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Prefeitura promoverá audiência pública para discutir LOA, PPA e LDO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
Prefeitura promoverá audiência pública para discutir LOA, PPA e LDO
14/08/2017

Visando abrir o diálogo com a sociedade para discutir, buscar sugestões e propostas inerentes ao Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia promoverá uma audiência Pública, na próxima quarta-feira, dia 16, às 15h, no plenário da Câmara Municipal (Praça João Fossalussa, 867 – Centro).

A Audiência Pública será conduzida pela secretaria de Finanças.  “Queremos envolver a sociedade e incentivar a participação de todos nas discussões das políticas públicas a serem implementadas em nosso município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o prefeito Fernando Cunha.

PPA, LDO e LOA

O PPA tem vigência de quatro anos. É o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

A LOA é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados

 
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