Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP - Home Page
 
  Olímpia-SP, Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2017
 
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  Notícias - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SP
 
 
29/11
  COMUNICADO - Provas Professores ACT
01/11
  PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ANO BASE DE 2018
25/10
  CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
18/10
  DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
05/10
  Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras
14/08
  Prefeitura promoverá audiência pública para discutir LOA, PPA e LDO
13/07
  Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
13/07
  Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário
13/07
  Relator da Previdência admite mudança em benefício de servidor público
13/07
  Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
13/07
  TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial
13/07
  Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade
13/07
  Incorporação do valor de quintos e décimos deve seguir critério da correlação de funções
13/07
  Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas Atos foram confirmados para a próxima sexta-feira
13/07
  Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria
13/07
  Assédio moral está na pauta da Câmara
13/07
  Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho
13/07
  A Nação brasileira continua VIVA
12/07
  NOVO ATAQUE
12/07
  URGENTE: ATENÇÃO PROFESSORES
03/07
  Adicional de insalubridade somente é devido após comprovação da atividade insalubre
03/07
  TRF1 condena servidoras por improbidade administrativa falso registro de frequência
03/07
  Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário.
03/07
  Quem não é membro de sindicato não deve pagar contribuição assistencial.
03/07
  Mantida sentença que garantiu adicional de insalubridade para servente de limpeza
03/07
  Servidor que se ausentava para exercer advocacia é condenado em Santa Catarina.
03/07
  Lei que previa reserva de 50% de cargos comissionados para mulheres é inconstitucional.
03/07
  Sindicalistas contestam déficit da Previdência
03/07
  Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários
03/07
  Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
30/06
  Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito. Decisão da 5ª Turma do STJ.
30/06
  Auxiliar de enfermagem garante o direito de acumular cargo público.
30/06
  Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada.
30/06
  Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico.
30/06
  Senado deve apreciar hoje requerimento que pode restringir direito de greve do servidor público.
30/06
  Servidor que participa de concurso de remoção não tem direito a ajuda de custo
30/06
  Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência
30/06
  Esposa de servidor removido de ofício tem direito à matricula em universidade pública.
30/06
  Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da nova Previdência.
30/06
  STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores.
30/06
  Maia: decisão não abrirá brecha para servidor federal ser excluído da reforma.
30/06
  Ajufe e AMB atacam mudança do governo na reforma da Previdência Entidades criticaram retirada dos servidores m
30/06
  Reforma da Previdência foge da realidade brasileira, dizem associações.
30/06
  Fiscalização da Previdência é insuficiente, prejudica toda a sociedade.
30/06
  Vítima de violência doméstica tem direito à remoção durante estágio probatório
05/06
  Curso de Gestante
27/04
  RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017
19/04
  PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUE SERÁ APRESENTADA NA ASSEMBLÉIA DO DIA 25/04/17.
19/04
  PAUTA DE REIVINDICAÇÕES REFERENTE AO ANO BASE DE 2017
31/03
  CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
30/03
  Obrigatória a contratação de enfermeiro como responsável técnico em emergência
30/03
  Policiais civis e federais poderão ter compensação na reforma da Previdência
30/03
  Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator.
30/03
  TCU tem competência para suspender adicional pago a servidor aposentado.
30/03
  Professores querem manutenção da aposentadoria especial; governo é contra.
30/03
  Reforma pode proibir que funcionário de estatal fique no cargo após se aposentar.
30/03
  A reforma da Previdência e o regime complementar dos servidores.
30/03
  Aumento salarial de servidor obtido na Justiça tem de respeitar limites da LRF.
30/03
  Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço.
30/03
  Modificação de nota em concurso público somente é admissível quando houver erro ou ilegalidade no edital.
20/03
  Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
20/03
  Enfermeira obtém transferência para acompanhar tratamento da filha com doença grave.
20/03
  Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização no setor público
20/03
  Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa.
20/03
  STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso.
20/03
  Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil.
20/03
  STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados.
20/03
  Associação questiona lei goiana que trata de adicionais aos servidores do estado.
20/03
  Universidades podem realizar entrevista para confirmar a autodeclaração de candidatos pelo sistema de cotas ra
20/03
  Wagner Advogados lança Cartilha sobre Reforma da Previdência
09/03
  Enfermeiro pode acumular dois cargos privativos havendo compatibilidade de horários.
09/03
  Valor recebido como auxílio alimentação não deve ser descontado de servidor público.
09/03
  Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ.
06/03
  Senado retoma PLC 54 com várias ameaças aos servidores públicos.
06/03
  Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
06/03
  Desmembramento sindical requer manifestação dos trabalhadores interessados.
06/03
  Projeto que diminui recursos para sindicatos recebe parecer favorável.
