Salário mínimo é também piso das aposentadorias e pensões do INSS
Entidades que representam aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm ficado de fora das discussões sobre o novo modelo de reajuste do salário mínimo e, consequentemente, o valor que será pago.
O salário mínimo, hoje em 1.302, deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, atendendo compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmado com sindicatos, incluindo os de aposentados.
Uma nova fórmula de reajuste está em debate no Ministério do Trabalho e Emprego. Reuniões estão sendo realizadas com a centrais sindicais e outros ministérios, mas, até agora, segundo representantes de aposentados e pensionistas do INSS, a categoria ainda não participou dos debates presenciais.
João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), afirma que chegou a ser convidado para uma das reuniões, realizada na semana passada, mas que o convite chegou após o fim do expediente de uma sexta-feira, com reunião marcada para a manhã de segunda, sem que os sindicalistas conseguissem se organizar para ir à Brasília.
A confusão provocou dissidência entre o Sindnapi e a Força Sindical, central à qual o sindicato era coligado. Nesta terça-feira (11), reunião da diretoria votou pelo desligamento temporário entre a entidade e a Força, e pela suspensão dos repasses mensais.
Para Inocentini, os aposentados e pensionistas são público expressivo que recebe o salário mínimo e precisam ser ouvidos. Dados do Sindnapi são de que entre 26 e 27 milhões dos quase 37 milhões de beneficiários da Previdência Social ganham hoje o piso nacional.
"Metade do público que recebe salário mínimo no país é de aposentados", diz. Segundo ele, o sindicato também tem um estudo para apresentar ao Ministério do Trabalho. Inocentini afirma que deve participar da reunião que será realizada na próxima semana, e aguarda convite com antecedência por parte do ministério.
"Nós queremos recuperar o salário mínimo. As melhores épocas de nosso país foram quando o salário mínimo era melhor: em 45 e 46, nos anos 60, anos 80 e nos governos Lula e Dilma. Gerava renda, ajudava municípios, era dinheiro circulando. O dinheiro tem que estar na mão do povo, que compra e movimenta a economia", afirma.
Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos), também diz não ter sido convidado para os debates. "Não nos convidaram, estamos sabendo só pela imprensa", afirma.
Além dos estudos sobre o salário mínimo, Inocentini pretende levar à Brasília levantamento sobre o custo dos medicamentos, que tem onerado os aposentados. Desde 31 de março, os remédios estão 5,6% mais caros no país.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, nega falta de participação dos aposentados. "Eles estão no grupo. Têm que participar sim, é importantíssimo", afirma. O sindicalista diz que a reunião da semana passada avançou em dois pontos importantes: todos concordam que o mínimo está defasado e que deve haver uma nova fórmula de reajuste.
Houve, porém, divergência quanto ao valor. As centrais querem R$ 1.381 para repor as perdas deixadas pelo governo Bolsonaro. A fórmula defendida hoje é a retomada do modelo que foi aplicado nos governos Lula e Dilma, que vigorou de 2007 a 2019, e considera a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
No entanto, a categoria quer repor 5,8% a mais, que seriam as perdas, parceladamente até 2026. "O que estamos justificando é que, desde quando foi criado o salário mínimo, em 1940, o poder de compra está menos de 50% do que era na época."
A nova fórmula vigoraria por 30 anos. Pela proposta, nos próximos três anos, o salário mínimo seria reajustado em mais 2,4% ao ano, além da inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno).
Aplicada como fruto de um acordo entre as centrais e o governo Lula em 2007, essa regra foi convertida em lei em 2015 com vigência até 2019. Em 2020, o governo Bolsonaro passou a corrigir o salário mínimo pela inflação, como diz a Constituição.
Fonte: Folha de São Paulo
