Luiz Antônio Müller Marques *

Desde 2015, o mês de setembro é conhecido como o "mês amarelo" no calendário das campanhas sociais, devido às iniciativas de prevenção ao suicídio e conscientização sobre saúde mental. Os números alarmantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que registra um suicídio a cada 40 segundos, totalizando 800 mil casos anuais em escala global, incluindo 32 mil no Brasil, evidenciam a importância dessas campanhas.

A conscientização sobre a saúde mental é fundamental na luta contra o suicídio, levantando questões sobre o estado da saúde mental dos trabalhadores e como o ambiente de trabalho pode impactar negativamente suas vidas. Essas discussões são cruciais em nossa sociedade, abordando temas negligenciados por décadas e que resultaram em números crescentes de casos. O jornalista Fernando Gabeira já alertava, em seu livro “O crepúsculo do Macho” (1980), para o crescimento do estresse há mais de 40 anos, sendo incompreendido na época, mas agora, sua visão parece acertada.

A relação entre o trabalho e transtornos mentais é um assunto outrora mantido em sigilo, mas agora está sendo discutido globalmente, apesar das barreiras enfrentadas na abordagem da saúde mental. O preconceito dentro das instituições em relação a esses temas persiste, levando as pessoas a ocultar seus conflitos, com medo de estigmatização por parte de psicólogos, psiquiatras ou colegas de trabalho. Esse comportamento, muitas vezes, leva a desestabilização e marginalização dos trabalhadores.

A situação no serviço público não difere da iniciativa privada. Servidores enfrentam pressões adicionais devido à falta de eficiência do Estado, resultando na culpabilização injusta dos funcionários por problemas estruturais nos serviços públicos. Profissionais da saúde, segurança e educação frequentemente sofrem agressões devido à falta de recursos e infraestrutura, o que contribui significativamente para o declínio de sua saúde mental. Acumula-se a isso muitos casos de chefias abusivas, com exigências além do cunho profissional, ou mesmo que se acham no direito de abusos morais ou até sexuais.

O Poder Judiciário emerge como a última instância de recurso para muitos trabalhadores, especialmente aqueles no serviço público, em busca de soluções para questões que permanecem sem resolução por parte dos empregadores. Decisões judiciais que buscam aprimorar as condições laborais, como a implementação de mobiliário ergonomicamente adequado, realocações para ambientes com maior apoio médico, transferências para locais de residência do núcleo familiar ou a preservação de empregos para indivíduos que enfrentam desafios de ordem psicológica, ilustram exemplos de intervenções voltadas para a promoção da saúde mental dos trabalhadores.

No entanto, até o momento, o Brasil carece de uma pesquisa abrangente que avalie completamente a extensão desse problema. Como resultado, falta uma política pública clara e eficaz para não apenas remediar, mas também prevenir esses problemas. É crucial adotar uma abordagem proativa em relação à saúde mental dos trabalhadores, a fim de evitar o sofrimento e o impacto negativo em suas vidas laborais.

( * ) Luiz Antônio Müller Marques, é advogado e sócio de Wagner Advogados Associados.

Fonte: Wagner Advogados Associados