06/03
  Militares respondem por quase metade do déficit da previdência.
06/03
  Aposentados no período conhecido como "buraco negro" têm direito a novos tetos
06/03
  Juízes federais manifestam-se contra a reforma da Previdência
06/03
  Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário.
06/03
  Reforma acaba com aposentadoria especial por categoria profissional.
06/03
  Não possuir tempo mínimo no cargo, não impede servidor de concorrer à remoção.
02/03
  Suspensão temporária de hora-extra habitual motiva indenização.
02/03
  Direito de greve não pode ferir princípio da continuidade do serviço público
02/03
  Concedida prorrogação de licença-maternidade de servidora por 60 dias após a posse no cargo,
02/03
  TRF2 nega à servidora opção por estrutura remuneratória que não abrange seu cargo.
03/02
  Confira a relação dos servidores sorteados com o cartão de compras
23/12
  Portaria de instauração de PAD não precisa descrever as irregularidades em apuração
23/12
  Exibir imagens de reunião de servidores públicos precisa de autorização.
23/12
  Horário especial a servidor cuidador de pessoa com deficiência exige compensação.
23/12
  Adotante precisa ter termo judicial de guarda para ganhar licença-maternidade.
23/12
  SERVIDORES GARANTEM NA JUSTIÇA O RECEBIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
23/12
  Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez.
23/12
  Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena.
23/12
  Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas.
23/12
  Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores.
23/12
  A realização de perícia médica é fator preponderante para a concessão de aposentadoria por invalidez.
23/12
  STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil.
23/12
  Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça.
23/12
  Desconhecer gravidez de funcionária não anula estabilidade de emprego
23/12
  Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho
23/12
  Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
23/12
  Reforma da Previdência: contribuição de servidor pode chegar a 20% Governo pretende criar uma nova “contribui
23/12
  Ajuste de Temer já prevê até salários congelados de servidores Propostas fazem parte da PEC 241.
23/12
  Validade de concurso público poderá aumentar se crise suspender nomeações.
23/12
  Servidor removido por permuta tem direito de permanecer no local para onde foi transferido.
23/12
  Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1.
23/12
  Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
23/12
  Militares e servidores atrasam envio de texto da reforma da Previdência.
23/12
  Perda do cargo público não é efeito automático da condenação
23/12
  Anulado ato administrativo que eliminou candidata parda de concurso
23/12
  Falta de habilitação legal não impede enquadramento profissional
23/12
  TRF2 garante aposentadorias concomitantes a segurado que contribuiu para RGPS e RPPS.
23/12
  STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso.
23/12
  Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas.
23/12
  STJ impede desconto de dias de greve em parcela única
23/12
  TRF1 mantém o pagamento de URP/89 a servidor aposentado
23/12
  Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido.
23/12
  Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS.
23/12
  Nota Explicativa sobre Greve no Serviço Público após decisão do STF
23/12
  Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores.
23/12
  Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida.
23/12
  Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público
23/12
  Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o FGTS.
23/12
  Servidores não ressarcem ao erário quando o erro é da Administração.
23/12
  Publicação de edital em véspera de feriado anula eleição de sindicato
21/10
  PAUTA DE REIVINDICAÇÕES REFERENTE AO ANO BASE DE 2017
23/09
  MACRO 4 - Seminário sobre Aposentadoria e Previdência reúne lideranças em Taquaritinga
16/09
  OLÍMPIA - Instituição recebe a Certidão Sindical e alavanca os trabalhos em prol da categoria
16/09
  Progressão funcional deve gerar efeitos a partir do preenchimento dos requisitos legais
16/09
  Candidato tem direito ao reexame da prova discursiva em concurso
16/09
  Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerân
16/09
  Comissão aprova política contra preconceito na administração federal
16/09
  Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo
16/09
  Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel
16/09
  Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
16/09
  Vigilante não pode ter antecedente criminal
16/09
  Debatedores divergem sobre teste de integridade de servidor nas medidas anticorrupção
16/09
  Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas
16/09
  Semana agitada para os servidores
16/09
  Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
16/09
  Rejeitado pedido da União para reduzir aposentadoria de professor
16/09
  Senado aprova projeto que facilita contratação de temporários pelo governo
16/09
  Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego
16/09
  Absolvição em processo administrativo não permite trancar ação penal
16/09
  Aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional
16/09
  Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família
16/09
  Bloqueio indevido de contas bancárias de servidor público é derrubado
16/09
  Servidor anistiado de banco não tem direito à conversão de licença em pecúnia após ser readmitido pela União
16/09
  Gestante com gravidez de risco será indenizada em R$ 20 mil por trabalhar carregando peso
16/09
  Reajustes de servidores ficarão em "banho-maria"
16/09
  Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano
16/09
  5 direitos do servidor público em estágio probatório
16/09
  Restabelecida pensão integral a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do ex-marido
16/09
  Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo
16/09
  Em caso excepcional, é possível reembolso de despesa médica em hospital não conveniado
16/09
  Tribunal reconhece desvio de função de Técnicos da CGU
16/09
  FUB é condenada por dano moral em virtude de constrangimento
16/09
  Fim da paridade entre servidores gera polêmica e entidades prometem lutar contra a proposta
16/09
  Mantida acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
16/09
  TRF1 mantém neta de militar como dependente no Fundo de Saúde do Exército
16/09
  Reforma da Previdência vai pegar servidores inativos
16/09
  Funcionalismo: novo parecer da AGU beneficia gestantes, pais e adotantes
21/07
  TRF1 nega pedido de desvio de função entre cargo de nível médio e superior
21/07
  CNJ aprova regras para servidores do Judiciário trabalharem a distância
21/07
  Turma entende que menor sob guarda judicial integra rol de dependentes de segurado do INSS
21/07
  Temer quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria, inclusive para servidores.
