Olímpia, 16 de março
de 2016.
Ilmo. Sr Eugenio José Zuliani.
DD.
Prefeito da Estância Turística de Olímpia.
Ref:
Audiência para discutir reposição salarial.
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia/SP, entidade sindical
de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.341/0001-03, localizada à
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro, nesta cidade de Olímpia, representado
neste ato por seu presidente Jesus Buzzo, vem à presença de Vossa Excelência
expor e requerer que;
Considerando
que esta Entidade é Única e Legítima representante da Categoria, vem através deste
apresentar a Pauta de Reivindicação, para conhecimento e providências por parte
das autoridades municipais.
Considerando
a Lei nº 2.491, de 05 de março de
1996, que estabelece 1º de
janeiro como data base de reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e que a
reposição deve ser no percentual igual ou superior a inflação acumulada no ano
anterior.
Considerando
as 3 propostas enviadas pelo Executivo, que foram apresentadas discutidas com a
categoria na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15 de março de
2016, nas dependências da Câmara Municipal.
Considerando
o teor das propostas as mesmas foram debatidas exaustivamente com os servidores
presentes, e após, de forma democrática e transparente foram colocadas em
votação, sendo rejeitadas por unanimidade dos servidores presentes.
Considerando
a forma democrática de agir de nossa entidade, com as propostas rejeitadas,
passamos a discutir e elaborar novas propostas, após as discussões de praxe, 2
propostas foram apresentadas, e
colocadas em votação, a proposta
escolhida por maioria dos presentes é composta dos itens à seguir;
1 – Reposição
salarial no percentual igual a 12,25%, retroativo a 1º de janeiro de 2016,
extensivo aos servidores da Prefeitura, Câmara, DAEMO, aposentados e
pensionistas com direito a isonomia, e funcionários da PRODEM, de acordo com a
Lei supracitada, requer ainda que o mesmo venha acompanhado das seguintes explicações bem com suas
justificativas.
a – Qual a arrecadação do município prevista na Lei Orçamentária Anual?
b
– Qual o percentual previsto a ser aplicado no gasto com pessoal?
c
- Deste percentual quanto é gasto com cargos comissionados?
d
– Deste percentual quanto é gasto com estagiário?
e
– Deste percentual quanto é gasto com designações de Chefes e Diretores de Setor?
f – Deste percentual quanto é
gasto com mão de obra terceirizada?
g
– Qual o índice da folha em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal?
Requeremos
ainda que os questionamentos acima mencionados, sejam discriminados item por item, e qual a necessidade de
mantê-los, só assim teremos argumentos para explicar, que não há recursos suficiente para contemplar
os anseios da categoria.
Abono
Assiduidade - que o mesmo seja reajustado na mesma data e no mesmo percentual aplicado
aos salários, solicitamos ainda que o período em que o servidor estiver em gozo
de licença-prêmio, seja considerado
como assíduo para efeitos de pagamento do benefício, visto que para ter direito a licença prêmio o principal quesito é ser assíduo, e como
está hoje, quando o servidor gozar de um benefício conquistado ao longo dos
últimos 5 anos, é penalizado, ou, seja, conquista o direito a licença-prêmio, e perde o Abono Assiduidade.
Auxílio
Alimentação - propomos que o mesmo seja reajustado no percentual de 30%, a partir de janeiro de 2016,
elevando dos atuais R$104,00 para R$135,20 e, assim passo a passo possamos atingir nossa meta de conseguir um auxílio
alimentação de valor considerável, e nós
servidores seremos sempre gratos a V. Exa. por ter instituído este beneficio.
Considerando,
que a presente pauta é a mais pura e singela expressão de um intenso processo de elaboração, discussão democrática
dos diversos segmentos dos servidores públicos municipais presentes na aludida
assembleia, venho respeitosamente à presença de V. Exa. requerer nova audiência
com a diretoria desta entidade a fim de discutirmos as reivindicações
supracitadas, requeremos no mais que
nesta audiência, seja convocado por Vossa Excelência, Diretoria
do Olímpia Prev, Secretaria de Gestão e Secretaria de Finanças, bem
como suas equipes, para detalhar as reais condições econômicas e financeiras do
município, os esclarecimentos por essas equipes são necessários, uma
vez que não podemos mais discutir reposição da categoria, com suposições, e sim
com dados concretos, ressaltamos também que uma nova assembleia geral
está marcada para o dia 29 de março de
2016, esperamos que até a data desta assembleia as pendencias sejam sanadas, e assim finalizar o Acordo
Coletivo de ansiosamente aguardado pela
categoria.
