Nas hipóteses de urgência,
emergência ou inexistência de hospital conveniado para receber o paciente, é
possível o ressarcimento das despesas efetuadas pelo beneficiário de plano de
saúde em rede não conveniada.
Para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ), não sendo necessário o reexame de provas, o que impediria o
julgamento de mérito pela corte (Súmula 7), é admissível o reembolso das
despesas efetuadas por usuário do plano de saúde com internação em hospital não
conveniado, mas apenas em casos excepcionais.
Em julgamento, a Quarta
Turma negou provimento a recurso interposto por uma operadora de plano de saúde
condenada ao ressarcimento de despesas custeadas por paciente que, em
atendimento emergencial por problemas cardíacos, precisou ser submetido a
procedimento cirúrgico em hospital não conveniado.
Pesquisa Pronta
A tese, que já tem
entendimento pacificado no STJ, pode ser conferida em 49 acórdãos do tribunal
disponibilizados na página da Pesquisa Pronta, que permite o acesso rápido à
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casos notórios. Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca
dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados
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permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência >
Pesquisa Pronta, na página inicial do site, a partir do menu principal de
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Fonte: STJ
