 
 
Fale Conosco