Detalhes sobre reforma no setor público estão
atrasando a nova Reforma da Previdência.
Três temas considerados cruciais pelo governo dentro da
reforma da Previdência ainda estão em discussão e vão atrasar o envio do texto
ao Congresso Nacional. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel
Vieira Lima, falta bater o martelo sobre como as mudanças atingirão militares e
servidores públicos. Além disso, a equipe precisa acertar como será a regra de
transição que mudará a concessão de aposentadorias para trabalhadores do setor
privado que já estão no mercado há muitos anos.
A intenção do governo é fixar uma idade mínima para
aposentadoria aos 65 anos de idade, no caso dos empregados da iniciativa
privada. Mas, para não prejudicar quem já está na ativa há muito tempo, regras
de transição deverão ser criadas, exigindo uma idade menor de aposentadoria
(que pode até ser de 60 anos, por exemplo, subindo aos poucos). Mas quem teria
direito a essa colher de chá? A ideia é que a regra de transição seja aplicada
a quem hoje já tem entre 45 e 48 anos de idade. A proposta é melhor pois,
antes, pensava-se em beneficiar quem tivesse a partir de 50.
O objetivo da regra de transição é evitar que as pessoas que
já estão no mercado há muito tempo sejam muito prejudicadas com a reforma. Mas
tudo isso ainda precisa ser decidido.
Segundo a fonte ligada ao debate sobre o assunto, uma regra
de transição mais suave deverá facilitar o entendimento com os trabalhadores e,
posteriormente, facilitar a aprovação do texto no Congresso.
Conversa em andamento
Conforme adiantou o EXTRA, as Forças Armadas poderão ter o
tempo de serviço necessário para passar à reserva ampliado de 30 para 35 anos.
Hoje, os militares deixam a ativa aos 50 anos, em média. Com a ideia de
mudança, a idade chegará a 55 anos e, em uma década, a 60. Segundo o ministro
Geddel, o governo está em negociação com os militares.
Os servidores também deverão ser atingidos em cheio pela
reforma. Os estados negociam, com o governo, o aumento da alíquota de
contribuição, que passaria de 11% para até 20%, num período de seis anos, para
ser reduzida progressivamente a 14%.
Fonte: Jornal Extra
