Deputado Arthur Maia,
relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, afirmou que
permanência de aposentados gera gasto de R$ 2 bilhões por ano.
Brasília - O relator da
reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta
quinta-feira (9) que incluirá na PEC uma emenda para proibir que funcionários
de estatais possam continuar nos cargos após se aposentarem.
De acordo com ele, esses
trabalhadores geram gastos de R$ 2 bilhões ao ano. Só nos Correios, afirmou,
são 12 mil funcionários que já se aposentaram, mas continuam trabalhando na
estatal.
“A aposentadoria tem que
extinguir a relação de trabalho”, disse o deputado durante apresentação em
evento no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, que discutiu a
reforma da Previdência.
Maia criticou a
possibilidade desses empregados manterem seus cargos e explicou que essa regra
entrou em vigor durante a reforma ocorrida no governo do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso.
“Você acha que o Bradesco
vai aposentar alguém e manter esse funcionário?”, questionou. Arthur Maia
chamou essa situação de “escândalo”.
Mudanças na proposta
Também nesta quinta,
durante o evento no TCU, Maia afirmou que a reforma da Previdência não vai
passar da forma como está e que alterações terão que ser feitas, entre elas nas
regras de transição.
“As regras de transição
terão que ser alteradas, está muito mal formulada”, disse o deputado, durante
debate sobre a reforma no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Entre as mudanças propostas
pela reforma, encaminhada pelo governo Michel Temer, está a criação da idade
mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria.
O projeto também prevê uma
regra de transição, que define quem é ou não atingido pela reforma, e que fixa
45 anos ou mais, para mulheres, e 50 anos ou mais, para homens.
Maia também se disse contra
a não inclusão dos militares na proposta de reforma da previdência.
A fala do deputado se
contrapõe às recentes declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
que tem defendido que a proposta do governo seja aprovada sem mudanças.
Na quarta (9), Meirelles
afirmou que, se a reforma da Previdência não for aprovada, o governo terá que
gastar cada vez mais recursos do orçamento para cobrir o déficit do sistema e,
consequentemente, vai sobrar menos dinheiro para outras áreas.
Ele chegou a dizer que, sem
a reforma da Previdência, serão necessários cortes em programas sociais e em
investimentos do governo.
O relator Arthur Maia
comentou o posicionamento da Fazenda de pedir a aprovação sem mudança. De
acordo com ele, a proposta que será aprovada pelo Congresso não será nem a que
o governo defende, nem a que os trabalhadores querem.
Em evento em São Paulo
nesta quinta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a reforma da
Previdência é necessária para o equilíbrio das contas públicas brasileiras.
"A reforma da
Previdência não é um objeto de decisão, é uma necessidade em função das contas
públicas brasileiras”, afirmou.
Fonte: Portal G1