De acordo com deputado Arthur Maia, regras de transição são
um dos pontos que terão que ser alterados. Relator disse ainda que discorda da
não inclusão dos militares na PEC.
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado
Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que a reforma da
Previdência não vai passar da forma como está e que alterações terão que ser
feitas, entre elas nas regras de transição.
"As regras de transição terão que ser alteradas, está
muito mal formulada", disse o deputado, durante debate sobre a reforma no
Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Entre as mudanças propostas pela reforma, encaminhada pelo
governo Michel Temer, está a criação da idade mínima de 65 anos para homens e
mulheres terem direito à aposentadoria.
O projeto também prevê uma regra de transição, que define
quem é ou não atingido pela reforma, e que fixa 45 anos ou mais, para mulheres,
e 50 anos ou mais, para homens.
Meirelles defende aprovação sem mudanças
A fala do deputado se contrapõe às recentes declarações do
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem defendido que a proposta do
governo seja aprovada sem mudanças.
O ministro aponta que não é possível fazer alterações que
tornem a reforma ineficiente. De acordo com ele, isso seria fazer barulho sem
atingir o objetivo esperado.
Na quarta (9), Meirelles afirmou que, se a reforma da
Previdência não for aprovada, o governo terá que gastar cada vez mais recursos
do orçamento para cobrir o déficit do sistema e, consequentemente, vai sobrar
menos dinheiro para outras áreas.
Ele chegou a dizer que, sem a reforma da Previdência, serão
necessários cortes em programas sociais e em investimentos do governo.
O relator Arthur Maia comentou o posicionamento da Fazenda de
pedir a aprovação sem mudança. De acordo com ele, a proposta que será aprovada
pelo Congresso não será nem a que o governo defende, nem a que os trabalhadores
querem.
"Eu disse ao ministro Henrique Meirelles esta semana,
diante dessa inflexibilidade da Fazenda, eu disse: ministro, aprendi naquela
casa que ótimo é inimigo do bom. O que o senhor acha ótimo não será aprovado. E
e o que a outra parte, dos trabalhadores, acha ótimo, nenhuma das duas será aprovada",
disse Maia.
"O ótimo é inimigo do bom. Vamos tentar construir um bom
projeto", completou o deputado. Ao deixar o debate e ser questionado sobre
a conversa que teve com o ministro Meirelles, Maia afirmou que, quando disse a
ele que o ótimo é inimigo do bom, o ministro fez "cara de esfinge."
Em evento em São Paulo nesta quinta, o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que a reforma da Previdência é necessária para o
equilíbrio das contas públicas brasileiras.
"A reforma da Previdência não é um objeto de decisão, é
uma necessidade em função das contas públicas brasileiras", afirmou.
Militares
Durante a apresentação, o deputado disse ainda que tem
discordância com o fato dos militares terem ficado de fora da proposta do
governo Temer para a reforma da Previdência.
"Pessoalmente, tenho minhas discordâncias em relação a
isso . Mas, de fato, eles ficaram fora da PEC sob o argumento de que vão ser
tratados em lei complementar", disse Maia.
Fonte: Portal G1