21/07
  Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral
21/07
  Servidor preso preventivamente não pode ter salário reduzido, diz Barroso
21/07
  CJF altera resolução que disciplina a prestação do serviço extraordinário de servidores.
21/07
  Mantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás
21/07
  Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
21/07
  Jurisprudência garante salário a servidor afastado para disputar cargo eletivo
21/07
  Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários
21/07
  Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcirerário
21/07
  Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural
21/07
  Em concurso público, daltônico pode concorrer a vaga de deficiente, diz TJ-DF
21/07
  Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil
21/07
  Comissão desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário
21/07
  TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
21/07
  Segunda Seção do STJ vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria
21/07
  Licença ainda não justificada impede desconto em salário de servidor.
21/07
  Ministério da Fazenda discute reforma nas regras de aposentadoria dos servidores públicos
21/07
  Grupo de trabalho será criado para propor sugestões à Lei Geral dos Concursos
21/07
  Auxílio-transporte: Não cabe à administração pública limitar sua abrangência
21/07
  Hora extra de servidor público é calculada com base no fator 200 horas
21/07
  Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
21/07
  Projeto que dá estabilidade a servidor sem concurso será votado na quarta.
21/07
  STF suspende reajuste de 13,23% aos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
21/07
  STF suspende reajuste de 13,23% aos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
21/07
  Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C.
21/07
  Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença.
21/07
  Tribunal deve nomear concursados se usa outros servidores para a função.
21/07
  Negada nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas.
21/07
  Jornada que atrapalha vida familiar do trabalhador é passível de indenização.
21/07
  Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência.
21/07
  Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990
21/07
  Estudante antecipa colação de grau e obtém diploma de nível superior para tomar posse em concurso público.
21/07
  Sindicatos preparam ato nacional contra projetos que atacam o funcionalismo
25/04
  CARTA ABERTA AOS SERVIDORES
22/04
  Servidora ganha direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down.
22/04
  Banco é condenado por vender plano de previdência para mulher de 85 anos.
22/04
  Prazo de pagamento do consignado sobe para dez anos
22/04
  Sindicatos definem metas para 2016
22/04
  Abono de permanência não depende de requerimento, decide TJ-GO.
22/04
  Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado.
22/04
  STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas.
22/04
  Projeto permite que engenheiros e arquitetos acumulem dois cargos públicos.
22/04
  CRP/MG reconhece como especial tempo de serviço prestado por empregado submetido a agentes nocivos.
22/04
  Novos concursos cumprem norma do CNJ sobre cota de negros no Judiciário.
22/04
  Conta Corrente sem cobrança de taxas é um direito garantido por Lei.
22/04
  Professores da UFPE garantem a contagem especial de tempo de serviço.
22/04
  Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC
22/04
  Cargo de professora é acumulável com residência médica, se respeitada norma constitucional.
22/04
  Falsificação de atestado médico! E agora?
22/04
  Edital de concurso não pode se sobrepor à legislação vigente.
22/04
  Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
22/04
  Pedido de demissão feito por analfabeto funcional é nulo, decide TRT-9.
22/04
  Concurso público para fisioterapeutas deve respeitar limite de 30 horas semanais de jornada de trabalho
22/04
  Não incide IR sobre correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso
22/04
  Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação.
22/04
  Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF.
22/04
  Aprovação de candidato dentro do número de vagas gera direito líquido e certo à nomeação.
22/04
  Trabalhador que atrasou aluguel por desconto no salário será indenizado.
28/03
  CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
18/03
  Sindicato Apresenta Pauta de Reivindicações do ano Base de 2016
18/03
  Servidores rejeitam proposta.