Certos
de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência, em apreciar as
solicitações acima expostas mediante as argumentações apresentadas, aguardamos
ansiosamente o agendamento da requerida audiência a fim de chegarmos a um
consenso o mais breve possível.
Na oportunidade, reiteramos nossos
protestos de estima e distinta consideração e apreço por Vossa Excelência, bem
como pelo órgão o qual representas.
Requer que seja dado provimento ao presente, até a
data da Assembleia Geral da categoria, a ser realizada em 29/03/2016, na Praça
Rui Barbosa.
Processo: 3479/2016-1
Código de Acesso: 262
________________________________________________________________________
Olímpia, 26 de fevereiro
de 2016.
ILMO. Sr Eugenio José Zuliani.
DD.
Prefeito da Estância Turística de Olímpia.
Ref:
Audiência para discutir reposição salarial.
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia/SP, entidade sindical
de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.341/0001-03, localizada à
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro, nesta cidade de Olímpia, representado
neste ato por seu presidente Jesus Buzzo, vem à presença de Vossa Excelência
expor e requerer que;
Considerando
que esta Entidade é Única e Legítima representante da Categoria, vem através deste
apresentar a Pauta de Reivindicação, para conhecimento e providências por parte
das autoridades municipais.
Considerando
a Lei nº 2.491, de 05 de março de
1996, que estabelece 1º de
janeiro como data base de reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e
estabelece que a reposição deve ser no percentual igual ou superior a inflação
acumulada no ano anterior.
Considerando a inflação oficial medida pelo IPCA
(Índice de Preço ao Consumidor Amplo) ultrapassou os 2 dígitos, ou, seja, fechou
o ano com percentual de 10,67%.
Considerando
as propostas oferecidas pelo executivo, sendo que a 1ª proposta nos seguintes termos: Reposição de 10,24%, aos
servidores que recebem o piso salarial do município, reposição de 4,11% para a referencia 02 e
R$200,00 incorporado ao Auxílio Alimentação
para as demais referencias; 2ª
proposta reposição no percentual de 10,24% para a referencia 01,
reposição de 4,11% para a referencia 02 e percentual de 4% para as demais referencias, nossa entidade apresentou para a categoria as propostas acima
mencionadas na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 24 de
fevereiro de 2016, nas dependências da Casa da Cultura.
Após
a apresentação das propostas, percebemos um descontentamento geral por parte
dos servidores presentes, em seguida e com as devidas explicações, como de
praxe, colocamos as propostas em votação e ambas foram rejeitadas por
unanimidade dos servidores presentes, e como sempre de forma democrática, explicamos aos servidores como as proposta foram
rejeitadas, deveríamos elaborar, discutir e aprovar uma nova proposta para ser
apresentada ao Executivo para continuar as discussões sobre a reposição
salarial.
Após
as discussões duas propostas elaboradas, como de praxe foram à votação e a
proposta aprovada, é composta dos seguintes percentuais:
Reposição
nos vencimentos dos servidores retroativo a 1º de janeiro de 2016, no percentual de 12,5% extensível aos
servidores da Câmara Municipal, DAEMO Ambiental, Prefeitura Municipal e
funcionários da PRODEM, aposentados e pensionistas que recebem seus proventos
do Olímpia Prev.
Abono Assiduidade, que o mesmo seja reajustado na mesma data e no mesmo percentual aplicado
aos salários, solicitamos ainda
que o período em que o servidor estiver
em gozo de licença-prêmio, seja considerado como assíduo
para efeitos de pagamento do benefício, visto que para ter
direito a licença prêmio o principal
quesito é ser assíduo, e como está hoje, quando o servidor gozar de um
benefício conquistado ao longo dos últimos 5 anos, é penalizado, ou, seja,
conquista o direito a licença-prêmio, e
perde o Abono Assiduidade.
Sobre
a política de valorização do Auxílio
Alimentação, propomos que o
mesmo seja reajustado no percentual
de 30%, a partir de janeiro de 2016, elevando dos atuais R$104,00 para R$135,20
e, assim passo a passo possamos
atingir nossa meta de conseguir um
auxílio alimentação de valor considerável, e nós servidores seremos sempre gratos a V. Exa. por ter instituído este
beneficio.
Considerando,
que a presente pauta é a mais pura e singela expressão de um intenso e representativo processo de
elaboração, discussão democrática dos diversos segmentos dos servidores
públicos municipais presentes na aludida assembleia, venho respeitosamente à
presença de V. Exa. requerer nova audiência com a diretoria desta entidade a
fim de discutirmos as reivindicações supracitadas, requeremos no mais que nesta audiência, seja convocado por Vossa Excelência, Diretoria
do Olímpia Prev, Secretaria
de
Gestão e Secretaria de Finanças, bem
como suas equipes, para detalhar as reais condições econômicas e financeiras do
município, os esclarecimentos por essas equipes são necessários, uma vez que
não podemos mais discutir reposição da categoria, com suposições, e sim com
dados concretos, ressaltamos também que
uma nova assembleia geral está marcada para o dia 15 de março de 2016, esperamos que até a data desta
assembleia as pendencias sejam sanadas,
e assim homologarmos o Acordo Coletivo de Trabalho ansiosamente esperado pela
categoria.
Certos
de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência, em apreciar as
solicitações acima expostas mediante as argumentações apresentadas, aguardamos
ansiosamente o agendamento da requerida audiência a fim de chegarmos a um
denominador comum o mais breve possível.
Na oportunidade, reiteramos nossos
protestos de estima e distinta consideração e apreço por Vossa Excelência, bem
como pelo órgão o qual representas.
Requer que seja dado provimento ao presente, até a
data da Assembleia Geral da categoria, a ser realizada em 15/03/2016.
Termos
em que
espera
deferimento
JESUS BUZZO
Processo:2537/2016-1
Codigo de Acesso: 262
________________________________________________________________________
Olímpia, 10 de
fevereiro de 2016.
ILMO.
Sr. Eugenio José Zuliani.
DD.
Prefeito da Estância Turística de Olímpia.
Ref: Proposta de reposição.
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia/SP, entidade sindical
de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.341/0001-03, localizada à
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro, nesta cidade de Olímpia, representado
neste ato por seu presidente Jesus Buzzo, vem à presença de Vossa Excelência
expor e requerer que;
Considerando
que esta Entidade é Legítima e Única representante da Categoria, dos Servidores
Públicos do Município de Olímpia.
Considerando a atual
crise financeira, e uma inflação camuflada de 10,67%, nós servidores estamos
sentindo o quanto nossos vencimentos foram corroídos pela mencionada “inflação”
dos últimos 12 meses.
Considerando a pauta de
reivindicações apresentada em 15 de dezembro de 2015, constando as propostas para
o ano base de 2016, em três reuniões que realizamos com os gestores
responsáveis pela condução das discussões, apesar da boa vontade de ambas as
partes, infelizmente não conseguimos chegar a um consenso.
Considerando
os questionamentos inclusos na referida pauta, vários estão sem respostas, e
outros com as respostas inconclusas, sem uma definição, segue alguns questionamentos e sugestões para
levar à mesa de discussão na próxima reunião:
Considerando
os Cargos de Confiança, e, ou, em Comissão, questionamos qual o percentual que
representa no índice da folha?
Considerando os Cargos de
Confiança, e a atual crise financeira, para conter gastos, deveríamos seguir o
exemplo de municípios como, Ubatuba/SP menos 10%, Santa Rita do Passa
Quatro menos 17%, Guarujá menos 30%, Florianópolis menos 30%, Itajaí menos 30%,
Chapecó menos 30% e demissão de 50%, Joaçaba menos 50%, Painel menos 50%,
Siderópolis menos 40%, Nova Veneza menos 20%, Caçador menos 20%, Itapema menos 15% e Pomerode 10% que estão reduzindo os valores disponibilizados para esses cargos,
sendo que muitos também estão reduzindo
o número de cargo de Confiança/Comissionados, uma que os vencimentos destes cargos são muito superiores
aos vencimentos dos servidores efetivos,
com essas medidas estes municípios estão
conseguindo economizar, e a crise, não afetar serviços essenciais.
Considerando
a contratação de estagiários, aqui vamos a uma constatação de injustiça com os
servidores efetivos que recebem o piso do município, um estagiário ganha em média
R$788,00, o fator divisor deste é 150
horas/mês, ou seja, dividimos R$788,00 por 150 horas, valor da hora trabalhada
de um estagiário igual a R$5,25, o piso salarial do município de R$798,28 ,
com carga horária semanal de 44 horas, sendo que o fator divisor deste é 220 horas mês, o valor da hora do servidor
efetivo é de míseros R$3,62, ou seja 45% abaixo do valor hora pago para um
estagiário, vamos a outro exemplo, o cargo de motorista do município com piso de R$1095,67 e
com carga horária 44 horas semanais e seu fator divisor também de 220, o valor
da hora trabalha é de R$4,98, ou, seja 5,42% abaixo do valor pago ao
estagiário, o cargo de escriturário I tem o piso de R$1.095,67, o fator divisor
é igual a 200 horas mês, dividimos o valor R$1.095,67 por 200 horas mês, hora
trabalhada do escriturário é igual a
R$5,47, ou, seja de apenas 4% acima do valor horas pago ao estagiário, como
justificar essa desvalorização dos servidores efetivos em relação ao estagiário, e como justificar que não temos recursos suficiente para repor as
percas nos vencimentos dos servidores efetivos.