18/03
  CARTILHA DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
26/02
  POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO
02/02
  Convite para solenidade de posse da Diretoria
19/01
  O que fazer em caso de negativa de atendimento pelo Plano de Saúde.
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 1
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 2
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 3
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 4
19/01
  10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 5
19/01
  O cancelamento do plano de saúde por fraude cometida pelo usuário.
19/01
  Empregador não pode obrigar funcionário a vender parte das férias, entende Vara do Trabalho.
19/01
  Filho universitário não tem direito a prorrogação da pensão por morte no INSS.
19/01
  Existe tolerância de excesso de velocidade?
19/01
  Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano
19/01
  Descanso Semanal Remunerado – DSR ou Repouso Semanal Remunerado.
19/01
  Cargo comissionado deve cumprir jornada de trabalho integral.
19/01
  Ócio forçado garante indenização de R$ 5 mil a trabalhadora.
19/01
  Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios.
19/01
  Trabalhador não pode ser obrigado a informar doença em atestado, decide TST.
19/01
  Acidente no Trabalho
19/01
  Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST.
19/01
  Nomeação e posse de candidato por força de decisão judicial não autoriza pagamento de remunerações retroativas
19/01
  Mesmo curado de doença grave, paciente tem direito a isenção de IR.
19/01
  Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva.
19/01
  Greve no Serviço Público: Existe base jurídica a ser sustentada para evitar o corte de salário?
19/01
  Defasagem na Tabela do IR vai a 72,2% com IPCA a 10,67%
19/01
  Mulher será indenizada por carregar saco de cimento em prova de concurso público.
19/12
  ECT pode exigir teste de aptidão física para exercício do cargo de carteiro.
19/12
  TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido.
19/12
  Processo deve ter duração razoável também no âmbito administrativo, fixa STF.
19/12
  TNU fixa limite de incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de desempenho.
19/12
  Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso.
19/12
  Governo libera base para votar veto da aposentadoria de servidores.
19/12
  Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade
19/12
  União terá que rever desconto previdenciário de gratificação por desempenho
19/12
  7 atitudes que você precisa abolir da sua vida antes de reclamar da corrupção.
19/12
  O declínio da aposentadoria especial
19/12
  Gravidez não é doença! E também não é “passe livre” para conduzir o contrato de trabalho da maneira que bem entender
19/12
  Parte dos servidores da AGU poderá aderir a jornada de trabalho semipresencial.
19/12
  Conversão de tempo comum em especial é definida por lei na data da aposentadoria
19/12
  Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos
19/12
  Cassado ato do CNJ que alterou critério de provimento de vagas de concurso do TRF-1
19/12
  Fique ligado! 10 hábitos que você precisa perder para aumentar a produtividade.
19/12
  Congresso Nacional derruba veto e todo servidor público poderá se aposentar aos 75 anos de idade
19/12
  Negada incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor.
19/12
  Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral.
19/12
  Servidor poderá se aposentar até os 75 anos
19/12
  Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo
19/12
  Não cabe indenização a candidato que descumpre normas de edital de concurso
19/12
  As novas regras para o teto remuneratório dos servidores públicos
19/12
  Polícia Federal vê disseminação de fraudes em concursos.
19/12
  Empresa deve pagar salário mesmo que funcionário não possa exercer função
19/12
  É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante.
19/12
  TRF3 permite cumular adicional de irradiação ionizante com gratificação de Raio-X.
19/12
  TRF2 determina redução de jornada de servidor da CNEN.
19/12
  Termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez deve retroagir à data do início da incapacidade.
14/12
  OLÍMPIA - Sindicato tem nova diretoria definida em eleição nos dias 8 e 9 de dezembro
11/12
  Edital de Homologação de Eleição
11/12
  Edital de Divulgação de Resultado das Eleições
28/11
  EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA E CANDIDATOS
23/11
  Edital De Divulgação de Chapa/ Chapa 01
19/11
  Comissão de Educação deve votar novo piso salarial do magistério
19/11
  Tribunal nega aposentadoria integral a servidor público
19/11
  Homem ganha direito de ampliar a licença-paternidade depois da morte da esposa
19/11
  Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor
19/11
  É possível acumular cargos públicos em jornada semanal superior a 60h
19/11
  Pena maior que a recomendada em PAD precisa ser justificada, decide TJ-RS
19/11
  Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação
19/11
  Formulários preenchidos por sindicatos profissionais não são suficientes para comprovar trabalho especial
19/11
  Atrasados de aposentadoria por tempo de contribuição são devidos mesmo depois de renúncia ao benefício
19/11
  Bancos não podem tarifar conta corrente inativa.
19/11
  Aposentado que continua trabalhando tem direito a uma aposentadoria com valor muito maior
 

 

 
 
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