Considerando
os cargos de Diretores e Chefes de Setor, quantos cargos existem por
Secretaria? Dos existentes quantos estão ocupados.
Considerando a atual crise, e para conter gastos deve haver
parcimônia também com essas designações,
nomeando apenas os cargos estritamente necessários ao bom andamento da máquina
pública.
Considerando o
recolhimento da contribuição previdenciária, no percentual de 22%. O cálculo atuarial
do Olímpia Prev. está com deficitário? Ou superavitário? Há a possiblidade de discutir sobre esses percentuais sem comprometer
a instituição? Há que pensar nesta possibilidade neste momento de crise.
Considerando
os gastos com pagamentos de aluguéis pelo município, quantos imóveis estão
locados pelo município? Há a necessidade de todos imóveis? Há a possibilidade de reduzir? Na atual conjuntura econômica que atravessamos devemos considerar a redução de todas e
quaisquer despesas extraordinárias.
Considerando
as verbas destinadas a patrocinar o carnaval, neste momento de crise muitos
municípios cancelaram os desfiles e
bailes para conter gasto, deveríamos
considerar o custo beneficio com mais esta despesa.
Considerando a
terceirização de empresas para prestar serviço ao município, com mão de obra.
Existe esta modalidade de contratação? Em caso afirmativo qual o valor gasto mensal para manter esta atividade?
Considerando
o atual momento da economia, e, evitar que a crise torne insustentável, temos
que ter criatividade, a implantar algumas formas de reduzir custos sem penalizar
os servidores efetivos mais uma vez.
A
seguir exemplos de contenção de despesas a ser discutidos.
Considerando
a redução da alíquota repassada ao Olímpia Prev, que atualmente está em 22%, e
a folha bruta dos servidores efetivos do
mês de dezembro de 2015, girou em torno de R$3.799.821,66, aplicamos a alíquota de 22% temos o valor aproximado de
R$835.960,76.
Considerando
a possibilidade de reduzir este índice em 2pp, R$3.799.821,66, aplicamos o
percentual de 20%, obteremos um valor de R$759.964,33, e uma economia aproximada de R$75.996,43 mensal.
Considerando o valor
mensal para pagamento dos cargos de confiança, que gira em torno de R$405.184,44,
incluindo os encargos.
Considerando reduzir
esta despesa em 30%, R$405.184,44, aplicamos os mencionados 30%, obteremos uma
economia de R$121.555,33, mensais.
Considerando os 135 estagiário que hoje tem contrato com o município, gerando um gasto mensal de estimado em
R$106.388,00, com essas contratações.
Considerando a redução
de 50%, destes contratos teremos uma economia de R$53.194,00 por mês.
Considerando
as 110 designações com cargos de Chefes e Diretores de Setor, os gastos giram em torno de R$64.800,00 por mês.
Considerando reduzir
esta despesa em torno de 50%, obteremos uma economia em torno de R$32.400,00,
por mês.
Considerando
a possiblidade de reduzir gasto nas condições supracitadas, obteremos uma
economia mensal de;
Olímpia Prev R$75.996.43
Cargos de Confiança R$121.555,33
Estagiários R$53.194,00
Chefes e Diretores R$32.400,00
Economia
mensal R$283.145,76
Considerando
o valor de R$3.799.821,66 gastos com os vencimentos dos servidores
efetivos, e aplicar o índice oficial de inflação de 10,67%, vamos aumentar os
gastos em torno de R$405.440,97, descontamos a economia acima estimada o gasto
em torno da folha dos efetivo seria de R$122.295,21, que transformado em
percentuais gira em torno de 3,22% de
acréscimo sobre o montante da folha dos servidores efetivos.
Considerando
economizar este montante sem mencionar a mão de obra terceirizada que não temos informação, se existe e qual valor é gasto.
Considerando ainda que
não mencionei a economia com os gastos com os aluguéis e carnaval.
Considerando o
supracitado, esperamos que na reunião do dia 17 de fevereiro de 2016, estes itens
sejam debatidos, e se houver divergências nos números acima mencionados que sejam corrigidos, e apresentados para que assim possamos debater os gastos em torno
da folha com números reais, e não com suposições, ou achismo, só assim vamos
conseguir definir um índice justo de reposição nos salários dos servidores, que
contemple todas as partes envolvidas na discussão.
No ensejo, aproveito para renovar os votos da
mais alta estima e distinta consideração e apreço por Vossas Excelências, bem
como pelos órgãos os quais representam.
Saudações
Sindicais.
JESUS
BUZZO
__________________________________________________________________________
Olímpia, 16 de
dezembro de 2015.
ILMO. Sr Eugenio José Zuliani.
DD.
Prefeito do Município de Olímpia.
Ref: Audiência para discutir reposição
salarial.
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia/SP, entidade sindical
de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 09.193.341/0001-03, localizada à
Rua Sete de Setembro, nº 456, Centro, nesta cidade de Olímpia, representado
neste ato por seu presidente Jesus Buzzo, vem à presença de Vossa Excelência
expor e requerer que;
Considerando
que esta Entidade é Única e Legítima representante da Categoria, vem através
deste apresentar a Pauta de Reivindicação, para conhecimento e providências por
parte das autoridades municipais.
Considerando
a Lei nº 2.491, de 05 de março de 1996, que estabelece 1º de janeiro como data base de reposição nos vencimentos dos
servidores públicos municipais, e estabelece que a reposição deve ser no
percentual igual ou superior a inflação acumulada no ano anterior.
Considerando o índice de inflação do ano de 2015,
cuja estimativa está acima de 10%, propomos que seja aplicado 13% de reposição
nos vencimentos dos servidores a partir de 1º de janeiro de 2016, extensível
aos servidores da Câmara Municipal, DAEMO Ambiental, Prefeitura Municipal e
funcionários da PRODEM e aos aposentados que recebem seus proventos do Olímpia
Prev.
Considerando, o Abono
Assiduidade, propomos que o mesmo seja reajustado na mesma data e no mesmo
percentual aplicado aos salários, solicitamos ainda que o período em que o
servidor estiver em gozo de licença-prêmio, seja considerado como assíduo para
efeitos de pagamento do benefício, visto que para ter direito a licença prêmio
o principal quesito é ser assíduo, e como está hoje, quando o servidor gozar de
um benefício conquistado ao longo dos últimos 5 anos, é penalizado, ou seja
conquista o direito a licença e perde o Abono Assiduidade.
Considerando
a política de valorização do Auxílio Alimentação, propomos que o mesmo
seja reajustado no percentual de 30%, a
partir de janeiro de 2016, elevando dos atuais R$104,00 para R$135,20 e, assim passo a passo possamos atingir nossa meta de conseguir um auxílio alimentação de valor
considerável, e nós servidores seremos
sempre gratos a V. Exa. por ter instituído este beneficio.
Considerando,
a presente que pauta é a mais pura e singela expressão de um intenso e
representativo processo da elaboração e discussão democrática dos diversos
segmentos dos servidores públicos municipais, venho respeitosamente à presença
de V. Exa. requerer audiência com a
diretoria desta entidade a fim de discutirmos as reivindicações supracitadas,
requeremos no mais que nesta audiência, seja convocado por V. Exa. a Diretoria do Olímpia Prev e a Secretaria
de Finanças e suas equipes, para detalhar as reais condições econômicas do
Município, e esclarecer de forma concreta os questionamentos a seguir;
Qual
a previsão de arrecadação do município para o ano de 2016?
Qual a previsão a ser aplicado em reajuste da
categoria?
Qual o percentual da
arrecadação que o munícipio utilizou com
a folha de pagamento no ano de 2015?
Qual
o percentual, em 2015, utilizou-se para pagamentos dos Cargos de Confiança?
Qual
o percentual, disponibilizado em 2015 para pagar os Estagiários?
Os
esclarecimentos são necessários, uma vez que não podemos mais discutir
reposição da categoria, com suposições, e sim com dados concretos.
Certos
de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência, em apreciar as
solicitações acima expostas mediante as argumentações apresentadas, aguardamos
ansiosamente o agendamento da requerida audiência a fim de chegarmos a um
denominador comum o mais breve possível.
Na oportunidade, reiteramos nossos
protestos de estima e distinta consideração e apreço por V. Exa., bem como pelo
órgão o qual representas.
Jesus Buzzo.
